Procedimento Comum Cível 0029472-65.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2025, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO HOPPE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão

22/04/2025, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO HOPPE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137013370

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 137013370

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDAREU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DECISÃO Considerando o constante no ID 114046564, tendo sido extinto o agravo que acarretou na suspensão do feito, determino o prosseguimento da ação. Intimem-se as partes para ciência e para que requeiram o que entenderem pertinente. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013370

18/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013370

18/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013370

18/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013370

18/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137013370

18/03/2025, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de RICARDO HOPPE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 04:14

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124652275

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124652275

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDA REU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 12 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Marca]

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DANPER LTDA REU: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 12 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0029472-65.2018.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Marca]

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124652275

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124652275

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124652275

12/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124652275

12/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:05

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 03:49

Mov. [139] - Documento

11/06/2024, 10:14

Mov. [138] - Conclusão

29/01/2024, 14:25

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0414/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927

15/09/2022, 01:38

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 02:35

Mov. [135] - Certidão emitida | CERTIFICO que em cumprimento a decisao de fls. 163 , a qual determina a suspensao do processo ate o julgamento final do agravo 0050404-94.2017.4.01.0000, realizo a movimentacao processual que registra a suspensao do processo. O referido e verdade. Dou fe.

12/09/2022, 13:40

Mov. [134] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 CNJ

12/09/2022, 01:14

Mov. [133] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Assim, com fulcro no art. 313, V, a, do Codigo de Processo Civil, suspendo o feito ate o julgamento final do agravo 0050404-94.2017.4.01.0000. Procedam-se com as anotacoes necessarias. Cumpra-se.

09/09/2022, 11:40

Mov. [132] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 CNJ 2022

10/03/2022, 13:16

Mov. [131] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022, 12:12

Mov. [130] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 17:33

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01801819-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 15:32

09/02/2022, 15:41

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022, 04:42

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 11:55

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 15:27

Mov. [125] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 12:12

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00176562-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2021 10:56

11/08/2021, 11:29

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0558/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 02:33

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 03:05

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

05/08/2021, 18:36

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00176243-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 14:26

05/08/2021, 14:58

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0551/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 12:08

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:53

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 07:51

Mov. [116] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 21:16

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00175773-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2021 15:27

28/07/2021, 15:37

Mov. [114] - Decurso de Prazo

14/07/2021, 11:17

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00174010-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 09:14

01/07/2021, 09:41

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 21:49

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 11:53

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 15:10

Mov. [109] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 17:41

Mov. [108] - Decurso de Prazo

28/04/2021, 13:06

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

09/03/2021, 02:45

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

09/03/2021, 02:45

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 02:11

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 11:05

Mov. [103] - Conclusão

18/01/2021, 15:26

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n. 1724/2020

18/01/2021, 15:26

Mov. [102] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n. 1724/2020

18/01/2021, 15:26

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2021, 19:39

Mov. [99] - Ofício | N Protocolo: WITC.19.00046027-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/10/2019 15:10

09/01/2021, 14:21

Mov. [98] - Conclusão

07/01/2021, 18:00

Mov. [96] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [97] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [94] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [95] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [92] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [93] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [91] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [89] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [90] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [88] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [86] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [87] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [85] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [83] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [84] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [82] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [81] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [80] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [78] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [79] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [77] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [76] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [74] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [75] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [73] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [72] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [70] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [71] - Mandado

07/01/2021, 18:00

Mov. [68] - Petição

07/01/2021, 18:00

Mov. [69] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [66] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [67] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [64] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2021, 18:00

Mov. [63] - Documento

07/01/2021, 18:00

Mov. [62] - Documento

07/01/2021, 17:59

Mov. [61] - Documento

07/01/2021, 17:59

Mov. [60] - Documento

07/01/2021, 17:59

Mov. [59] - Remessa | TJCE - REMESSA NUCLEO DE DIGITALIZACAO

17/07/2020, 16:05

Mov. [58] - Documento | CERTIDAO FINAL

17/07/2020, 16:04

Mov. [57] - Expedição de documento | CERTIDAO FINAL

17/07/2020, 16:00

Mov. [56] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO

07/07/2020, 13:13

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2391

10/06/2020, 22:37

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 11:19

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o lote de n. 290/2020, foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data.

06/06/2020, 09:53

Mov. [51] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

06/05/2020, 13:12

Mov. [52] - Recebimento

06/05/2020, 13:12

Mov. [50] - Mero expediente | Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo de suspensao, intimem-se as partes para impulsionamento do processo. Expedientes necessarios.

