Monitória 0014789-90.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2017

Valor da Causa

R$ 32.610,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:23

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:15

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:00

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 138845552

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138845552

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI DUARTE ROLIM REU: JOAO GONCALVES DA SILVA 0014789-90.2017.8.06.0090 MONITÓRIA (40) [Pagamento, Cheque, Assistência Judiciária Gratuita] Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) DESPACHO Defiro o pedido retro, cabendo a parte autora se dirigir até a Secretaria desta unidade para retirada dos cheques presentes nos ID's 108000618 e 108001475. Após, arquive-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138845552

15/03/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 11:35

Todas as movimentações(125)

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:23

Juntada de certidão

01/08/2025, 10:15

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 10:00

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de VALDECI DUARTE ROLIM em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 138845552

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138845552

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI DUARTE ROLIM REU: JOAO GONCALVES DA SILVA 0014789-90.2017.8.06.0090 MONITÓRIA (40) [Pagamento, Cheque, Assistência Judiciária Gratuita] Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) DESPACHO Defiro o pedido retro, cabendo a parte autora se dirigir até a Secretaria desta unidade para retirada dos cheques presentes nos ID's 108000618 e 108001475. Após, arquive-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138845552

15/03/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 11:35

Conclusos para despacho

08/02/2025, 13:04

Decorrido prazo de ISMAEL GONCALVES LANDIM SOUSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA RAMOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:20

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2024. Documento: 128050872

13/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDECI DUARTE ROLIM REU: JOAO GONCALVES DA SILVA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0014789-90.2017.8.06.0090 MONITÓRIA (40) [Pagamento, Cheque, Assistência Judiciária Gratuita] Trata-se de ação monitória ajuizada por Valdeci Duarte Rolim em face de João Gonçalves da Silva. Segundo a petição ao ID 127992228, as partes celebraram um acordo. Nos termos acordados, ficou estabelecido que a parte requerida pagará a parte autora a quantia de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), por meio de depósito na conta de titularidade do advogado da parte autora. As partes ainda acordaram acerca do levantamento e retirada de restrição/bloqueio sobre qualquer bem do executado. É o relatório. Decido. As partes, de forma consensual, transacionaram por meio de acordo, conforme petição de ID 127992228. A transação é um negócio jurídico que se opera mediante concessões recíprocas das partes envolvidas. A homologação de uma transação exige os mesmos requisitos para os negócios jurídicos em geral, estabelecidos no art. 104 do Código Civil, a saber: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e III - forma prescrita ou não defesa em lei. In casu, as partes são capazes; o objeto é lícito, possível e determinado, consistente no pagamento de quantia certa; a forma - petição nos autos requerendo a homologação da avença - não é defesa em leio. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO extinto o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Desconstitua o bloqueio realizado via RENAJUD (ID 108000595). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz -assinado eletronicamente

12/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 128050872

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128050872

11/12/2024, 15:10

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:08

Homologada a Transação

11/12/2024, 14:02

Decorrido prazo de CAROLINE FERREIRA RAMOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2024, 16:31

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124695268

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014789-90.2017.8.06.0090. AUTOR: Valdeci Duarte Rolim RÉU: JOAO GONCALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se a parte interessada para indicar o valor do bem a ser penhorado (Tabela FIPE), bem como o valor da dívida, com fins de inclusão da penhora determinada, eis que os referidos requisitos são indispensáveis pelo sistema RENAJUD. Cumpra-se. Icó/CE, 12 de novembro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pagamento, Cheque, Assistência Judiciária Gratuita]

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124695268

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124695268

12/11/2024, 13:30

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 13:29

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:08

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 17:33

Mov. [90] - Concluso para Despacho

18/09/2024, 08:00

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810378-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/09/2024 09:10

18/09/2024, 05:15

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

27/08/2024, 23:30

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0310/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada acerca das certidoes de pags. 61 e 64. Advogados(s): Ismael Goncalves Landim Sousa (OAB 36305/CE), Caroline Ferreira Ramos (OAB 37135/CE)

26/08/2024, 12:21

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada acerca das certidoes de pags. 61 e 64.

26/08/2024, 09:03

Mov. [85] - Decurso de Prazo

26/08/2024, 09:02

Mov. [84] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para MONITÓRIA (40) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Judicial - CEJUSC para Monitoria.

