Procedimento Comum Cível 0247850-84.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 414.757,57

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO EDUARDO DE PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA

OAB/CE 46009·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FRANCISCO EDUARDO DE PAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 172308023

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172308023

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172308023

15/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:04

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 19:36

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167620517

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167620517

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167620517

07/08/2025, 20:09

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2024, 16:20

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:46

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 124684939

19/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 172308023

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172308023

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172308023

15/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 10:51

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 20:09

04/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:04

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2025, 19:36

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167620517

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167620517

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167620517

07/08/2025, 20:09

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2024, 16:20

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:46

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 124684939

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247850-84.2024.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO EDUARDO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte Autora sobre a contestação e documentos de páginas 260/285 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos. 350 e 351, CPC). ". ID 123011116. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124684939

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124684939

12/11/2024, 11:48

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:36

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/11/2024, 14:36

Mov. [24] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte Autora sobre a contestacao e documentos de paginas 260/285 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

31/10/2024, 10:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 09:20

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02403901-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/10/2024 10:57

28/10/2024, 11:04

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

17/10/2024, 13:46

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

08/10/2024, 12:40

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

08/10/2024, 10:14

Mov. [18] - Documento

08/10/2024, 09:07

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357056-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 12:53

03/10/2024, 13:10

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

22/08/2024, 07:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2024 Data da Publicacao: 21/08/2024 Numero do Diario: 3373

20/08/2024, 20:26

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 01:53

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/08/2024, 20:34

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

16/08/2024, 18:07

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 15:54

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/10/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

26/07/2024, 14:24

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 19:59

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 01:50

Mov. [7] - Documento Analisado

23/07/2024, 18:06

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

23/07/2024, 18:05

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

23/07/2024, 16:07

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210117-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/07/2024 15:44

23/07/2024, 15:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 14:20

Mov. [2] - Conclusão

03/07/2024, 11:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/07/2024, 11:07

Sentença

•07/08/2025, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 10:02

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2024, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2024, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2024, 14:20