Usucapião 0007916-98.2015.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

JOSE UCHOA VIANA FILHO

Autor

MARIA JUCILEIDE RODRIGUES VIANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CELSO ALMINO DE QUEIROZ

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR

OAB/CE 25505·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE UCHOA VIANA FILHO

Autor

MARIA JUCILEIDE RODRIGUES VIANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CELSO ALMINO DE QUEIROZ

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO ALMINO DE QUEIROZ E SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026. Documento: 201195949

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201195949

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195949

27/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:36

Juntada de ofício

24/04/2026, 13:36

Juntada de informação

07/04/2026, 16:46

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:57

Processo Reativado

30/07/2025, 14:57

Juntada de ofício

30/07/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:43

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:34

Todas as movimentações(227)

Publicado Despacho em 29/04/2026. Documento: 201195949

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201195949

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201195949

27/04/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 13:02

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:02

Despacho

•27/04/2026, 13:02

24/04/2026, 13:36

Juntada de ofício

24/04/2026, 13:36

Juntada de informação

07/04/2026, 16:46

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

30/07/2025, 14:57

Processo Reativado

30/07/2025, 14:57

Juntada de ofício

30/07/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 17:43

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 27/11/2024

07/02/2025, 12:31

Juntada de Certidão

07/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de Jose Uchoa Viana Filho em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:55

Decorrido prazo de Maria Jucileide Rodrigues Viana em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:55

Publicado Despacho em 18/11/2024. Documento: 124866326

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0007916-98.2015.8.06.0137 POLO ATIVO: Jose Uchoa Viana Filho e outros POLO PASSIVO: CELSO ALMINO DE QUEIROZ DESPACHO Diante do julgamento do feito, proceda-se ao cancelamento da audiência designada para o dia 28 de novembro de 2024. Pacatuba/CE, 13/11/2024. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124866326

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124866326

13/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:40

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:34

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0378/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

23/10/2024, 20:51

Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 02:42

Mov. [199] - Certidão emitida

21/10/2024, 15:25

Mov. [198] - Informação

21/10/2024, 15:24

Mov. [197] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 12:35

Mov. [196] - Concluso para Sentença

17/10/2024, 10:40

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01807215-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 16:41

03/10/2024, 16:43

Mov. [194] - Certidão emitida

03/10/2024, 00:32

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 09:21

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 02:43

Mov. [191] - Certidão emitida

20/09/2024, 16:20

Mov. [190] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 16:16

Mov. [189] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/11/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

20/09/2024, 15:44

Mov. [188] - Certidão emitida

16/09/2024, 08:25

Mov. [187] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:27

Mov. [186] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 13:32

Mov. [185] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 01:36

Mov. [184] - Petição juntada ao processo

15/03/2024, 13:37

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01300428-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/03/2024 10:08

11/03/2024, 10:23

Mov. [182] - Certidão emitida

29/02/2024, 00:29

Mov. [181] - Certidão emitida

16/02/2024, 08:58

Mov. [180] - Certidão emitida

16/02/2024, 08:56

Mov. [179] - Mero expediente | Intime-se o Ministerio Publico, na forma do art. 178, I, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

15/02/2024, 11:38

Mov. [178] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 09:40

Mov. [177] - Petição juntada ao processo

23/06/2023, 13:47

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WPTB.23.01803931-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 17:38

12/06/2023, 17:54

Mov. [175] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2023, 14:10

Mov. [174] - Certidão emitida

17/03/2023, 13:39

Mov. [173] - Expedição de Carta

22/02/2023, 17:04

Mov. [172] - Mero expediente | Vistos. Cite-se o dito representante do espolio de Celso Almino de Queiroz indicado a pag.198 para, no prazo de quinze dias, apresentar contestacao. Exp. Nec.

06/02/2023, 11:48

Mov. [171] - Concluso para Despacho

24/01/2023, 14:32

Mov. [170] - Petição juntada ao processo

26/10/2022, 10:47

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01807207-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2022 12:00

20/10/2022, 12:54

Mov. [168] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 09:06

Mov. [167] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 12:10

Mov. [166] - Decurso de Prazo

29/08/2022, 12:04

Mov. [165] - Documento

29/08/2022, 11:59

Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2022, 22:13

Mov. [163] - Documento

06/06/2022, 13:25

Mov. [162] - Expedição de Edital

01/09/2021, 22:46

Mov. [161] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de pag.186.

