Embargos à Execução Fiscal 0050370-33.2021.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 262.632,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Icapuí

Partes do Processo

EVELASIO BESSA DE ASSIS

CPF

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

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INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

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Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:55

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/06/2023, 13:54

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050370-33.2021.8.06.0089. EXEQUENTE: EVELASIO BESSA DE ASSIS Advogado: GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR OAB: CE22218 Endereço: desconhecido EXECUTADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Icapuí Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:12

Determinado o cancelamento da distribuição

31/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:55

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:54

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 02:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 19:39

Mov. [15] - Certidão emitida

17/11/2022, 00:24

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:55

Juntada de Certidão

21/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de ciência

01/06/2023, 13:54

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2022, 20:37

Reportar Problema

legal

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16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050370-33.2021.8.06.0089. EXEQUENTE: EVELASIO BESSA DE ASSIS Advogado: GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR OAB: CE22218 Endereço: desconhecido EXECUTADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Icapuí Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone/WhatsApp Business: (88) 3432-1245, Icapui-CE - E-mail: [email protected] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 10:12

Determinado o cancelamento da distribuição

31/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:55

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:54

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 02:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 19:39

Mov. [15] - Certidão emitida

17/11/2022, 00:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WICP.22.01802434-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 09/11/2022 13:40

09/11/2022, 13:42

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0379/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

09/11/2022, 00:27

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 02:37

Mov. [11] - Certidão emitida

06/11/2022, 18:53

Mov. [10] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 20:37

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 23:12

Mov. [8] - Decurso de Prazo

07/07/2022, 23:12

Mov. [7] - Certidão emitida

19/05/2022, 00:23

Mov. [6] - Certidão emitida

08/05/2022, 22:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

08/05/2022, 20:54

Mov. [4] - Mero expediente: Apense-se aos autos de nº: 0003844-57.2011.8.06.0089. Cite-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar sua impugnação. Após, intime-se as partes, para, no prazo de 05 dias, especificarem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Expedientes necessários.

21/02/2022, 19:50

Mov. [3] - Apensado: Apensado ao processo 0003844-57.2011.8.06.0089 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

18/02/2022, 15:43

Mov. [2] - Conclusão

26/10/2021, 15:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2021, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2022, 19:50