Usucapião 0207409-95.2023.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0207409-95.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 12/12/2022

12/12/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:07

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:50

Publicado Sentença em 19/11/2024. Documento: 124591174

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0207409-95.2023.8.06.0001. Autor: GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA Réu: BANCO ITAULEASING S.A. SENTENÇA GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos, RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária de Bem Móvel interposta por GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA em face de BANCO ITAULEASING S.A., ambos qualificados nos autos. Em exordial, a parte autora alega que comprou o veiculo da marca CELTA 4P LIFE, COR BRANCA, Placa HWL 9994, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2005, chassi 9BGRZ48X05G207415, RENAVAM854786015, de um corretor da empresa de locação FAST no ano de 2007, exercendo desde então a posse sobre o bem descrito, utilizando-o para uso seu e de sua família. Pleiteia assim a usucapião extraordinária do veículo em questão. Despacho inicial (ID 123332758) defere o benefício da justiça gratuita, designa audiência de conciliação e determina a citação do acionado. Audiência de conciliação inexitosa (ID 123336525). Em sede de contestação (ID 123336540), a requerida indica que o veículo tratado na lide foi objeto do contrato de leasing de numeração 000000000715366. Alega, em resumo, que o veículo possui multa em aberto perante o DETRAN, sendo tal fato impeditivo de transferência para o nome do requerente. Sustenta que a parte autora deve regularizar o seu débito, para então solicitar a transferência do veículo. Pede a improcedência da ação. Houve réplica (ID 123336544). Intimadas as partes sobre interesse probatório adicional (ID 123336559), as partes nada requereram. Anunciado o julgamento antecipado da lide (ID 123336561). FUNDAMENTAÇÃO De início, destaco que, intimadas para manifestar-se sobre interesse probatório, as partes não requereram produção de provas adicionais. Por tal motivo, o feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, razão pela qual ratifico o despacho constante do ID 123336561. Extrai-se dos autos que o veículo está registrado em nome da parte requerida, conforme indicam inequivocamente os documentos de ID 123337377 e ID 123337375. Nesse contexto, sustenta a requerente que faz jus à aquisição do bem móvel pela via da usucapião extraordinária, posto que detém a posse mansa, pacífica e ininterrupta do veículo há mais de quinze anos, utilizando-o para uso seu e da família, pagando IPVA, licenciamento e multas e demais taxas. Sobre a matéria jurídica que envolve a presente contenda, tem-se que o art. 1.261 do Código Civil, que embasa o pedido de usucapião do autor, estabelece in verbis: Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé. A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade, que decorre da posse prolongada no tempo. Em tese, não haveria interesse, pelo autor, na declaração da aquisição da propriedade por usucapião, considerando-se que a transferência de propriedade do bem móvel ocorre com a simples tradição. No entanto, no caso de veículos, o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça é de que tem interesse de agir para propor ação de usucapião aquele que tem a propriedade de veículo registrado em nome de terceiros, porque, em se tratando de veículo, a falta de transferência da propriedade no órgão de trânsito limita o exercício da propriedade plena. Nesse sentido: "CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. VEÍCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROPRIEDADE PLENA. SUCESSÃO DE PROPRIETÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. 1. Ação de usucapião extraordinária ajuizada em 20.10.2011. Recurso especial atribuído ao gabinete em 25.08.2016. 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a recorrente possui interesse de agir para propor ação de usucapião extraordinária, com a finalidade de reconhecimento do domínio de veículo e regularização do registro de propriedade junto ao órgão de trânsito correspondente. 3. Inviável o reconhecimento de violação ao art. 535 do CPC quando não verificada no acórdão recorrido omissão, contradição ou obscuridade apontadas pela recorrente. 4. A ação de usucapião extraordinária, fundamentada no art. 1.261 do Código Civil, pressupõe posse da coisa móvel por cinco anos independentemente de justo título ou boa fé, e tem por objeto a declaração de aquisição de propriedade. 5. Apesar da regra geral de que o domínio de bens móveis se transfere pela tradição, em se tratando de veículo, a falta de transferência da propriedade no órgão de trânsito correspondente limita o exercício da propriedade plena, uma vez que torna impossível ao proprietário que não consta do registro tomar qualquer ato inerente ao seu direito de propriedade, como o de alienar ou de gravar o bem. 6. Possui interesse de agir para propor ação de usucapião extraordinária aquele que tem a propriedade de veículo registrado em nome de terceiros nos Departamentos Estaduais de Trânsito competentes. 7. Recurso especial conhecido e provido". (REsp n. 1.582.177/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/10/2016, DJe de 9/11/2016.) Nesse sentido, para fins de reconhecimento de aquisição do bem móvel via usucapião, impõe-se a comprovação de que o autor possui posse mansa e pacífica do veículo por período superior a 5 anos. Ainda sobre o aspecto jurídico da lide, não se olvide que, nos termos da distribuição do ônus probatório constante do art. 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito. Nessa toada, analisando o panorama fático-probatório da presente lide, observo que, apesar de alegar, não consta dos autos qualquer comprovação de exercício de posse do veículo pela parte autora durante o período informado nos autos. A documentação anexa à exordial nada informa sobre atos de posse do veículo, tendo a requerente limitado a colacionar documentos formais de registro de bem e apontamentos sobre multas e encargos existentes sobre o bem, estes últimos inclusive desacompanhados de qualquer comprovação de quitação a indicar que o autor é o responsável financeiro em relação aos encargos incidentes sobre o automóvel como se dono fosse. Ainda, igualmente, depreende-se a inexistência nos autos de qualquer registro de tradição do veículo em favor da parte autora, sequer constante indício ou notícia de contrato de compra e venda do bem, apesar de a postulante alegar que comprou o veículo de um corrector da Empresa de locação FAST no ano de 2007. Imperioso reconhecer que não consta nos autos qualquer registro ou evidência da real transmissão da posse do bem móvel, tampouco demonstração de atos de posse em relação ao veículo pelo autor, de modo a lhe imputar a aparência de dono do bem. Destarte, a parte autora não demonstrou preencher os requisitos para a usucapião extraordinária, devendo a ação ser julgada improcedente. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a obrigação ante a gratuidade judiciária deferida, na forma do art. 98, § 3º,do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, nada sendo apresentado ou requerido, arquive-se o feito. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124591174

