Execução de Título Extrajudicial 0201292-88.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 44.370,19

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 191847110

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 191847110

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191847110

18/02/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO BEZERRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:56

Publicado Edital em 16/09/2025. Documento: 173892092

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173892092

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 191847110

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 191847110

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191847110

18/02/2026, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 22:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO BEZERRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:56

Publicado Edital em 16/09/2025. Documento: 173892092

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173892092

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173892092

12/09/2025, 12:11

Expedição de Edital.

11/09/2025, 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:10

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164005244

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164005244

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164005244

15/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:23

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 15:20

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:20

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137767884

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137767884

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A Polo Passivo EXECUTADO: BRUNO PINHEIRO BEZERRA DESPACHO Rec. Hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0201292-88.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito dos resultados das pesquisas de id: 132385330, 132470675 e 132674621, requerendo o que for de direito. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137767884

11/03/2025, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:04

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:33

Juntada de documento de comprovação

17/01/2025, 21:02

Juntada de documento de comprovação

15/01/2025, 20:06

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/12/2024, 08:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:31

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 112692658

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA S.A Polo Passivo EXECUTADO: BRUNO PINHEIRO BEZERRA DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0201292-88.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Vistos em interlocutória. Trata-se de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(a)(s) executado(a)(s) não foi(ram) encontrado(a)(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) pelo exequente, razão pela qual a(s) citação(ões) não se perfectibilizou(zaram). É o relatório. Decido. I -DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Sabe-se que uma vez não sendo encontrado o devedor para citação,ou inexistindo bens passíveis de penhora,dever-se-á suspender a execução pelo prazo de um ano. É o que dispõe o inciso III, art. 921, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (…) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Tal medida, ou seja, a suspensão da execução frustrada, não depende de decisão judicial para que se constitua, pois tem início de forma automática tão logo a parte exequente tome ciência da não citação do(s) devedor(es) ou da não localização de bens suficientes à satisfação da dívida. Nesse prumo, forçoso concluir que o pronunciamento judicial que se faz necessário tem apenas efeitos declaratórios, de modo que reconhecerá os efeitos da suspensão a partir do momento em que o credor tiver conhecimento da frustração da execução. Vejamos, em igual sentido, a jurisprudência: "(...) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução(...)" (STJ- Tema repetitivo 566 - REsp n. 1.340.553/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 12/9/2018, DJe de 16/10/2018; "(...) O termo inicial da suspensão se dá na constatação da ausência de bens passíveis de penhora, sendo a decisão de suspensão meramente declaratória. Diante das similitudes dos procedimentos e o texto legal, o entendimento firmado pelo colendo STJ no julgamento do REsp 1.340.553/RS, julgado sob a sistemática de recursos repetitivos, deve ser adotado nas execuções de títulos extrajudiciais, no sentido de que o prazo de um ano de suspensão da execução é iniciado automaticamente da data da ciência da parte exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, havendo ou não pronunciamento judicial sobre a suspensão.(...)" (TJ-DF - 07198941720218070000 DF 0719894-17.2021.8.07.0000, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 25/08/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 15/09/2021)." (Grifei). "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA - TERMO INICIAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA - PRAZO PRESCRICIONAL - TERMO INICIAL DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO - CAUSA INTERRUPTIVA - AUSÊNCIA - DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - TRASCURSO DO LAPSO TEMPORAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CONFIGURADA. - Nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, conta-se o prazo de um ano para a suspensão do processo executório e, em seguida, inicia-se a contagem do prazo prescricional -Em sendo a decisão de suspensão meramente declaratória, a suspensão do processo executivo se dá de forma automática a partir da data da ciência do credor a respeito da não localização do devedor ou da ausência de bens à penhora- Transcorrido o prazo de suspensão e decorrido o prazo prescricional trienal, sem êxito do credor na localização do devedor, restando infrutíferas todas as providências para sua citação, há que se reconhecer a prescrição intercorrente. V.V. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REQUISITOS LEGAIS - DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA CASSADA - A prescrição intercorrente se manifesta quando o Credor permanece inerte no processo, por tempo superior ao de prescrição do direito material vindicado - Ausentes os requisitos necessários à configuração da prescrição intercorrente, especialmente a prévia suspensão do feito e a desídia do Exequente, impõe-se a cassação da Sentença que declarou a ocorrência daquele fenômeno. (TJ-MG - AC: 50357048420178130024, Relator: Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 02/08/2023, 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/08/2023)." (Grifei). Tendo isso como premissa,com a intimação do exequente para tomar conhecimento sobre a(s) citação(ões) frustrada(s),iniciou-se de forma automática o prazo de suspensão de 1 (um) ano. O termo a quo da suspensão, destarte, é 04/08/2023, data que corresponde ao primeiro dia da intimação do exequente para se manifestar sobre o(s) mandado(s) de citação infrutífero(s). Desse modo, a suspensão perdurou até 04/08/2024. II-CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, DECIDO nos seguintes termos: na forma do art. 921, III do CPC, DECLARO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, consoante § 1º do referido artigo, o que perdurou de 04/08/2023 a 04/08/2024, ao fim da qual se iniciou o curso da prescrição intercorrente. Intime-se o exequente via DJE. Não havendo pedido de diligências, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112692658

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112692658

12/11/2024, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 11:36

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

22/09/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 20:13

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:41

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:24

Mov. [79] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 21:41

Mov. [78] - Documento

31/07/2024, 18:09

Mov. [77] - Mero expediente | Verifico o pagamento das custas relativas a expedicao (pag. 105). Destarte, expeca-se mandado.

