Execução Fiscal 0050705-42.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.168,92

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 199573385

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 199573385

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199573385

04/05/2026, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:44

Juntada de Certidão

11/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de ELANO RODRIGUES DE MORAIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 69648799

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 69648799

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050705-42.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RERIUTABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANO RODRIGUES DE MORAIS - CE29639-A POLO PASSIVO:DANIEL MARTINS REGO MEMORIA D E S P A C H O Vistos em inspeção (Portaria nº 005/2023 - DJE de 05/07/23). Consoante certidão (Id nº 42759461), intime-se a parte autora por meio do seu Patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito. Reriutaba,

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69648799

11/03/2024, 15:28

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 199573385

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 199573385

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199573385

04/05/2026, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 10:37

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:44

Juntada de Certidão

11/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:56

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de ELANO RODRIGUES DE MORAIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 69648799

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 69648799

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050705-42.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RERIUTABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELANO RODRIGUES DE MORAIS - CE29639-A POLO PASSIVO:DANIEL MARTINS REGO MEMORIA D E S P A C H O Vistos em inspeção (Portaria nº 005/2023 - DJE de 05/07/23). Consoante certidão (Id nº 42759461), intime-se a parte autora por meio do seu Patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito. Reriutaba,

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69648799

11/03/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RERIUTABA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:51

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2023, 07:40

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do contido na certidão de fl. 08, intime-se a parte autora por meio do seu Patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 07:55

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:35

Mov. [9] - Mero expediente: Vistos, etc.

18/11/2022, 09:03

Mov. [8] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 00:00

Mov. [7] - Certidão emitida

02/08/2022, 17:21

Mov. [6] - Documento

02/08/2022, 17:20

Mov. [5] - Documento

02/08/2022, 17:13

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 157.2022/000873-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Wellington Muniz Braga

27/05/2022, 14:02

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou garantir a execução (art. 8º da Lei 6.830/80).

03/11/2021, 11:58

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2021, 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2021, 09:20

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:37

Despacho

•27/01/2025, 14:56

Despacho

•28/09/2023, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 11:58