Embargos à Execução 0249855-16.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 120.110,53

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

SHEILA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO RIOS DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

SHEILA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO RIOS DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189702839

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189702839

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189702839

29/01/2026, 09:51

Indeferida a petição inicial

26/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/09/2025, 05:20

Decorrido prazo de SERGIO RIOS DA SILVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 04:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:47

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2025, 05:05

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 10:01

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:01

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•29/01/2026, 09:51

Sentença

•26/01/2026, 18:01

27/02/2026, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2026. Documento: 189702839

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189702839

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189702839

29/01/2026, 09:51

Indeferida a petição inicial

26/01/2026, 18:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/09/2025, 05:20

Decorrido prazo de SERGIO RIOS DA SILVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:11

Decorrido prazo de SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 04:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:47

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2025, 05:05

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 15:52

Desentranhado o documento

25/07/2025, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:23

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 115291387

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 115291387

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115291387

26/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:22

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 155541833

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 155541833

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155541833

22/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:10

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115291387

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0249855-16.2023.8.06.0001 Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo SHEILA COSTA DOS SANTOS e outros (2) Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Cls. Trata-se de embargos à execução movidos por SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, SHEILA COSTA DOS SANTOS e SERGIO RIOS DA SILVEIRA. Compulsando os autos, se verifica que fora proferida decisão que indeferiu a gratuidade de justiça requerida pelos embargantes (ID: 93768929). Em face da referida decisão, os embargantes opuseram agravo de instrumento. Proferido despacho retro, que determinou que fosse certificado nos autos quanto a situação processual do agravo interposto. Nesse sentido, fora juntado aos autos o acórdão proferido no agravo de instrumento de número 0623474-69.2024.8.06.0000, que conheceu do recurso, porém, negou provimento, mantendo inalterada a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça. Ademais, fora juntada a certidão de trânsito em julgado do referido acórdão. Isso posto, determina-se a intimação dos embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir conforme determinado na decisão de id: 93768929, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0249855-16.2023.8.06.0001 Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo SHEILA COSTA DOS SANTOS e outros (2) Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Cls. Trata-se de embargos à execução movidos por SH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, SHEILA COSTA DOS SANTOS e SERGIO RIOS DA SILVEIRA. Compulsando os autos, se verifica que fora proferida decisão que indeferiu a gratuidade de justiça requerida pelos embargantes (ID: 93768929). Em face da referida decisão, os embargantes opuseram agravo de instrumento. Proferido despacho retro, que determinou que fosse certificado nos autos quanto a situação processual do agravo interposto. Nesse sentido, fora juntado aos autos o acórdão proferido no agravo de instrumento de número 0623474-69.2024.8.06.0000, que conheceu do recurso, porém, negou provimento, mantendo inalterada a decisão que indeferiu a gratuidade da justiça. Ademais, fora juntada a certidão de trânsito em julgado do referido acórdão. Isso posto, determina-se a intimação dos embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir conforme determinado na decisão de id: 93768929, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115291387

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115291387

12/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 20:28

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:09

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:40

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2024, 14:14

Mov. [26] - Certidão emitida

25/07/2024, 09:39

Mov. [25] - Certidão emitida

25/07/2024, 09:38

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 22:19

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 13:32

Mov. [22] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WNUJ.24.01802665-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 07/03/2024 14:05

07/03/2024, 14:25

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246

14/02/2024, 22:05

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 03:01

Mov. [19] - Documento Analisado

08/02/2024, 14:04

Mov. [18] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 15:21

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2023, 11:21

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro

30/10/2023, 15:41

Mov. [14] - Processo recebido de outro Foro

30/10/2023, 15:41

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

30/10/2023, 15:41

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 2217/2023 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0220880-81.2023.8.06.0001)

30/10/2023, 15:41

Mov. [11] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

27/10/2023, 11:14

Mov. [12] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

27/10/2023, 11:14

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/09/2023, 09:08

Mov. [9] - Conclusão

28/08/2023, 15:43

Mov. [8] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.23.02287046-9 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 28/08/2023 14:51

28/08/2023, 14:55

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:35

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 11:39

Mov. [5] - Documento Analisado

08/08/2023, 11:30

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2023, 14:32

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0220880-81.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

04/08/2023, 17:02

Mov. [2] - Conclusão

27/07/2023, 16:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 914, paragrafo 1, do Novo CPC

27/07/2023, 16:05

Despacho

•21/05/2025, 14:56

Despacho

•05/11/2024, 20:28

Decisão

•20/09/2024, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 22:19

Interlocutória

•07/02/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2023, 14:32