Petição Cível 0887378-28.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO

CPF

Autor

CLELIO VIEGAS NUNES

CPF

Reu

MORGANA PONTE PORTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CARLOS SAMPAIO NETO

OAB/CE 17866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:24

Conclusos para decisão

07/07/2025, 22:53

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161155054

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161155054

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161155054

03/07/2025, 11:15

Declarada incompetência

23/06/2025, 06:48

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2025, 09:40

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 09:38

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 09:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/04/2025, 09:38

Declarada incompetência

07/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 17:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 06:09

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:24

Conclusos para decisão

07/07/2025, 22:53

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161155054

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161155054

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 06:48

Decisão

•07/04/2025, 14:43

03/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161155054

03/07/2025, 11:15

Declarada incompetência

23/06/2025, 06:48

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2025, 09:40

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 09:38

Alterado o assunto processual

08/04/2025, 09:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/04/2025, 09:38

Declarada incompetência

07/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 17:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:09

Decorrido prazo de JULIO CARLOS SAMPAIO NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:12

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115410623

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0887378-28.2014.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0349143-40.2000.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: JULIO CARLOS SAMPAIO NETOPOLO PASSIVO: CLELIO VIEGAS NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O processo de execução não há julgamento que encerre a satisfação de seu pedido, e sim, a adoção de medidas que, dentro do permissivo legal, alcance a expropriação e, consequentemente a satisfação do débito alegado pelo exequente, desde que legitimo, liquido, certo e exigível. Diante disso, intime-se o exequente através de seu patrono para que requeira o que entender de direito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115410623

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115410623

12/11/2024, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2024, 13:57

Juntada de certidão judicial

05/11/2024, 18:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 16:14

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/09/2024, 15:35

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02245287-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 00:33

08/08/2024, 00:45

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:29

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2024 Teor do ato: Vistos etc. Torno sem efeito a juntada de peticao de fls 226/228. Certifique-se sobre o ingresso de acao de Embargos a Execucao decorrente desta lide. Intime(m)-se. Advogados(s): Julio Carlos Sampaio Neto (OAB 17866/CE)

31/07/2024, 01:44

Mov. [95] - Documento Analisado

30/07/2024, 12:57

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos etc. Torno sem efeito a juntada de peticao de fls 226/228. Certifique-se sobre o ingresso de acao de Embargos a Execucao decorrente desta lide. Intime(m)-se.

23/07/2024, 17:05

Mov. [93] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 10:06

Mov. [92] - Encerrar análise

15/04/2024, 15:32

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 21:14

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01943972-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2024 14:53

19/03/2024, 14:55

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 11:37

Mov. [88] - Documento Analisado

18/03/2024, 10:29

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos, Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para esclarecer o seu requerimento de fls. 226/228, tendo em vista que a certidao do oficial de justica encontra-se as fls. 221. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

15/03/2024, 17:29

Mov. [86] - Concluso para Despacho

12/12/2023, 15:54

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/09/2023, 10:55

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

01/09/2023, 10:54

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02263473-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/08/2023 09:41

17/08/2023, 10:10

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:39

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0306/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da informacao de fls. 199/222, no prazo de 10(dez) dias sob pena de extincao. Advogados(s): Julio Carlos Sampaio Neto (OAB 17866CE/)

08/08/2023, 11:40

Mov. [80] - Documento Analisado

08/08/2023, 10:52

Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da informacao de fls. 199/222, no prazo de 10(dez) dias sob pena de extincao.

07/08/2023, 09:10

Mov. [78] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 16:50

Mov. [77] - Documento

03/08/2023, 16:50

Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do E-mail.

03/08/2023, 16:50

Mov. [75] - Encerrar análise

23/06/2023, 10:35

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02115571-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/06/2023 18:28

12/06/2023, 18:31

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02115325-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 17:24

12/06/2023, 17:48

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

10/06/2023, 04:37

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 00:11

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2023 Teor do ato: Vistos etc. A divergencia nas assinaturas nao permite assumir a identidade das partes pretendida atraves da peticao de fls 178/180. Desta forma, renove-se a citacao atraves de oficial de justica. Int. Exp. Nec. Advogados(s): Julio Carlos Sampaio Neto (OAB 17866/CE)

17/05/2023, 01:43

Mov. [69] - Documento Analisado

16/05/2023, 13:29

Mov. [68] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/05/2023, 13:29

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. A divergencia nas assinaturas nao permite assumir a identidade das partes pretendida atraves da peticao de fls 178/180. Desta forma, renove-se a citacao atraves de oficial de justica. Int. Exp. Nec.

11/05/2023, 09:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 08:26

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02337577-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2021 15:34

28/09/2021, 16:55

Mov. [64] - Certidão emitida

27/09/2021, 13:51

Mov. [63] - Decurso de Prazo

27/09/2021, 13:50

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

28/06/2021, 19:41

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 01:39

Mov. [60] - Documento Analisado

24/06/2021, 20:40

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 17:12

Mov. [58] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 11:24

Mov. [57] - Decurso de Prazo

10/08/2020, 13:17

Mov. [56] - Certidão emitida

10/08/2020, 13:17

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/07/2020, 22:47

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 20:53

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 20:53

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2020 Teor do ato: Cls. Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cls, decorrido o prazo dessa intimacao. Int. Advogados(s): Julio Carlos Sampaio Neto (OAB 17866/CE)

20/04/2020, 10:14

Mov. [51] - Outras Decisões | Cls. Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cls, decorrido o prazo dessa intimacao. Int.

