Procedimento Comum Cível 0255342-64.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA HELENA SOUSA DE ANDRADE

CPF

Autor

RAIMUNDO MIRANDA DE ANDRADE

CPF

Reu

DOMINGAS MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE GILVAN FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA

OAB/CE 5807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS BARRETO

OAB/CE 50022·CPF·Representa: Réu

SERGIO SILVA COSTA SOUSA FILHO

OAB/CE 25955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198954256

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198954256

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198954256

27/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 07:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:02

Alterado o assunto processual

23/10/2025, 10:02

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:30, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS BARRETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:55

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198954256

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198954256

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198954256

27/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 07:10

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:54

09/04/2026, 07:10

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:02

Alterado o assunto processual

23/10/2025, 10:02

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:30, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 15:57

Decorrido prazo de MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS BARRETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:55

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170168516

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170168516

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170168516

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170168516

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170168516

25/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170168516

25/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170168516

25/08/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

23/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 19:25

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 21:14

Decorrido prazo de MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS BARRETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de Sergio Silva Costa Sousa Filho em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 124678206

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0255342-64.2023.8.06.0001. AUTOR: MARIA HELENA SOUSA DE ANDRADE REU: RAIMUNDO MIRANDA DE ANDRADE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Por fim, em atenção à parte final da decisão de fls. 108/110,determino a designação de audiência de instrução, para os fins ali mencionados.Intimem-se". ID 116389935. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação, Liminar]

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124678206

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124678206

12/11/2024, 11:19

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:15

Mov. [54] - Documento

01/11/2024, 13:12

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 10:13

Mov. [52] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

23/10/2024, 16:33

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/10/2024, 14:45

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02391635-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 21/10/2024 19:40

21/10/2024, 19:46

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0437/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 18:35

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 11:59

Mov. [47] - Documento Analisado

10/10/2024, 08:35

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 14:04

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243029-0 Tipo da Peticao: Medida Cautelar Data: 07/08/2024 11:23

07/08/2024, 11:56

Mov. [44] - Conclusão

23/05/2024, 17:45

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02076950-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 17:03

23/05/2024, 17:28

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02075845-0 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 23/05/2024 13:38

23/05/2024, 13:44

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 21:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 02:03

Mov. [39] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/05/2024, 17:20

Mov. [38] - Documento Analisado

13/05/2024, 17:18

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 22:16

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2024, 09:35

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960516-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/03/2024 16:55

27/03/2024, 17:17

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960505-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/03/2024 16:53

27/03/2024, 17:15

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 20:42

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:59

Mov. [31] - Documento Analisado

28/02/2024, 21:25

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 10:15

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01890407-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2024 22:22

22/02/2024, 22:25

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01887159-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/02/2024 19:05

21/02/2024, 19:25

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

30/01/2024, 09:48

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

29/01/2024, 14:11

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01837240-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/01/2024 04:32

29/01/2024, 04:51

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 03:01

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/12/2023, 22:31

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:38

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 01:50

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:08

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 13:50

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 13:50

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/11/2023, 15:18

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2023, 15:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 21:12

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 10:21

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 10:21

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/10/2023, 10:20

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/10/2023, 06:25

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/10/2023, 06:24

Mov. [9] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/10/2023, 06:21

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 01:55

Mov. [7] - Documento Analisado

26/10/2023, 18:08

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2023, 09:56

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada

24/10/2023, 09:48

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

23/10/2023, 20:59

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 20:59

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2023, 16:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2023, 16:55

Despacho

•06/07/2025, 16:36

Interlocutória

•25/10/2024, 10:13

Interlocutória

•26/09/2024, 14:04

Interlocutória

•30/04/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:56

Interlocutória

•23/10/2023, 20:59