Procedimento Comum Cível 0282359-46.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 28.417,28

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGUROS

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON CASSETTARI

OAB/SC 28703·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGUROS

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 10:16

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:19

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161438379

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161438379

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161438379

09/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de RAMON CASSETTARI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de recurso

18/06/2025, 16:40

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 157007368

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157007368

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157007368

29/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 10:16

Alterado o assunto processual

03/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 07:19

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 07:19

Despacho

•23/06/2025, 15:36

21/07/2025, 09:58

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 161438379

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 161438379

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161438379

09/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de RAMON CASSETTARI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:36

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de recurso

18/06/2025, 16:40

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 157007368

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157007368

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157007368

29/05/2025, 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de RAMON CASSETTARI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:25

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:36

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 126025627

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Requerido: REU: ENEL R.H. Tendo em vista a propositura de embargos de declaração pelo Requerido no Id 125745092, objetivando serem assegurados os primados do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do litigante para que se manifeste, na forma do artigo1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Dra. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito em respondência Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0282359-46.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material]

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 126025627

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126025627

02/12/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:46

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:13

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124725875

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PARTE RÉ: REU: Enel VARA: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da setença proferida nos autos conforme ID N.º: " 117883701". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0282359-46.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] PARTE

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS PARTE RÉ: REU: Enel VARA: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da setença proferida nos autos conforme ID N.º: "117883701". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0282359-46.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] PARTE

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124724224

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124725875

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124725875

12/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124724224

12/11/2024, 15:34

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:26

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 14:57

Mov. [74] - Concluso para Sentença

01/11/2024, 07:24

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02406162-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 29/10/2024 10:31

29/10/2024, 10:56

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02379623-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 14:57

15/10/2024, 15:18

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

07/10/2024, 18:42

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 01:50

Mov. [69] - Documento Analisado

03/10/2024, 19:28

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 14:11

Mov. [67] - Concluso para Despacho

13/09/2024, 17:47

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/09/2024, 07:47

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

26/04/2024, 15:35

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

24/04/2024, 22:27

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0154/2024 Teor do ato: R. H. Acerca da peticao de fls. 306, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Ramon Cassettari (OAB 28703/SC)

23/04/2024, 01:57

Mov. [62] - Documento Analisado

22/04/2024, 13:35

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02005721-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 16:48

19/04/2024, 16:51

Mov. [60] - Mero expediente | R. H. Acerca da peticao de fls. 306, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

04/04/2024, 18:29

Mov. [59] - Conclusão

24/11/2023, 09:24

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2023, 16:52

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

11/10/2023, 09:35

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02290634-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 14:55

29/08/2023, 15:26

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:30

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 11:46

Mov. [53] - Documento Analisado

18/08/2023, 10:49

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte Demandada, ENEL Companhia Energetica do Ceara, para que junte aos autos os relatorios requeridos as fls. 289/291, sob pena das alegacoes da parte Autora serem admitidas como verdadeiras,tendo em visto que houve inversao do onus da prova na fl. 286. Intime(m)-se.

11/08/2023, 16:24

Mov. [51] - Conclusão

20/07/2023, 08:43

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02129427-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 12:13

19/06/2023, 12:47

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 21:24

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0212/2023 Teor do ato: Ao autor sobre manifestacao de fls. 296. Intime(m)-se. Advogados(s): Ramon Cassettari (OAB 28703/SC)

06/06/2023, 11:46

Mov. [47] - Documento Analisado

06/06/2023, 10:13

Mov. [46] - Mero expediente | Ao autor sobre manifestacao de fls. 296. Intime(m)-se.

05/06/2023, 16:13

Mov. [45] - Conclusão

08/02/2023, 12:01

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/02/2023, 14:49

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 17:37

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02441859-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 10:53

14/10/2022, 11:10

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0872/2022 Data da Publicacao: 06/10/2022 Numero do Diario: 2942

05/10/2022, 20:00

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0872/2022 Teor do ato: R.H Intime-se a parte Requerida para que junte aos autos os relatorios solicitados pela Autora em peca de fls. 289/291. Intime(m)-se. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

04/10/2022, 11:38

Mov. [39] - Documento Analisado

04/10/2022, 07:58

Mov. [38] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte Requerida para que junte aos autos os relatorios solicitados pela Autora em peca de fls. 289/291. Intime(m)-se.

24/09/2022, 15:33

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

10/06/2022, 17:37

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02153392-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2022 16:36

09/06/2022, 16:47

Mov. [35] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 14:45

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

08/06/2022, 14:43

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02149070-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 13:42

08/06/2022, 14:16

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0647/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856

01/06/2022, 20:51

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 01:46

Mov. [30] - Documento Analisado

30/05/2022, 18:32

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 15:46

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2022, 12:32

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01936014-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/03/2022 11:44

09/03/2022, 11:50

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 00:27

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/02/2022, 13:51

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2022, 13:51

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 20:45

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 10:32

Mov. [21] - Documento Analisado

16/02/2022, 09:56

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para que diga sobre a contestacao e documentos anexos de paginas 215/266, apresentando replica nos moldes do artigo 351 do Codigo de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2022, 19:29

Mov. [19] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 12:31

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01871576-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/02/2022 11:00

10/02/2022, 11:22

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761

12/01/2022, 20:15

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761

12/01/2022, 20:14

Mov. [15] - Certidão emitida

11/01/2022, 15:11

Mov. [14] - Expedição de Carta

11/01/2022, 14:17

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 11:35

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 11:34

Mov. [11] - Documento Analisado

11/01/2022, 11:28

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/12/2021, 08:01

Mov. [9] - Conclusão

23/12/2021, 17:04

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/12/2021 atraves da guia n 001.1296647-90 no valor de 2.924,36

06/12/2021, 16:03

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1296647-90 - Custas Iniciais

06/12/2021, 11:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2021 Data da Publicacao: 06/12/2021 Numero do Diario: 2748

03/12/2021, 18:59

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 01:44

Mov. [4] - Documento Analisado

01/12/2021, 17:39

Mov. [3] - Mero expediente | R.H. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios.

30/11/2021, 20:56

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2021, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2021, 16:41

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 11:14

Sentença

•27/05/2025, 19:34

Despacho

•19/11/2024, 14:46

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:34

Sentença

•01/11/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2022, 15:33

Interlocutória

•27/05/2022, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 19:29

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/01/2026, 07:19

Despacho

•23/06/2025, 15:36

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 11:14

Sentença

•27/05/2025, 19:34

Despacho

•19/11/2024, 14:46

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•12/11/2024, 15:34

Sentença

•01/11/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2022, 15:33

Interlocutória

•27/05/2022, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•24/12/2021, 08:01

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2021, 20:56