01/04/2020, 16:37

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2020 15:22

08/02/2020, 15:26

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01009661-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2020 14:15

10/01/2020, 14:20

Mov. [48] - Decurso de Prazo

07/01/2020, 09:28

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/11/2019, 16:40

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0354/2019 Data da Disponibilizacao: 25/04/2019 Data da Publicacao: 26/04/2019 Numero do Diario: 2126 Pagina: 419/424

26/04/2019, 13:54

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0354/2019 Data da Disponibilizacao: 25/04/2019 Data da Publicacao: 26/04/2019 Numero do Diario: 2126 Pagina: 419/424

26/04/2019, 13:54

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 10:13

Mov. [43] - Documento

16/04/2019, 09:40

Mov. [42] - Documento

16/04/2019, 09:40

Mov. [41] - Documento

16/04/2019, 09:39

Mov. [40] - Documento

16/04/2019, 09:39

Mov. [39] - Documento

16/04/2019, 09:38

Mov. [38] - Documento

16/04/2019, 09:38

Mov. [37] - Carta Precatória/Rogatória

16/04/2019, 09:37

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 14:33

Mov. [35] - Concluso para Despacho

28/09/2018, 17:44

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017. (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0349143-40.2000.8.06.0001)

30/01/2018, 11:15

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017. (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0349143-40.2000.8.06.0001)

30/01/2018, 11:15

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10196708-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/05/2017 00:31

05/05/2017, 14:16

Mov. [31] - Certidão emitida

08/07/2016, 16:42

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2016, 16:40

Mov. [29] - Certidão emitida

30/06/2016, 15:06

Mov. [28] - Certidão emitida

17/06/2016, 14:31

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10247886-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/06/2016 12:56

06/06/2016, 16:43

Mov. [26] - Certidão emitida

06/06/2016, 13:06

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

03/06/2016, 15:07

Mov. [24] - Mero expediente | Visto em Inspecao.R.hIntime-se a parte autora, via patrono, para recolher as custas da carta precatoria, no prazo de 05 dias.Expedientes necessarios.

03/06/2016, 14:02

Mov. [23] - Mero expediente | R. H.Expeca-se mandado de citacao para a mesma finalidade da carta de citacao expedida as fls. 106.Exp. Nec.

23/03/2016, 17:03

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10126043-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 23/03/2016 12:43

23/03/2016, 15:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

23/03/2016, 15:05

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: 1402 Pagina: 260/262

21/03/2016, 14:17

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: 1402 Pagina: 260/262

21/03/2016, 14:17

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10117663-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/03/2016 22:56

17/03/2016, 23:20

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2016 Teor do ato: R. H. Sobre a devolucao do A. R. de fls. 109, fale a parte autora, requerendo o que for de direito. Prazo de 10 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Julio Carlos Sampaio Neto (OAB 17866/CE)

16/03/2016, 10:27

Mov. [16] - Mero expediente | R. H. Sobre a devolucao do A. R. de fls. 109, fale a parte autora, requerendo o que for de direito. Prazo de 10 dias. Exp. Nec.

14/03/2016, 15:16

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/03/2016, 13:27

Mov. [14] - Certidão emitida

10/03/2016, 13:26

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

10/03/2016, 13:22

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2015 Data da Disponibilizacao: 10/11/2015 Data da Publicacao: 11/11/2015 Numero do Diario: 1325 Pagina: 276/277

11/11/2015, 14:28

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2015 Data da Disponibilizacao: 10/11/2015 Data da Publicacao: 11/11/2015 Numero do Diario: 1325 Pagina: 276/277

11/11/2015, 14:28

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2015, 13:55

Mov. [9] - Expedição de Carta

28/10/2015, 15:56

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2015, 11:37

Mov. [7] - Apensado | Apensado ao processo 0349143-40.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao - Assunto principal:

03/06/2015, 15:50

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71587964-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/10/2014 18:33

31/10/2014, 19:02

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 249/264

17/10/2014, 16:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2014, 08:39

Mov. [3] - Mero expediente | RH. Para analise da concessao da gratuidade; intime-se a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, acostar aos autos copia da ultima declaracao do Imposto de Renda, devidamente recebida pela Receita Federal, sob pena de indeferimento da inicial. Exp. Nec.

09/10/2014, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2014, 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Depedencia

10/09/2014, 10:19

Decisão

•06/11/2024, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 09:10

Interlocutória

•11/05/2023, 09:45

Interlocutória

•22/06/2021, 17:12

Interlocutória

•01/04/2020, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2019, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2016, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2016, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2016, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2015, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2014, 15:01