Procedimento Comum Cível 0050585-70.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 106.280,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/08/2025. Documento: 167910263

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167910263

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167910263

07/08/2025, 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:53

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 137916314

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 137916314

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137916314

07/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(77)

Publicado Decisão em 11/08/2025. Documento: 167910263

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167910263

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167910263

07/08/2025, 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 10:13

Decisão

•07/08/2025, 10:13

07/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:53

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2025, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:05

Conclusos para despacho

13/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 137916314

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 137916314

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137916314

07/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:33

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 137916314

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 137916314

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDILSON CORREIA DE FREITASREU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050585-70.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 15 dias, sobre a documentação de ID 131485345. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, 6 de março de 2025. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137916314

13/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão

19/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de EDILSON CORREIA DE FREITAS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:28

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133351821

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133351821

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON CORREIA DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, dizendo se possui interesse na produção de outras provas. Ato contínuo, mesmo prazo, em homenagem ao art. 139, V, CPC, digam se possuem interesse na composição amigável, devendo, neste caso, apresentar de pronto uma proposta; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, enviar os autos conclusos para análise do Magistrado quanto à necessidade ou não de produção de outras provas, bem como decisão de saneamento (art. 357 do CPC) ou de anúncio do julgamento conforme o estado do processo (art. 353 do CPC), a depender da convicção deste juízo ante os argumentos e provas constantes nos autos; 3) Não havendo pedido de produção de provas, encaminhar os autos conclusos, ficando as partes cientes que nesta hipótese será realizado o julgamento antecipado da lide por este juízo. Itapipoca/CE, 24 de janeiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050585-70.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133351821

24/01/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 14:14

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124656387

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124656387

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON CORREIA DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 12 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050585-70.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON CORREIA DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 12 de novembro de 2024 ISABELLE ALVES TEIXEIRA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050585-70.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP]

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124656387

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124656387

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124656387

13/11/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124656387

13/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:29

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:07

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0401/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 20:04

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 12:10

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 20:27

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821493-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/10/2024 13:05

14/10/2024, 13:12

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

23/09/2024, 17:58

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396

20/09/2024, 20:37

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 12:17

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 16:02

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819555-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 15:14

18/09/2024, 15:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/09/2024, 08:10

Mov. [23] - Reativação | anulada sentenca

17/09/2024, 13:16

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01819417-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 08:54

17/09/2024, 09:47

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0336/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

03/09/2024, 23:47

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 02:40

Mov. [19] - Certidão emitida

31/08/2024, 11:18

Mov. [18] - Certidão emitida

31/08/2024, 11:16

Mov. [17] - Trânsito em julgado | STF

31/08/2024, 11:15

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2024, 11:14

Mov. [15] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

26/08/2024, 11:39

Mov. [14] - Recurso Eletrônico

05/05/2021, 12:26

Mov. [13] - Documento

04/05/2021, 22:17

Mov. [12] - Certidão emitida

04/05/2021, 22:10

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

04/05/2021, 22:07

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170367-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/05/2021 14:53

04/05/2021, 15:36

Mov. [9] - Certidão emitida

19/04/2021, 15:30

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 13:25

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00169239-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/04/2021 11:34

14/04/2021, 13:13

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0265/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 02:38

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 02:11

Mov. [4] - Informação

30/03/2021, 14:14

Mov. [3] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 18:24

Mov. [2] - Conclusão

26/03/2021, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2021, 16:19

Despacho

•17/06/2025, 13:05

Despacho

•06/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 13:26

Ementa

•18/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 11:22

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/08/2025, 10:13

Decisão

•07/08/2025, 10:13

Despacho

•17/06/2025, 13:05

Despacho

•06/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 13:26

Ementa

•18/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 20:40

Interlocutória

•14/05/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 13:25

Sentença

•29/03/2021, 18:24