13/08/2024, 16:19

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

13/08/2024, 16:16

Mov. [82] - Certidão emitida

13/08/2024, 15:36

Mov. [81] - Documento

13/08/2024, 15:36

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/003648-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2024 Local: Oficial de justica - OZIEL GASSMAM PEIXOTO CORREIA LIMA

08/08/2024, 14:31

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 17:23

Mov. [78] - Concluso para Despacho

01/07/2024, 12:50

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806118-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2024 10:36

01/07/2024, 10:50

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 23:28

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 03:40

Mov. [74] - Documento

26/06/2024, 09:57

Mov. [73] - Documento

26/06/2024, 09:55

Mov. [72] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 11:14

Mov. [71] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 16:14

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804440-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 15:45

20/05/2024, 16:05

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 11:16

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Ico, data da assinatura eletronica. Advogados(s): Ismael Goncalves Landim Sousa (OAB 36305/CE), Caroline Ferreira Ramos (OAB 37135/CE)

09/05/2024, 02:43

Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Ico, data da assinatura eletronica.

08/05/2024, 13:09

Mov. [66] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 16:13

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 20:52

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 02:23

Mov. [63] - Informações

24/01/2024, 13:52

Mov. [62] - Bloqueio/penhora on line | 3. Assim, proceda-se a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, via SISBAJUD, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na planilha, ou seja, R$ 71.911,63 (pag. 41).

19/01/2024, 15:17

Mov. [61] - Concluso para Despacho

22/08/2023, 16:17

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806338-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 22/08/2023 15:25

22/08/2023, 15:31

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 22:47

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0349/2023 Teor do ato: intime-se a parte autora para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ismael Goncalves Landim Sousa (OAB 36305CE/), Caroline Ferreira Ramos (OAB 37135/CE)

04/08/2023, 12:46

Mov. [57] - Mero expediente | intime-se a parte autora para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias.

02/08/2023, 20:10

Mov. [56] - Concluso para Despacho

03/04/2023, 13:57

Mov. [55] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

03/04/2023, 13:57

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

03/04/2023, 13:56

Mov. [53] - Certidão emitida

13/12/2022, 16:40

Mov. [52] - Mandado

13/12/2022, 16:38

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0473/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 05:05

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/003824-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2024 Local: Oficial de justica -

18/10/2022, 14:49

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:02

Mov. [48] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

18/10/2022, 10:14

Mov. [47] - Decurso de Prazo

18/10/2022, 09:52

Mov. [46] - Mero expediente | Considerando a certidao de pags. 24/25, certifique-se o decurso do prazo para manifestacao da parte demandada. Em nao havendo manifestacao, cumpra-se a parte final do determinado as pags. 21.

05/07/2022, 15:01

Mov. [45] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 15:52

Mov. [44] - Certidão emitida

27/05/2022, 16:48

Mov. [43] - Mandado

27/05/2022, 16:45

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/001100-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2024 Local: Oficial de justica -

13/05/2022, 12:40

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 10:45

Mov. [40] - Conclusão

21/03/2022, 17:01

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Competencia concorrente

21/03/2022, 17:00

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia concorrente

21/03/2022, 17:00

Mov. [37] - Certidão emitida

21/03/2022, 12:41

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 11:46

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 11:46

Mov. [34] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [33] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [32] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [31] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [30] - Petição

02/09/2020, 16:07

Mov. [29] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [28] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [27] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [26] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [25] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [24] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [23] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [22] - Documento

02/09/2020, 16:07

Mov. [21] - Certidão emitida

31/07/2020, 16:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/09/2019, 12:02

Mov. [19] - Certidão emitida

23/09/2019, 09:57

Mov. [18] - Processo eletrônico convertido em processo físico

19/09/2019, 10:13

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

18/09/2019, 14:14

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

18/09/2019, 14:14

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

18/09/2019, 13:52

Mov. [15] - Recebimento

18/09/2019, 13:52

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/09/2019, 13:49

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuicao local, para fins de distribuicao, conformeportaria n 1406/2019-TJCE. O referido e verdade. Dou fe.

17/09/2019, 17:42

Mov. [11] - Concluso para Despacho

31/05/2019, 15:49

Mov. [10] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Monitoria - Numero: 80000 - Protocolo: PICO18000090609 - Pedido de Juntada do Titulo de Credito Original

22/11/2018, 14:19

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2018 Data da Disponibilizacao: 11/10/2018 Data da Publicacao: 15/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 543

15/10/2018, 08:50

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 11:58

Mov. [7] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 08:49

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 13:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 13:47

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 13:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 13:24

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 13:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

02/12/2017, 11:45

Documentos

Despacho

•15/03/2025, 11:35

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 15:10

Sentença

•11/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:29

Interlocutória

•27/09/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 17:23

Interlocutória

•25/06/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 13:09

Interlocutória

•19/01/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 16:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/03/2025, 11:35

Intimação da Sentença

•11/12/2024, 15:10

Sentença

•11/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:29

Interlocutória

•27/09/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 17:23

Interlocutória

•25/06/2024, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 13:09

Interlocutória

•19/01/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 16:07

Anexo de movimentação

•30/08/2018, 08:49