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124591174

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124591174

12/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124591174

12/11/2024, 16:42

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:40

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:53

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0207409-95.2023.8.06.0001. Autor: GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA Réu: BANCO ITAULEASING S.A. SENTENÇA GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos, RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária de Bem Móvel interposta por GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA em face de BANCO ITAULEASING S.A., ambos qualificados nos autos. Em exordial, a parte autora alega que comprou o veiculo da marca CELTA 4P LIFE, COR BRANCA, Placa HWL 9994, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2005, chassi 9BGRZ48X05G207415, RENAVAM854786015, de um corretor da empresa de locação FAST no ano de 2007, exercendo desde então a posse sobre o bem descrito, utilizando-o para uso seu e de sua família. Pleiteia assim a usucapião extraordinária do veículo em questão. Despacho inicial (ID 123332758) defere o benefício da justiça gratuita, designa audiência de conciliação e determina a citação do acionado. Audiência de conciliação inexitosa (ID 123336525). Em sede de contestação (ID 123336540), a requerida indica que o veículo tratado na lide foi objeto do contrato de leasing de numeração 000000000715366. Alega, em resumo, que o veículo possui multa em aberto perante o DETRAN, sendo tal fato impeditivo de transferência para o nome do requerente. Sustenta que a parte autora deve regularizar o seu débito, para então solicitar a transferência do veículo. Pede a improcedência da ação. Houve réplica (ID 123336544). Intimadas as partes sobre interesse probatório adicional (ID 123336559), as partes nada requereram. Anunciado o julgamento antecipado da lide (ID 123336561). FUNDAMENTAÇÃO De início, destaco que, intimadas para manifestar-se sobre interesse probatório, as partes não requereram produção de provas adicionais. Por tal motivo, o feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, razão pela qual ratifico o despacho constante do ID 123336561. Extrai-se dos autos que o veículo está registrado em nome da parte requerida, conforme indicam inequivocamente os documentos de ID 123337377 e ID 123337375. Nesse contexto, sustenta a requerente que faz jus à aquisição do bem móvel pela via da usucapião extraordinária, posto que detém a posse mansa, pacífica e ininterrupta do veículo há mais de quinze anos, utilizando-o para uso seu e da família, pagando IPVA, licenciamento e multas e demais taxas. Sobre a matéria jurídica que envolve a presente contenda, tem-se que o art. 1.261 do Código Civil, que embasa o pedido de usucapião do autor, estabelece in verbis: Art. 1.261. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé. A usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade, que decorre da posse prolongada no tempo. Em tese, não haveria interesse, pelo autor, na declaração da aquisição da propriedade por usucapião, considerando-se que a transferência de propriedade do bem móvel ocorre com a simples tradição. No entanto, no caso de veículos, o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça é de que tem interesse de agir para propor ação de usucapião aquele que tem a propriedade de veículo registrado em nome de terceiros, porque, em se tratando de veículo, a falta de transferência da propriedade no órgão de trânsito limita o exercício da propriedade plena. Nesse sentido: "CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. VEÍCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROPRIEDADE PLENA. SUCESSÃO DE PROPRIETÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. 1. Ação de usucapião extraordinária ajuizada em 20.10.2011. Recurso especial atribuído ao gabinete em 25.08.2016. 