Apelação Cível 0200667-48.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.340,96

Órgão julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

JEOVA ADEODATO SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DIEGO DE VASCONCELOS PEREIRA

OAB/CE 45665·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29898342

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29898342

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29898342

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29898342

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29898342

06/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29898342

06/11/2025, 21:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025. Documento: 28634742

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 28634742

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28634742

23/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29898342

10/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 29898342

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:18

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29898342

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 29898342

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29898342

06/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29898342

06/11/2025, 21:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

05/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025. Documento: 28634742

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 28634742

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28634742

23/09/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de Recurso especial

22/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de JEOVA ADEODATO SOUSA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27622386

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27622386

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27622386

29/08/2025, 11:14

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

28/08/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2025, 09:31

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025. Documento: 27012098

18/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 27012098

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27012098

14/08/2025, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 15:31

Pedido de inclusão em pauta

11/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 21:24

Conclusos para decisão

29/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2025, 08:57

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 25300391

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 25300391

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25300391

22/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:33

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/07/2025, 17:10

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 22867397

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 22867397

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22867397

03/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/06/2025, 10:53

Conhecido o recurso de JEOVA ADEODATO SOUSA - CPF: 072.107.953-91 (APELANTE) e provido

05/06/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 15:56

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025. Documento: 20654521

26/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 20654521

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20654521

22/05/2025, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2025, 14:42

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2025, 18:27

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 15:25

Recebidos os autos

21/03/2025, 19:34

Conclusos para despacho

21/03/2025, 19:34

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 14:30

Despacho

•11/08/2025, 16:42

Despacho

•14/07/2025, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 14:58

Despacho

•22/04/2025, 18:27

Despacho

•20/02/2025, 11:33

Intimação da Sentença

•20/01/2025, 17:04

Sentença

•04/12/2024, 11:41

Despacho

•13/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 11:04