Procedimento Comum Cível 0200051-13.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 329.420,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

JACKS ALAN TENORIO DE SOUZA

CPF

Autor

RITALLA PHAIFFA TENORIO COSTA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES

OAB/CE 19088·CPF·Representa: Autor

CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA

OAB/CE 26961·CPF·Representa: Autor

HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO

OAB/CE 16393·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA

OAB/CE 46525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/07/2025, 00:05

Juntada de certidão de custas - guia paga

28/05/2025, 19:05

Juntada de certidão de custas - guia paga

30/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:12

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:12

Juntada de custas

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/01/2025, 07:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 17:13

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/07/2025, 00:05

Juntada de certidão de custas - guia paga

28/05/2025, 19:05

Juntada de certidão de custas - guia paga

30/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:47

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Documentos

Fundamentação

•05/03/2026, 10:23

Fundamentação

•05/03/2026, 10:23

06/03/2025, 00:12

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:12

Juntada de custas

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:21

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

30/01/2025, 07:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/01/2025, 07:20

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 17:13

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 15:12

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124696702

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124696703

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124696704

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124696705

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200051-13.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JACKS ALAN TENORIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE19088-A, CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS - CE26961-D, HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A e PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE46525 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Destinatários:DR. PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE46525 FINALIDADE: intimar o requerente acerca do despacho de fls. 36 - ID nº 114283262, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200051-13.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JACKS ALAN TENORIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE19088-A, CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS - CE26961-D, HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A e PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE46525 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Destinatários:Dra. CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS - CE26961-D FINALIDADE: intimar o requerente acerca do despacho de fls. 36 - ID nº 114283262, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200051-13.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JACKS ALAN TENORIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE19088-A, CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS - CE26961-D, HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A e PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE46525 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Destinatários:DR. HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A FINALIDADE: intimar o requerente acerca do despacho de fls. 36 - ID nº 114283262, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200051-13.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JACKS ALAN TENORIO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE19088-A, CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA LUCAS - CE26961-D, HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO - CE16393-A e PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA - CE46525 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Destinatários:DR. JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE19088-A FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do despacho de fls. 36 - ID nº 114283262, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Natalia Moura de Andrade À disposição Vara Única da Comarca de Paraipaba

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124696702

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124696703

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124696704

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124696705

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124696705

12/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124696704

12/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124696703

12/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124696702

12/11/2024, 13:39

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:45

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos. Considerando que nao foi juntado aos autos documento habil para comprovacao da impossibilidade de pagamento das custas, totais ou parciais, intime-se novamente o Requerente do inteiro teor do despacho de fl. 83. Expediente necessario.

08/10/2024, 09:33

Mov. [14] - Concluso para Despacho

23/08/2024, 15:27

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 09:50

Mov. [12] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WPAI.24.01802034-1 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 22/08/2024 18:23

22/08/2024, 18:28

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 11:10

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 20:30

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 14:40

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800490-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 14:14

05/03/2024, 14:27

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

09/02/2024, 08:49

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 07:44

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

06/02/2024, 16:10

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 20:28

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800181-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 17:47

31/01/2024, 17:54

Mov. [2] - Conclusão

31/01/2024, 17:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2024, 17:21

Fundamentação

•05/03/2026, 10:23

Fundamentação

•05/03/2026, 10:23

Despacho

•29/10/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2024, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 20:30

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 20:28