31/07/2024, 14:00

Mov. [76] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 17:24

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01814368-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 15:08

29/07/2024, 15:34

Mov. [74] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/07/2024 atraves da guia n 297.1002873-01 no valor de 60,37

25/07/2024, 16:11

Mov. [73] - Documento

23/07/2024, 17:03

Mov. [72] - Documento

23/07/2024, 17:03

Mov. [71] - Documento

23/07/2024, 17:03

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

23/07/2024, 09:41

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 12:46

Mov. [68] - Documento Analisado

19/07/2024, 08:46

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 10:41

Mov. [66] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 09:52

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01811075-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/07/2024 17:57

10/07/2024, 18:29

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 03:58

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 07:04

Mov. [62] - Documento Analisado

26/06/2024, 16:37

Mov. [61] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 13:04

Mov. [60] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 09:06

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

21/05/2024, 09:05

Mov. [58] - Certidão emitida

26/04/2024, 20:08

Mov. [57] - Documento

26/04/2024, 20:07

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2024/000344-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

15/02/2024, 00:29

Mov. [55] - Certidão emitida

14/02/2024, 19:19

Mov. [54] - Documento Analisado

14/02/2024, 19:11

Mov. [53] - Mero expediente | Verifico o pagamento das custas relativas a expedicao (pag.77). Destarte, expeca-se mandado.

09/02/2024, 18:23

Mov. [52] - Concluso para Despacho

09/02/2024, 14:50

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01801165-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 08:58

09/02/2024, 09:08

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 22:48

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0035/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 72. Cite-se , por mandado. Antes, intime-se ainda o causidico para efetuar o pagamento das custas de diligencia do oficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

05/02/2024, 02:54

Mov. [48] - Documento Analisado

02/02/2024, 13:28

Mov. [47] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 72. Cite-se , por mandado. Antes, intime-se ainda o causidico para efetuar o pagamento das custas de diligencia do oficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2024, 17:00

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

31/01/2024, 15:53

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01800485-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/01/2024 14:41

23/01/2024, 15:00

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/01/2024 atraves da guia n 297.1000963-95 no valor de 60,37

22/01/2024, 14:07

Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1000963-95 - Custas Intermediarias

18/01/2024, 17:12

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 16:18

Mov. [39] - Processo recebido de outro Foro

17/11/2023, 12:47

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída

17/11/2023, 12:47

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

17/11/2023, 12:47

Mov. [38] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

16/11/2023, 13:33

Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 17:47

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2023, 09:14

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/08/2023, 15:10

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02272727-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 07:48

22/08/2023, 08:05

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

02/08/2023, 19:40

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 01:41

Mov. [31] - Documento Analisado

31/07/2023, 16:00

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 09:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/07/2023, 08:12

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 18:37

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

19/07/2023, 13:21

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/07/2023, 21:51

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/07/2023, 21:50

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/115124-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/07/2023 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

22/06/2023, 17:44

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

22/06/2023, 08:34

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02068099-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2023 11:40

22/05/2023, 11:59

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 19:02

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 01:43

Mov. [19] - Documento Analisado

10/05/2023, 13:56

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 10:30

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2023, 04:04

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 03:24

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01876866-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/02/2023 14:49

14/02/2023, 15:07

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/02/2023 atraves da guia n 001.1432603-59 no valor de 6.858,98

14/02/2023, 08:10

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

02/02/2023, 23:55

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 11:34

Mov. [11] - Documento Analisado

01/02/2023, 11:19

Mov. [10] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1432603-59 - Custas Iniciais

01/02/2023, 11:03

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 17:41

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2023, 05:57

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

23/01/2023, 11:27

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

23/01/2023, 11:27

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/01/2023, 10:50

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

18/01/2023, 10:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 09:31

Mov. [2] - Conclusão

09/01/2023, 16:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2023, 16:32

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 10:15

Despacho

•06/11/2025, 17:29

Decisão

•05/09/2025, 12:30

Despacho

•07/07/2025, 17:00

Decisão

•27/06/2025, 15:20

Despacho

•05/03/2025, 22:04

Decisão

•29/12/2024, 08:22

Decisão

•01/11/2024, 11:36

Despacho

•15/09/2024, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 10:41

Interlocutória

•24/06/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 17:00

Interlocutória

•19/10/2023, 17:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/02/2026, 10:15

Despacho

13/11/2024, 00:00

•06/11/2025, 17:29

Decisão

•05/09/2025, 12:30

Despacho

•07/07/2025, 17:00

Decisão

•27/06/2025, 15:20

Despacho

•05/03/2025, 22:04

Decisão

•29/12/2024, 08:22

Decisão

•01/11/2024, 11:36

Despacho

•15/09/2024, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 10:41

Interlocutória

•24/06/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 17:00

Interlocutória

•19/10/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2023, 09:38

Interlocutória

•05/05/2023, 10:30

Interlocutória

•24/01/2023, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 09:31