Execução Fiscal 0010659-33.2012.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 19.925,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de MYRNA VALENCA SAUNDERS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MYRNA VALENCA SAUNDERS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:04

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137818721

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137818721

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES, MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES DECISÃO Intimação - 0010659-33.2012.8.06.0090 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Indefiro o pedido de ID 137754822, considerando que o feito se encontra suspenso pelo prazo de 1 (um) ano a pedido do próprio exequente (ID 134229390). Mantenham-se os autos suspensos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137818721

12/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de MYRNA VALENCA SAUNDERS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MYRNA VALENCA SAUNDERS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:04

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137818721

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137818721

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES, MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES DECISÃO Intimação - 0010659-33.2012.8.06.0090 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Indefiro o pedido de ID 137754822, considerando que o feito se encontra suspenso pelo prazo de 1 (um) ano a pedido do próprio exequente (ID 134229390). Mantenham-se os autos suspensos. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137818721

12/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 16:12

Conclusos para despacho

08/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de MYRNA VALENCA SAUNDERS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:26

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 112086775

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS e outros FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0010659-33.2012.8.06.0090 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro o pedido de ID 111970238. Nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, proceda-se à inclusão do nome dos executados FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES (CPF 326.225.463-00) e MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES (CPF 681.583.353-49) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Por fim, intime-se o ente exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial de ativos financeiros de ID 111672698. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS e outros FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES e outros DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0010659-33.2012.8.06.0090 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro o pedido de ID 111970238. Nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, proceda-se à inclusão do nome dos executados FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES (CPF 326.225.463-00) e MARCOS EUGENIO LEITE GUIMARAES NUNES (CPF 681.583.353-49) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Por fim, intime-se o ente exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o bloqueio parcial de ativos financeiros de ID 111672698. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 112086775

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 112086775

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112086775

13/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112086775

13/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 21:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 09:41

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:41

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:35

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 08:57

Juntada de certidão

18/10/2023, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 12:27

Conclusos para despacho

28/02/2023, 13:37

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 03:16

Mov. [48] - Certidão emitida

29/09/2022, 00:27

Mov. [47] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 18:01

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01806677-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 20/09/2022 11:36

20/09/2022, 13:02

Mov. [45] - Certidão emitida

16/09/2022, 12:17

Mov. [44] - Mero expediente: Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena do silêncio presumir-se desinteresse e levar a consequente extinção do feito.

14/09/2022, 13:02

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 10:43

Mov. [42] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

14/09/2022, 10:42

Mov. [41] - Certidão emitida

03/06/2022, 00:21

Mov. [40] - Certidão emitida

23/05/2022, 12:15

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 12:14

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

21/03/2022, 13:52

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

21/03/2022, 13:52

Mov. [36] - Certidão emitida

21/03/2022, 11:22

Mov. [35] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/03/2022, 17:17

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 11:16

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 12:29

Mov. [32] - Certidão emitida

05/06/2020, 08:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 12:06

Mov. [30] - Certidão emitida

17/09/2019, 11:28

Mov. [29] - Processo eletrônico convertido em processo físico

13/09/2019, 12:25

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

12/09/2019, 16:53

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

12/09/2019, 16:53

Mov. [25] - Recebimento

12/09/2019, 15:06

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

12/09/2019, 15:06

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/09/2019, 15:02

Mov. [23] - Certidão emitida

12/09/2019, 15:00

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/11/2015, 16:14

Mov. [21] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES - EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/11/2015, 15:42

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/09/2015, 16:03

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/09/2015, 12:42

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/02/2015, 18:17

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/10/2014, 14:43

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/07/2014, 09:22

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: POSTULAÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/07/2014, 09:22

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/07/2014, 17:26

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/07/2014, 10:43

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/04/2014, 17:40

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2013, 11:17

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/02/2013, 10:08

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/02/2013, 10:08

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/11/2012, 11:57

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/09/2012, 18:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:18

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:17

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:17

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

26/09/2012, 16:15

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 12:25

Despacho

•11/03/2025, 15:54

Decisão

•03/02/2025, 15:06

Despacho

•10/01/2025, 16:12

Decisão

•29/10/2024, 21:32

Decisão

•28/07/2024, 16:17

Decisão

•08/05/2024, 12:57

Despacho

•16/02/2024, 16:25

Decisão

•22/03/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 17:34

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/10/2025, 12:25

Despacho

•11/03/2025, 15:54

Decisão

•03/02/2025, 15:06

Despacho

•10/01/2025, 16:12

Decisão

•29/10/2024, 21:32

Decisão

•28/07/2024, 16:17

Decisão

•08/05/2024, 12:57

Despacho

•16/02/2024, 16:25

Decisão

•22/03/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 17:34