Procedimento Comum Cível 0200302-71.2024.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.418,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA VILANI PAIVA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VINICIUS XIMENES PAIVA

OAB/CE 51597·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA VILANI PAIVA BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 15:29

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166896350

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166896350

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166896350

31/07/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:18

Processo Desarquivado

29/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 21:46

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:19

Juntada de certidão de custas

10/12/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:18

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:45

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 15:29

Alterado o assunto processual

08/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2025, 09:58

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166896350

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166896350

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 11:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2025, 16:20

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166896350

31/07/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:18

Processo Desarquivado

29/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 21:46

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:19

Juntada de certidão de custas

10/12/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:18

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS XIMENES PAIVA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:39

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124769266

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 124769267

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença retro.

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124769266

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124769267

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124769267

12/11/2024, 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124769266

12/11/2024, 22:35

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 20:46

Mov. [26] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 15:03

Mov. [25] - Concluso para Sentença

03/06/2024, 15:27

Mov. [24] - Certidão emitida | Vistos em Inspecao CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 20/05/2024, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que as partes intimadas as fls. 238, atendessem ao despacho/ato ordinatorio de fls. 236. O referido e verdade. Dou fe.

03/06/2024, 15:25

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

10/05/2024, 03:09

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 12:45

Mov. [21] - Mero expediente | Intimem-se ambas as partes, por seu advogados, para, no prazo comum de ate 05 (cinco) dias uteis, informarem se ha interesse em produzir novas provas, expondo, para tanto, as razoes factuais e juridicas. O silencio podera implicar julgamento antecipado do merito.

07/05/2024, 13:29

Mov. [20] - Conclusão

07/05/2024, 08:47

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01804175-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/05/2024 17:38

05/05/2024, 17:47

Mov. [18] - Certidão emitida

20/04/2024, 01:12

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

19/04/2024, 02:00

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 12:16

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 11:37

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01803543-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/04/2024 06:23

17/04/2024, 06:37

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

11/04/2024, 09:38

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 12:40

Mov. [11] - Certidão emitida

09/04/2024, 10:50

Mov. [10] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 17:36

Mov. [9] - Conclusão

25/03/2024, 16:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01802739-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/03/2024 16:12

25/03/2024, 16:37

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 14:00

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0089/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em ate 15 (quinze) dias uteis, emendar a inicial, juntando extrato ou outro documento que comprove os descontos efetuados. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Vinicius Ximenes Paiva (OAB 51597/CE)

12/03/2024, 02:54

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

11/03/2024, 22:40

Mov. [4] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em ate 15 (quinze) dias uteis, emendar a inicial, juntando extrato ou outro documento que comprove os descontos efetuados. Expedientes necessarios.

11/03/2024, 15:05

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01802196-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2024 11:35

11/03/2024, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

09/03/2024, 19:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2024, 19:51

Despacho

•01/09/2025, 21:34

Despacho

•30/07/2025, 18:16

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 22:35

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 22:35

Sentença

•21/10/2024, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:37

Interlocutória

•04/04/2024, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 15:05