Cumprimento de sentença 0165625-27.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

MADEIREIRA RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

LUX SISTEMAS & ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA

OAB/CE 8881·CPF·Representa: Autor

RAUL QUEIROZ DIAS

OAB/CE 26538·CPF·Representa: Autor

VICTOR BOSSARD QUINDERE

OAB/CE 24585·CPF·Representa: Réu

GERMANO GONZAGA LIMA DO VALE FILHO

OAB/CE 14877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 174181716

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 174181716

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174181716

08/10/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 18:23

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025, 14:21

Processo Reativado

10/04/2025, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/01/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 12:06

Todas as movimentações(178)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 174181716

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 174181716

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174181716

08/10/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 18:23

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 18:23

Decisão

•10/04/2025, 13:25

12/09/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025, 14:21

Processo Reativado

10/04/2025, 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/01/2025, 17:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 12:06

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:32

Transitado em Julgado em 12/12/2024

17/12/2024, 09:32

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de VICTOR BOSSARD QUINDERE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:59

Decorrido prazo de GERMANO GONZAGA LIMA DO VALE FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:59

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:59

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:59

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124716462

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: MADEIREIRA RIO BRANCO LTDA PARTE RÉ: REU: LUX SISTEMAS & ASSOCIADOS VARA: 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da setença proferida nos autos conforme ID N.º: " 115963784 ". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0165625-27.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124716462

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124716462

12/11/2024, 15:01

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:30

Mov. [151] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 16:34

Mov. [150] - Concluso para Despacho

17/03/2023, 11:46

Mov. [149] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2023, 23:04

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01878183-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 14/02/2023 19:18

14/02/2023, 19:31

Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012

07/02/2023, 20:48

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 01:55

Mov. [145] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

02/02/2023, 14:19

Mov. [144] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 15:07

Mov. [143] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/12/2022, 20:36

Mov. [142] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2022, 20:36

Mov. [141] - Conclusão | 0165625-27.2012.8.06.0001/80001 Contestação

05/12/2022, 12:05

Mov. [140] - Conclusão | 0165625-27.2012.8.06.0001/80003 Petições Intermediárias Diversas

05/12/2022, 12:05

Mov. [139] - Conclusão | 0165625-27.2012.8.06.0001/80000 Petições Intermediárias Diversas

05/12/2022, 12:05

Mov. [138] - Conclusão | 0165625-27.2012.8.06.0001/80002 Réplica

05/12/2022, 12:05

Mov. [137] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/12/2022, 12:05

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2022, 12:05

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0800/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 21:05

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/11/2022, 14:08

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/11/2022, 14:07

Mov. [132] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

09/11/2022, 12:29

Mov. [131] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

09/11/2022, 12:24

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 01:55

Mov. [129] - Audiência Designada | Instrucao Data: 01/02/2023 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

08/11/2022, 15:47

Mov. [128] - Documento Analisado

08/11/2022, 15:46

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 15:22

Mov. [126] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 15:16

Mov. [125] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

05/08/2022, 12:02

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/05/2022, 13:29

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

13/05/2022, 13:29

Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/05/2022, 10:56

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2022, 10:56

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0299/2022 Data da Publicacao: 19/04/2022 Numero do Diario: 2825

18/04/2022, 20:33

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/04/2022, 13:34

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/04/2022, 13:34

Mov. [117] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

13/04/2022, 12:22

Mov. [116] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

13/04/2022, 12:19

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 01:44

Mov. [114] - Documento Analisado

12/04/2022, 14:49

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 10:55

Mov. [112] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/11/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

24/03/2022, 12:52

Mov. [111] - Conclusão

01/03/2022, 11:11

Mov. [110] - Certidão emitida

19/10/2021, 11:46

Mov. [109] - Mero expediente | R.H. Ao Gabinete para agendamento da audiencia de instrucao e julgamento observando o envio dos links para os enderecos eletronicos enviados as paginas 285/286. Expedientes necessarios.

14/10/2021, 11:26

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/10/2021, 17:48

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:59

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:55

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02156204-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2021 10:55

02/07/2021, 11:28

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02136844-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2021 17:17

23/06/2021, 18:21

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 20:09

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 11:34

Mov. [101] - Documento Analisado

15/06/2021, 10:49

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 11:47

Mov. [99] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 13:48

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01600969-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2020 13:10

07/12/2020, 13:41

Mov. [97] - Conclusão

12/11/2020, 17:27

Mov. [96] - Certidão emitida

02/10/2020, 18:51

Mov. [95] - Mero expediente | R.H. Ante o requerimento das partes para a oitiva de testemunhas, determino o aprazamento da audiencia de instrucao e julgamento. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 01 de outubro de 2020. Maria Jose Sousa Rosado de Alencar Juiza de Direito

01/10/2020, 18:14

Mov. [94] - Concluso para Despacho

01/10/2020, 17:14

Mov. [93] - Certidão emitida

29/07/2020, 14:45

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2020, 14:45

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01299042-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2020 20:23

29/06/2020, 20:52

Mov. [90] - Certidão emitida

29/06/2020, 12:57

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0432/2020 Data da Publicacao: 29/06/2020 Numero do Diario: 2403

