Apelação Cível 0200107-43.2022.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.591,20

Órgão julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé 1° Grau · TJCE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapaje 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Krentel Ferreira Filho

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

RAIMUNDO ESMERINO MESQUITA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCÍLIA GOMES

OAB/CE 16018·CPF·Representa: Autor

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES FONSECA

OAB/CE 31130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/04/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESMERINO MESQUITA PINTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:09

Juntada de acórdão

09/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 34457554

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34457554

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34457554

05/03/2026, 16:29

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado

16/02/2026, 17:16

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 09:05

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/04/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ESMERINO MESQUITA PINTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 13:45

02/04/2026, 01:09

Juntada de acórdão

09/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 34457554

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 34457554

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34457554

05/03/2026, 16:29

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e provido

05/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 13:47

Deliberado em Sessão - Adiado

16/02/2026, 17:16

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 09:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR

17/12/2025, 17:29

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025. Documento: 31815312

05/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 31815312

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31815312

03/12/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 12:11

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 11:46

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 21:45

Recebidos os autos

24/11/2025, 21:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 21:34

Distribuído por sorteio

24/11/2025, 21:34

Despacho

•03/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:26

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Sentença

•13/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:17

Despacho

•07/08/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:40

Despacho

•08/07/2025, 15:59

Todos os documentos(27)

Acórdão

•09/03/2026, 10:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 13:45

Despacho

•03/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:26

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Intimação da Sentença

•13/10/2025, 16:31

Sentença

•13/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:17

Despacho

•07/08/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:40

Despacho

•08/07/2025, 15:59

Despacho

•13/05/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 14:36

Despacho

•24/03/2025, 09:46

Despacho

•05/02/2025, 10:13

Despacho

•12/11/2024, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2022, 14:12