Execução Fiscal 0054711-89.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

R$ 605,66

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

EDIVANIA MARIA PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:40

Juntada de despacho

01/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: EDIVANIA MARIA PESSOA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158 - Apelação Cí Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 11:20

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:13

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 15:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 16:58

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro

03/10/2022, 14:27

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída

03/10/2022, 14:27

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/10/2022, 14:26

Mov. [32] - Remessa a outro Foro: Resoluçao nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

21/09/2022, 13:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:04

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:40

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 17:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 18:02

Juntada de despacho

01/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: EDIVANIA MARIA PESSOA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 0054711-89.2021.8.06.0158 - Apelação Cí Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 11:20

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 23:13

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 15:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 16:58

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro

03/10/2022, 14:27

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída

03/10/2022, 14:27

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/10/2022, 14:26

Mov. [32] - Remessa a outro Foro: Resoluçao nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

21/09/2022, 13:32

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação, em ato ordinatório/despacho de fl. retro. O referido é verdade. Dou fé.

21/09/2022, 12:32

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 11:01

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 12:15

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 15:15

Mov. [27] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 14:55

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 14:54

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808018-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/08/2022 11:22

24/08/2022, 11:56

Mov. [24] - Certidão emitida

18/07/2022, 01:13

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca da sentença retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

14/07/2022, 10:09

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO face as prerrogativas por Lei conferidas que a sentença de fls. 37/40 foi tornada publica por disponibilização nos autos digitais aos 27/06/2022 e registrada aos 14/07/2022. O referido é verdade. Dou fé.

14/07/2022, 09:49

Mov. [21] - Informação

14/07/2022, 09:23

Mov. [20] - Certidão emitida

07/07/2022, 10:32

Mov. [19] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 16:37

Mov. [18] - Conclusão

27/06/2022, 11:27

Mov. [17] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:46

Mov. [16] - Certidão emitida

23/05/2022, 10:53

Mov. [15] - Certidão emitida

20/05/2022, 16:05

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 17:06

Mov. [13] - Conclusão

06/05/2022, 17:39

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data procedi a juntada do aviso de recebimento de fls. 30, recebido dos correios. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 29 de março de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

29/03/2022, 14:58

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2022, 14:57

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, que nesta data remeti aos CORREIOS desta Comarca, a carta de citação de fls. 21 para cumprimento. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 16 de março de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid Judiciária

18/03/2022, 16:10

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 14:03

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 17:36

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 17:35

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01801780-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 17/03/2022 15:36

17/03/2022, 16:03

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 13:36

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 10:49

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2022, 15:46

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2021, 21:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2021, 21:20

DESPACHO

•25/04/2023, 15:15

DESPACHO

•24/03/2023, 11:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 12:15

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/06/2022, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 17:06

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/03/2022, 14:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/01/2022, 10:49