12/05/2021, 10:19

Mov. [160] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [159] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [158] - Petição

10/05/2021, 11:49

Mov. [157] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [156] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [155] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [154] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [153] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [152] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [151] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [150] - Petição

10/05/2021, 11:49

Mov. [149] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [147] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [148] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [146] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [145] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [144] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [143] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [141] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [142] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [140] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2021, 11:49

Mov. [138] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [136] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [137] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [135] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [133] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [134] - Mandado

10/05/2021, 11:49

Mov. [132] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2021, 11:49

Mov. [130] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [129] - Petição

10/05/2021, 11:49

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2021, 11:49

Mov. [127] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [126] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [124] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [125] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [123] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [122] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [121] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [120] - Petição

10/05/2021, 11:49

Mov. [118] - Documento

10/05/2021, 11:49

Mov. [119] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [117] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [116] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [114] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [115] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [113] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [112] - Documento

10/05/2021, 11:48

Mov. [110] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao 07/2020 e Portaria 1724/2020

19/01/2021, 10:13

Mov. [111] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao 07/2020 e Portaria 1724/2020

19/01/2021, 10:13

Mov. [109] - Recebimento

19/01/2021, 09:16

Mov. [108] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

18/01/2021, 10:57

Mov. [107] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Usucapiao - Numero: 80004 - Protocolo: PPTB19000156571

18/01/2021, 09:39

Mov. [106] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas em Usucapiao - Numero: 80003 - Protocolo: PPTB18000070923

18/01/2021, 09:39

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WPTB.20.00166278-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2020 11:57

18/01/2021, 09:39

Mov. [104] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Complemento: ENDERECO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL

18/01/2021, 09:26

Mov. [103] - Documento

04/12/2020, 13:26

Mov. [102] - Documento | JUNTADA DO DESPACHO

29/09/2020, 13:22

Mov. [101] - Informações | RECEBIDO OS AUTOS DO JUIZ

29/09/2020, 13:16

Mov. [100] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 136/137, no tocante a citacao por edital do sr. Celso Almino Queiroz por edital. Expedientes necessarios.

23/09/2020, 09:35

Mov. [99] - Conclusão

17/08/2020, 14:32

Mov. [98] - Documento | JUNTADA DO DJ

23/07/2020, 09:03

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2020 Data da Publicacao: 17/07/2020 Numero do Diario: 2417

16/07/2020, 22:42

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0077/2020 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a certidao de fl. 130. Exp. Nec. Advogados(s): Marcos Antonio Campos Bezerra Junior (OAB 25505-N/CE)

15/07/2020, 13:30

Mov. [95] - Documento | DESPACHO

03/06/2020, 11:15

Mov. [93] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

03/06/2020, 11:14

Mov. [94] - Recebimento

03/06/2020, 11:14

Mov. [92] - Mero expediente | Diga a parte autora sobre a certidao de fl. 130. Exp. Nec.

18/04/2020, 15:44

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2019 Data da Publicacao: 30/04/2019 Numero do Diario: 2128

19/11/2019, 18:19

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2018 Data da Publicacao: 21/11/2018 Numero do Diario: 2032

19/11/2019, 18:13

Mov. [89] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

25/09/2019, 16:18

Mov. [88] - Carta Precatória/Rogatória | Juntada a peticao diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatoria em Usucapiao - Numero: 80001

25/09/2019, 15:50

Mov. [86] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

25/09/2019, 15:49

Mov. [87] - Recebimento

25/09/2019, 15:49

Mov. [85] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

20/09/2019, 14:42

Mov. [84] - Documento | MALOTE

20/09/2019, 13:00

Mov. [83] - Documento | RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO

01/08/2019, 10:29

Mov. [82] - Documento | 2 vua - CARTA PRECATORIA DE DILIGENCIA CIVEL

23/07/2019, 13:15

Mov. [81] - Expedição de Carta Precatória

23/07/2019, 13:11

Mov. [80] - Documento | DESPACHO

09/07/2019, 14:56

Mov. [78] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

09/07/2019, 14:55

Mov. [79] - Recebimento

09/07/2019, 14:55

Mov. [77] - Mero expediente

26/06/2019, 10:42

Mov. [76] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

05/06/2019, 13:33

Mov. [75] - Documento | PETICAO

05/06/2019, 12:55

Mov. [74] - Documento | JUNTADA DO DJ

08/05/2019, 13:53

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2019, 13:53

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 101, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos Antonio Campos Bezerra Junior (OAB 25505-N/CE)

26/04/2019, 10:40

Mov. [71] - Documento | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 101, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

