Procedimento Comum Cível 0056252-85.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 114.520,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SILVANE APARECIDA HARTKOFF

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE BERALDO DE PAIVA

OAB/SP 229788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SILVANE APARECIDA HARTKOFF

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ROMULO CORREIA FERRER FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOANA GURGEL HOLANDA FILHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184149695

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184149695

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184149695

21/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 20:23

Conclusos para despacho

19/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2025, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 02:44

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182902255

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182902255

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182902255

12/11/2025, 13:26

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 20:20

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:17

Todas as movimentações(158)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184149695

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184149695

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184149695

21/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 19:06

Despacho

•20/11/2025, 20:23

20/11/2025, 20:23

Conclusos para despacho

19/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2025, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 02:44

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182902255

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182902255

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182902255

12/11/2025, 13:26

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 20:20

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de GISELE BERALDO DE PAIVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 04:43

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 176785624

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176785624

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176785624

01/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:40

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 10:30

Juntada de informação

16/07/2025, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2025, 19:31

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 19:53

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 13:48

Juntada de outros documentos

21/11/2024, 10:01

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124692712

14/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

13/11/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Face a apresentação do laudo pericial judicial, determino: 1. Intimação das partes para manifestação, no prazo de 10 dias. 2.1. Expedição de alvará judicial para pagamento dos honorários periciais já depositados nos autos em conta judicial. Cumpra-se. Caucaia/Ce, 23 de outubro de 2024. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124692712

13/11/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

12/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124692712

12/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:41

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:37

Juntada de laudo pericial

23/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:06

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:03

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:08

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

10/09/2024, 14:48

Juntada de ofício

09/09/2024, 13:56

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

04/09/2024, 15:37

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

27/08/2024, 13:30

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01834073-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 11:18

26/08/2024, 11:25

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

23/08/2024, 14:08

Mov. [103] - Certidão emitida

22/08/2024, 15:56

Mov. [102] - Documento

22/08/2024, 15:55

Mov. [101] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/08/2024, 23:41

Mov. [100] - Certidão emitida

05/08/2024, 00:29

Mov. [99] - Certidão emitida | CERTIFICO

30/07/2024, 10:11

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

30/07/2024, 09:16

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 22:32

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01830050-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 12:46

29/07/2024, 13:06

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 02:23

Mov. [94] - Certidão emitida

25/07/2024, 13:03

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 13:01

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 23:02

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/018443-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2024 Local: Oficial de justica - Gustavo Bonfim Saraiva

23/07/2024, 13:22

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 12:23

Mov. [89] - Expedição de Carta | INTIMAR

23/07/2024, 11:49

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 11:45

Mov. [87] - Documento

04/07/2024, 10:18

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 08:46

Mov. [85] - Documento

26/06/2024, 14:11

Mov. [84] - Mero expediente | Determino a intimacao

25/06/2024, 10:58

Mov. [83] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 08:54

Mov. [82] - Documento

25/06/2024, 08:53

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 20:56

Mov. [80] - Petição

21/05/2024, 13:26

Mov. [79] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 13:07

Mov. [78] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 10:20

Mov. [77] - Certidão emitida

21/04/2024, 16:14

Mov. [76] - Documento

20/04/2024, 17:12

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 11:28

Mov. [74] - Certidão emitida | que realizei a consulta junto ao sistema SIPER e juntei aos autos o cadastro do perito da area medica PABLO AUGUSTO NASCIMENTO - inscricao n 0227/2021.

10/04/2024, 11:57

Mov. [73] - Documento

10/04/2024, 11:44

Mov. [72] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 11:14

Mov. [71] - Expedição de Ofício

27/03/2024, 13:37

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 11:12

Mov. [69] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 15:14

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

26/09/2023, 11:11

Mov. [67] - Ofício

25/09/2023, 11:01

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

29/08/2023, 11:20

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01832917-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2023 13:53

29/08/2023, 05:51

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

11/08/2023, 23:16

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0294/2023 Teor do ato: Acerca da certidao retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Gisele Beraldo de Paiva (OAB 229788/SP)

10/08/2023, 12:20

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 15:20

Mov. [61] - Mero expediente | Acerca da certidao retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

23/05/2023, 15:12

Mov. [60] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 19:35

Mov. [59] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.