2. Cinge-se a controvérsia a definir se a recorrente possui interesse de agir para propor ação de usucapião extraordinária, com a finalidade de reconhecimento do domínio de veículo e regularização do registro de propriedade junto ao órgão de trânsito correspondente. 3. Inviável o reconhecimento de violação ao art. 535 do CPC quando não verificada no acórdão recorrido omissão, contradição ou obscuridade apontadas pela recorrente. 4. A ação de usucapião extraordinária, fundamentada no art. 1.261 do Código Civil, pressupõe posse da coisa móvel por cinco anos independentemente de justo título ou boa fé, e tem por objeto a declaração de aquisição de propriedade. 5. Apesar da regra geral de que o domínio de bens móveis se transfere pela tradição, em se tratando de veículo, a falta de transferência da propriedade no órgão de trânsito correspondente limita o exercício da propriedade plena, uma vez que torna impossível ao proprietário que não consta do registro tomar qualquer ato inerente ao seu direito de propriedade, como o de alienar ou de gravar o bem. 6. Possui interesse de agir para propor ação de usucapião extraordinária aquele que tem a propriedade de veículo registrado em nome de terceiros nos Departamentos Estaduais de Trânsito competentes. 7. Recurso especial conhecido e provido". (REsp n. 1.582.177/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/10/2016, DJe de 9/11/2016.) Nesse sentido, para fins de reconhecimento de aquisição do bem móvel via usucapião, impõe-se a comprovação de que o autor possui posse mansa e pacífica do veículo por período superior a 5 anos. Ainda sobre o aspecto jurídico da lide, não se olvide que, nos termos da distribuição do ônus probatório constante do art. 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito. Nessa toada, analisando o panorama fático-probatório da presente lide, observo que, apesar de alegar, não consta dos autos qualquer comprovação de exercício de posse do veículo pela parte autora durante o período informado nos autos. A documentação anexa à exordial nada informa sobre atos de posse do veículo, tendo a requerente limitado a colacionar documentos formais de registro de bem e apontamentos sobre multas e encargos existentes sobre o bem, estes últimos inclusive desacompanhados de qualquer comprovação de quitação a indicar que o autor é o responsável financeiro em relação aos encargos incidentes sobre o automóvel como se dono fosse. Ainda, igualmente, depreende-se a inexistência nos autos de qualquer registro de tradição do veículo em favor da parte autora, sequer constante indício ou notícia de contrato de compra e venda do bem, apesar de a postulante alegar que comprou o veículo de um corrector da Empresa de locação FAST no ano de 2007. Imperioso reconhecer que não consta nos autos qualquer registro ou evidência da real transmissão da posse do bem móvel, tampouco demonstração de atos de posse em relação ao veículo pelo autor, de modo a lhe imputar a aparência de dono do bem. Destarte, a parte autora não demonstrou preencher os requisitos para a usucapião extraordinária, devendo a ação ser julgada improcedente. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando suspensa a obrigação ante a gratuidade judiciária deferida, na forma do art. 98, § 3º,do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, nada sendo apresentado ou requerido, arquive-se o feito. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

13/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GLORIA MARIA LIMA DE HOLANDA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 10/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/11/2024. Documento: 124591174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124591174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124591174

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124591174

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124591174

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

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