26/04/2019, 10:19

Mov. [70] - Documento | JUNTADA DO DESPACHO

16/04/2019, 13:30

Mov. [69] - Informações | RECEBIDO OS AUTOS DA JUIZA

16/04/2019, 13:25

Mov. [67] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Pacatuba

16/04/2019, 13:24

Mov. [68] - Recebimento

16/04/2019, 13:24

Mov. [66] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 101, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

10/04/2019, 15:06

Mov. [65] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

15/02/2019, 13:13

Mov. [64] - Documento | CERTIDAO

15/02/2019, 12:15

Mov. [63] - Certidão emitida | Certidao

08/02/2019, 10:30

Mov. [62] - Documento | Termo de audiencia

28/01/2019, 16:52

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência

24/01/2019, 09:55

Mov. [60] - Documento | JUNTADA DA CERTIDAO

13/12/2018, 08:54

Mov. [59] - Audiência Redesignada | Certidao de Redesignacao de Audiencia

13/12/2018, 08:42

Mov. [58] - Documento | RELATORIO - REMARCACAO DA AUDIENCIA

13/12/2018, 08:36

Mov. [57] - Audiência Designada | Instrucao Data: 24/01/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

13/12/2018, 08:30

Mov. [56] - Documento | DJ

27/11/2018, 14:37

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2018, 14:33

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2018 Teor do ato: Certidao de Audiencia Designada Audiencia de Instrucao para o dia 13 de dezembro de 2018, as 09:00h, na Sala de Audiencias. Advogados(s): Marcos Antonio Campos Bezerra Junior (OAB 25505-N/CE)

19/11/2018, 12:07

Mov. [53] - Documento | CERTIDAO

12/11/2018, 14:05

Mov. [52] - Audiência Designada | Certidao de Audiencia Designada Audiencia de Instrucao para o dia 13 de dezembro de 2018, as 09:00h, na Sala de Audiencias.

08/11/2018, 14:57

Mov. [51] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/12/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

08/11/2018, 14:52

Mov. [50] - Juntada | PETICAO PGU DESINTERESE NA CAUSA

21/09/2018, 13:38

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/05/2018, 16:30

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/05/2018, 16:30

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/05/2018, 15:48

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/05/2018, 12:24

Mov. [44] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2018, 14:47

Mov. [45] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 27/04/2018 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2018, 14:47

Mov. [43] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/10/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/04/2018, 14:38

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/04/2018, 14:37

Mov. [41] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/02/2018, 16:52

Mov. [40] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO REITERANDO, A UNIAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/02/2018, 16:51

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/10/2017, 14:18

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

12/09/2017, 17:17

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

12/09/2017, 17:13

Mov. [35] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DE QUEM: JUIZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2017, 14:28

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EM CORREICAO INTERNA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2017, 14:28

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2017, 14:18

Mov. [31] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/02/2017, 08:25

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/02/2017, 08:25

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/02/2017, 08:25

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO F.PUBLICA ESTADUAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/01/2017, 12:43

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/12/2016, 12:56

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO MUNICIPIO - NAO TEM INTERESSE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/12/2016, 13:26

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/12/2016, 17:33

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/12/2016, 15:17

Mov. [25] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 20/01/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/12/2016, 13:35

Mov. [24] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/12/2016, 13:30

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 15:30

Mov. [23] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 15:30

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 15:29

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

01/12/2016, 15:29

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/09/2016, 16:33

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/09/2016, 16:33

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/09/2016, 16:32

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/09/2016, 16:32

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

26/09/2016, 15:26

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO EM CORREICAO INTERNA - CUMPRIR DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

23/05/2016, 11:30

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/03/2016, 17:37

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/05/2015, 13:47

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMENDA A INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/05/2015, 13:47

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/05/2015, 13:45

Mov. [9] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 18/05/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/05/2015, 15:09

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/04/2015, 16:41

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/04/2015, 10:50

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

09/04/2015, 13:31

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/04/2015, 12:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2015, 11:48

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2015, 11:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2015, 11:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2015, 11:41

Despacho

•26/11/2025, 14:19

Despacho

•13/11/2024, 15:42

Despacho

•13/11/2024, 15:42

Sentença

•21/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/04/2026, 13:02

Despacho

•27/04/2026, 13:02

Despacho

•26/11/2025, 14:19

Despacho

•13/11/2024, 15:42

Despacho

•13/11/2024, 15:42

Sentença

•21/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2024, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2024, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2021, 11:48