06/05/2020, 13:12

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 16/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 04:29

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

11/03/2020, 14:15

Mov. [47] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do promovido para se manifestar sobre o pedido de suspensao do feito de fls. 98/99 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Itapipoca/CE, 04 de marco de 2020. FELICIA VLADIA DA SILVA SANTOS DAVID A Disposicao

04/03/2020, 13:58

Mov. [46] - Julgamento em Diligência | para regularizacao de movimentacao processual

21/02/2020, 11:30

Mov. [45] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO

19/02/2020, 11:09

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | VENCIMENTO: 28/02/2020

19/02/2020, 11:03

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2020 Data da Disponibilizacao: 18/02/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2322 Pagina: 776/777

19/02/2020, 08:58

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 10:45

Mov. [41] - Mero expediente | Anote-se, para fins de intimacao, o Advogado indicado na peticao de fls. 100. Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre o pedido de suspensao do feito de fls. 98/99. Prazo: 05 dias.

10/02/2020, 14:39

Mov. [39] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

10/02/2020, 14:16

Mov. [40] - Recebimento

10/02/2020, 14:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

03/02/2020, 16:36

Mov. [36] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

03/02/2020, 16:32

Mov. [37] - Recebimento

03/02/2020, 16:32

Mov. [35] - Documento | PETICAO+ SUBSTABELECIMENTO, FLS.100/101

27/01/2020, 14:58

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 03:34

Mov. [33] - Documento | PETICAO INTERMEDIARIA DIVERSA. PROT. 19. 117. AS 15HS. 19. DIA. 09/01/2020. FLS. 98/99

10/01/2020, 13:08

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 22:16

Mov. [31] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Goncalo Benicio de Melo Neto

10/12/2019, 17:16

Mov. [30] - Decurso de Prazo

29/11/2019, 11:31

Mov. [29] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 11:09

Mov. [28] - Documento | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO

25/10/2019, 16:07

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 16:06

Mov. [25] - Documento | PETICAO. PROT. 18. 371. AS 15HS.44. DIA. 17/10/2019. FLS.94

21/10/2019, 13:07

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na producao de provas, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Ricardo Hoppe (OAB 13801/SC), Eduardo Ramos de Assis Pereira (OAB 75962/MG)

14/10/2019, 12:39

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a requerida para que se manifeste sobre a peticao de fls. 102/103, recolhendo, se for o caso, eventual diferenca devida. Prazo: 05 dias.

04/10/2019, 12:16

Mov. [22] - Mero expediente | Desentranhe-se a copia de fls. 141 e, em consequencia, renumerem-se as paginas. Certifique-se o contrato discutido nos autos do Processo n. 16561-55.2017.8.06.0101 e o mesmo discutido no presente feito. Apos, intimem-se as partes para manifestacao em 05 dias.

04/10/2019, 12:15

Mov. [21] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na producao de provas, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias.

04/10/2019, 12:15

Mov. [20] - Mero expediente | Realize-se busca de endereco do requerido via INFOSEG. Juntado aos autos o resultado da pesquisa, intime-se a requerente para manifestacao em 05 dias.

04/10/2019, 12:14

Mov. [19] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na producao de provas, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Havendo nitido interesse publico, de-se vista ao MP.

04/10/2019, 12:14

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 12:13

Mov. [17] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam se ainda tem interesse na producao de provas, sob pena de julgamento antecipado. Prazo: 05 dias.

04/10/2019, 12:13

Mov. [15] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Itapipoca

03/10/2019, 15:01

Mov. [16] - Recebimento

03/10/2019, 15:01

Mov. [14] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

30/09/2019, 16:51

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2019 Data da Disponibilizacao: 02/07/2019 Data da Publicacao: 03/07/2019 Numero do Diario: Pagina:

05/07/2019, 17:02

Mov. [12] - Documento | Diario disponibilizado.

05/07/2019, 10:48

Mov. [11] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 10:45

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 11:47

Mov. [9] - Juntada | PETICAO. FLS.89/92

23/04/2019, 12:42

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019, 16:17

Mov. [7] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araujo

14/01/2019, 16:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/07/2018, 14:40

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/07/2018, 17:31

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/07/2018, 08:54

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA C/C ABSTENCAO DE USO DA MARCA - PROCESSO N 744-47.2017.4.01.3811, DECLINADO DA 2 VARA FEDERAL DA COMARCA DE DIVINOPOLIS/MG - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/07/2018, 08:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/07/2018, 08:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/07/2018, 08:24

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:14

Decisão

•24/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:37

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•09/09/2022, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•09/01/2021, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 17:59

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/02/2026, 14:14

Decisão

•24/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:37

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•11/06/2024, 10:14

Interlocutória

•09/09/2022, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•09/01/2021, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 17:59

Interlocutória

•07/01/2021, 17:59

Interlocutória

•07/01/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 17:59

Interlocutória

•07/01/2021, 17:59

Interlocutória

•07/01/2021, 17:59

Interlocutória

•07/01/2021, 17:59

Anexo de movimentação

•04/10/2019, 12:13

Anexo de movimentação

•15/01/2019, 16:17