29/06/2020, 05:31

Mov. [88] - Expedição de Carta

25/06/2020, 23:27

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 08:47

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 11:07

Mov. [85] - Conclusão

29/05/2018, 12:52

Mov. [84] - Certidão emitida

08/05/2018, 16:46

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

24/04/2018, 11:38

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

24/04/2018, 11:38

Mov. [81] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

28/11/2017, 17:46

Mov. [80] - Certidão emitida

28/11/2017, 17:44

Mov. [79] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/03/2017, 09:00

Mov. [78] - Conclusão

13/12/2016, 14:23

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10302739-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/08/2015 21:01

03/08/2015, 21:16

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10298251-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2015 20:01

30/07/2015, 20:15

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2015 Data da Disponibilizacao: 24/07/2015 Data da Publicacao: 27/07/2015 Numero do Diario: 1253 Pagina: 288

27/07/2015, 09:23

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2015, 10:16

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2015, 12:15

Mov. [72] - Concluso para Despacho

22/06/2015, 16:01

Mov. [71] - Conclusão

07/11/2014, 13:15

Mov. [70] - Decisão Proferida | Indefiro os requerimentos formulados nos itens 01 e 02 da fl. 206, haja vista que as supostas irregularidades foram posteriormente supridas pela promovida, as fls. 214 e segs. Determino seja o processo incluido na Pauta da Semana da Conciliacao.

04/11/2014, 14:32

Mov. [67] - Petição

10/01/2014, 12:00

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

10/01/2014, 12:00

Mov. [69] - Conclusão

10/01/2014, 12:00

Mov. [31] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

19/12/2013, 12:00

Mov. [42] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [44] - Petição

19/12/2013, 12:00

Mov. [45] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [46] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [47] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [48] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [49] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [50] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

19/12/2013, 12:00

Mov. [52] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [53] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [54] - Mandado

19/12/2013, 12:00

Mov. [55] - Petição

19/12/2013, 12:00

Mov. [56] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [57] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [58] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [59] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [60] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [61] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [62] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [63] - Petição

19/12/2013, 12:00

Mov. [64] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [65] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [66] - Documento

19/12/2013, 12:00

Mov. [30] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico | LOTE15 - SALA DE DIGITALIZACAO

18/10/2013, 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/05/2013, 12:00

Mov. [28] - Petição | Aguardando juntada de peticao

10/05/2013, 12:00

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2013 Data da Disponibilizacao: 24/04/2013 Data da Publicacao: 25/04/2013 Numero do Diario: 706 Pagina: 231

26/04/2013, 12:00

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | em 24/04/2013. Decorrendo Prazo

26/04/2013, 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2013 Teor do ato: intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestacao. Advogados(s): Francisco Eudes Dias de Sousa (OAB 8881/CE)

23/04/2013, 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Aguardando publicacao. Relacao 046

23/04/2013, 12:00

Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se acerca da contestacao.

22/04/2013, 12:00

Mov. [22] - Petição | Aguardando juntada de peticao

19/04/2013, 12:00

Mov. [21] - Mandado | Decorrendo prazo para contestacao

03/04/2013, 12:00

Mov. [19] - Juntada

27/03/2013, 12:00

Mov. [20] - Juntada

27/03/2013, 12:00

Mov. [17] - Expedição de Mandado

05/02/2013, 12:00

Mov. [18] - Expedição de Carta

05/02/2013, 12:00

Mov. [16] - Citação/notificação | Proceda-se como requerido. Cite(m) a parte demandada via Mandado judicial, no endereco informado as fls. 29, e por AR, no endereco fornecido as fls. 30.

13/12/2012, 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/12/2012, 12:00

Mov. [14] - Petição | Aguardando juntada de peticao

30/11/2012, 12:00

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2012 Data da Disponibilizacao: 21/11/2012 Data da Publicacao: 22/11/2012 Numero do Diario: 606 Pagina: 237

26/11/2012, 12:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | em 21/11/2012. Decorrendo Prazo

26/11/2012, 12:00

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao de correspondencia.

20/11/2012, 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0031/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolucao de correspondencia. Advogados(s): Francisco Eudes Dias de Sousa (OAB 8881/CE)

20/11/2012, 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | RELACAO 031. Aguardando publicacao

20/11/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada | AR (DEVOLUCAO) Expediente Intime-se a parte autora para falar sobre a devolucao de correspondencia.

08/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Carta

20/08/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

19/08/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

17/08/2012, 12:00

Mov. [4] - Mero expediente | Citar a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contestacao com a advertencia de que, nao havendo resposta, se presumirao aceitos como verdadeiros os fatos articulados na peca vestibular pela parte promovente.

13/08/2012, 12:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho | TOMBO 16239

10/08/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2012, 12:00

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 20 Vara Civel de Fortaleza

14/07/2012, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 17:35

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:01

Sentença

•31/10/2024, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 11:47

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/09/2025, 18:23

Decisão

•10/04/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 17:35

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:01

Sentença

•31/10/2024, 16:34

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•01/02/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2015, 12:15

Interlocutória

•04/11/2014, 14:32

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26

Ato Ordinatório

•19/12/2013, 17:26