17/03/2023, 13:11

Mov. [58] - Documento

17/03/2023, 13:09

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2023, 11:57

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 12:37

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01848412-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 15:11

30/11/2022, 15:30

Mov. [54] - Certidão emitida | CERTIFICO

20/10/2022, 10:20

Mov. [53] - Expedição de Carta | Prezado(a) Senhor(a) ROMULO CORREIA FERRER FILHO,

11/10/2022, 21:50

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Face a consulta ao sistema SIPER para localizar e indicar perito na area objeto da lide para a realizacao de pericia, no caso medico ortopedista, a secretaria para cumprir expediente de fls. 387.

10/10/2022, 11:50

Mov. [51] - Documento

06/10/2022, 16:14

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 18:32

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 17:13

Mov. [48] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte autora deixou de ser periciada, vez que em peticao inicial (fl. 13) requereu pericia especifica em ORTOPEDIA, sendo que a perita medica atuante nesta secretaria nao possui tal expertise. O referido e verdade. Dou fe.

28/07/2022, 17:12

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

28/07/2022, 16:21

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01829879-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 17:39

27/07/2022, 18:27

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

27/06/2022, 18:10

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01825354-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/06/2022 15:43

24/06/2022, 16:04

Mov. [43] - Documento

23/06/2022, 14:56

Mov. [42] - Certidão emitida | Caucaia/CE, 23 de junho de 2022.

23/06/2022, 14:17

Mov. [41] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:05

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

25/05/2022, 22:09

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01820767-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2022 10:47

25/05/2022, 11:21

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0557/2022 Data da Publicacao: 24/05/2022 Numero do Diario: 2849

23/05/2022, 22:02

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 13:42

Mov. [36] - Certidão emitida

20/05/2022, 13:03

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 08:05

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819

07/04/2022, 00:08

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 02:05

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 17:06

Mov. [31] - Expedição de Ofício | ,

23/02/2022, 09:06

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se expedientes de fls. 285.

22/02/2022, 15:58

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 14:11

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01803685-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2022 12:05

04/02/2022, 12:34

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a inclusao de pauta quando da designacao de mutirao de pericia medica

02/02/2022, 14:50

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 17:34

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 14:46

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

19/08/2021, 15:55

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00329395-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 13:40

19/08/2021, 13:47

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

17/08/2021, 19:23

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00329011-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 14:09

17/08/2021, 15:05

Mov. [20] - Certidão emitida

16/08/2021, 04:03

Mov. [19] - Certidão emitida

05/08/2021, 22:15

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

05/08/2021, 22:04

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00327485-4 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 05/08/2021 17:21

05/08/2021, 18:33

Mov. [16] - Certidão emitida

29/07/2021, 21:03

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0197/2021 Data da Publicacao: 27/05/2021 Numero do Diario: 2618

26/05/2021, 21:28

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 02:02

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

24/05/2021, 20:29

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00316990-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 18:32

24/05/2021, 18:56

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 11:36

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2021, 00:10

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00309546-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/03/2021 17:07

24/03/2021, 17:27

Mov. [8] - Mero expediente | Fale a parte autora, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC.

03/03/2021, 11:29

Mov. [7] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 14:49

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00305429-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/02/2021 23:38

23/02/2021, 00:11

Mov. [5] - Certidão emitida

19/02/2021, 00:11

Mov. [4] - Certidão emitida

08/02/2021, 13:50

Mov. [3] - Outras Decisões | Em analise preliminar da peticao inicial, considero presentes os requisitos formais do art. 319 e art. 320 do CPC, nao sendo caso de emenda. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciaria. Cite-se a parte promovida, para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia.

14/01/2021, 12:37

Mov. [2] - Conclusão

29/12/2020, 19:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/12/2020, 19:29

Sentença

•12/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:14

Despacho

•23/07/2025, 10:29

Decisão

•23/04/2025, 19:31

Despacho

•23/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:20

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 19:06

Despacho

•20/11/2025, 20:23

Sentença

•12/11/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:14

Despacho

•23/07/2025, 10:29

Decisão

•23/04/2025, 19:31

Despacho

•23/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:50

Interlocutória

•19/10/2021, 17:34

Interlocutória

•17/05/2021, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 11:29

Interlocutória

•14/01/2021, 12:37