Cumprimento de sentença 0223594-14.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

RAYSA MARA MACHADO COSTA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAYSA MARA MACHADO COSTA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170577238

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170577238

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170577238

09/09/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/07/2025, 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 18:35

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2025, 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 17:55

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:59

Processo Reativado

26/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 08:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:24

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170577238

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170577238

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170577238

09/09/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 15:40

Decisão

•27/06/2025, 21:17

04/08/2025, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/07/2025, 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 18:35

Determinada a redistribuição dos autos

27/06/2025, 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 17:55

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:59

Processo Reativado

26/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 08:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:24

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:58

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:58

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124713997

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: RAYSA MARA MACHADO COSTA PARTE RÉ: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. VARA: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da setença proferida nos autos conforme ID N.º: " 115931612 ". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0223594-14.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] PARTE

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124713997

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124713997

12/11/2024, 14:48

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:24

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 16:30

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

25/10/2024, 15:34

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399800-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 16:19

24/10/2024, 16:43

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

21/10/2024, 13:34

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02388374-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 18/10/2024 17:54

18/10/2024, 18:02

Mov. [49] - Concluso para Sentença

18/10/2024, 16:37

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2024, 16:36

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 22:14

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 02:14

Mov. [45] - Documento Analisado

03/07/2024, 15:25

Mov. [44] - Decisão Interlocutória de Mérito | Assim, e por inexistir requerimento de producao de novas provas, resta anunciado o julgamento antecipado do merito, nos termos do Art. 355, I, do CPC, conforme lancado na decisao da pag. 134. Intimem-se. Expedientes necessarios.

19/06/2024, 12:51

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2024, 07:52

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2024, 10:38

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01954720-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 16:18

25/03/2024, 16:23

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01949491-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2024 15:14

21/03/2024, 15:39

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 11:07

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 02:16

Mov. [37] - Documento Analisado

08/03/2024, 16:32

Mov. [36] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 12:34

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2023, 07:55

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02340146-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/09/2023 12:06

21/09/2023, 12:10

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 00:05

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 21:42

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0326/2023 Teor do ato: Vistos em inspecao interna Portaria 01/2023. Sobre a contestacao apresentada as fls. 81/104, manifeste-se a parte autora, por seu causidico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Arts. 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES)

31/08/2023, 02:14

Mov. [30] - Documento Analisado

30/08/2023, 15:07

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna Portaria 01/2023. Sobre a contestacao apresentada as fls. 81/104, manifeste-se a parte autora, por seu causidico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos Arts. 350 e 351 do CPC.

24/08/2023, 11:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 12:52

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02266768-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/08/2023 11:04

18/08/2023, 11:24

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02233179-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2023 17:12

02/08/2023, 17:21

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

02/08/2023, 09:40

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/08/2023, 09:31

Mov. [23] - Documento

02/08/2023, 09:07

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02226317-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2023 16:12

31/07/2023, 16:19

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/07/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 22:32

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/06/2023, 12:45

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

12/06/2023, 12:45

Mov. [18] - Encerrar análise

25/05/2023, 08:38

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

17/05/2023, 15:55

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

17/05/2023, 14:40

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 21:49

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 02:16

Mov. [13] - Documento Analisado

02/05/2023, 13:38

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 20:36

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 14:14

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/08/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

27/04/2023, 13:26

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061

24/04/2023, 20:26

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/04/2023 atraves da guia n 001.1455164-07 no valor de 1.667,82

24/04/2023, 10:03

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 11:51

Mov. [6] - Documento Analisado

20/04/2023, 08:54

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

19/04/2023, 15:16

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 15:16

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1455164-07 - Custas Iniciais

17/04/2023, 16:37

Mov. [2] - Conclusão

16/04/2023, 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2023, 13:31

Petição

•28/01/2025, 00:07

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 14:48

Sentença

•31/10/2024, 16:30

Interlocutória

•19/06/2024, 12:51

Interlocutória

•29/02/2024, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 15:16