Apelação Cível 0200757-90.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 32.058,82

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara da Comarca de Massapê 1° Grau · TJCE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

OMNI FINANCEIRA

Terceiro

OMNI

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUZA ALBUQUERQUE

OAB/CE 46784·CPF·Representa: Autor

DIEGO HYURY ARRUDA

OAB/CE 36038·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO ARAUJO GOMES

OAB/CE 50151·CPF·Representa: Autor

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/CE 37043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Autor

OMNI FINANCEIRA

Terceiro

OMNI

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO ALVES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:33

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 29598885

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 29598885

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 29598885

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 29598885

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29598885

29/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29598885

29/10/2025, 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

23/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão

30/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27006107

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27006107

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27006107

02/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO ALVES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:33

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 29598885

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 29598885

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 29598885

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:34

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 29598885

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29598885

29/10/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29598885

29/10/2025, 18:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

23/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão

30/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27006107

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27006107

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27006107

02/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

12/08/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de Recurso especial

11/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25149634

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25149634

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25149634

30/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/07/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ROBERTO CESAR DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 049.786.793-11 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:07

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025. Documento: 24765958

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24765958

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24765958

26/06/2025, 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/05/2025, 11:10

Determinação de redistribuição por prevenção

19/05/2025, 18:51

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 16:10

Decisão

•19/05/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:08

Sentença

•13/11/2024, 19:52

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Sentença

•12/11/2024, 20:15

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 09:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/10/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 16:10

Decisão

•19/05/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 18:08

Sentença

•13/11/2024, 19:52

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 14:35

Sentença

•12/11/2024, 20:15

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 09:37

Interlocutória

•09/11/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2023, 13:29