Apelação Cível 0247150-11.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
PASEP
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 11.740,73
Órgão julgador
1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia
Partes do Processo
JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA
CPF
081.***.***-04
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0008-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO VANDERLI SIQUEIRA CHAVES
OAB/CE 11755
·
CPF
218.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/SP 114904
·
CPF
040.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 02:41
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:33
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 26712051
16/09/2025, 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 26712051
16/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 26712051
15/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 26712051
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26712051
12/09/2025, 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26712051
12/09/2025, 11:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
27/08/2025, 21:55
Conclusos para decisão
23/06/2025, 16:31
Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025, 09:32
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025. Documento: 22904337
10/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 22904337
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22904337
06/06/2025, 12:57
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 12:57
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 02:41
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 01:33
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 26712051
16/09/2025, 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 26712051
16/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 26712051
Documentos
Decisão
•
27/08/2025, 21:55
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 12:57
15/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 26712051
15/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26712051
12/09/2025, 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26712051
12/09/2025, 11:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
27/08/2025, 21:55
Conclusos para decisão
23/06/2025, 16:31
Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025, 09:32
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025. Documento: 22904337
10/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 22904337
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22904337
06/06/2025, 12:57
Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
06/06/2025, 12:39
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 12:38
Juntada de Petição de Recurso especial
05/06/2025, 15:20
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:23
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 20374650
19/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 20374650
16/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025, 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20374650
15/05/2025, 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025, 16:09
Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025, 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 12:22
Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19990244
02/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19990244
01/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 13:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025, 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19990244
30/04/2025, 12:56
Pedido de inclusão em pauta
25/04/2025, 18:59
Conclusos para despacho
24/04/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 07:55
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 07:55
Conclusos para decisão
22/04/2025, 15:17
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 01:29
Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19291897
09/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19291897
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19291897
07/04/2025, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 14:45
Conclusos para decisão
03/04/2025, 19:11
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 19:11
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025, 18:49
Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 18403561
12/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18403561
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18403561
10/03/2025, 13:46
Conhecido o recurso de JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA - CPF: 081.460.983-04 (APELANTE) e provido
28/02/2025, 13:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2025, 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025, 17:47
Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2025. Documento: 17972032
17/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17972032
14/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17972032
13/02/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 14:14
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 14:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025, 14:13
Pedido de inclusão em pauta
13/02/2025, 10:39
Conclusos para despacho
12/02/2025, 14:23
Conclusos para julgamento
10/02/2025, 15:50
Recebidos os autos
07/02/2025, 13:34
Conclusos para despacho
07/02/2025, 13:34
Distribuído por sorteio
07/02/2025, 13:34
Ato Ordinatório
•
06/06/2025, 12:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/05/2025, 16:09
Despacho
•
25/04/2025, 18:59
Despacho
•
04/04/2025, 14:45
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
28/02/2025, 13:26
Despacho
•
13/02/2025, 10:39
Despacho
•
04/02/2025, 15:33
Despacho
•
12/12/2024, 00:27
Intimação da Sentença
•
13/11/2024, 13:07
Sentença
•
05/11/2024, 19:11
Despacho de Mero Expediente
•
14/10/2024, 23:00
Despacho de Mero Expediente
•
04/09/2024, 15:34
Despacho de Mero Expediente
•
11/07/2024, 10:05