Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 19912606316/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 19912606315/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 19912606314/04/2026, 17:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença14/04/2026, 17:20
Conclusos para julgamento27/03/2026, 10:45
Decorrido prazo de BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A em 20/03/2026 23:59.21/03/2026, 01:14
Juntada de Petição de petição20/03/2026, 20:17
Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 19375590526/02/2026, 00:00
Publicado Despacho em 26/02/2026. Documento: 19375589726/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 19375590525/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 19375589725/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 19375590524/02/2026, 19:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA24/02/2026, 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 19375589724/02/2026, 19:05
Proferido despacho de mero expediente24/02/2026, 19:05
Conclusos para despacho24/02/2026, 17:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença04/02/2026, 11:20
Juntada de Alvará30/01/2026, 18:44
Juntada de Certidão28/01/2026, 18:43
Publicado Despacho em 22/01/2026. Documento: 18927336922/01/2026, 00:00
Transitado em Julgado em 27/11/202521/01/2026, 12:12
Juntada de Certidão21/01/2026, 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 18927336921/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 18927336920/01/2026, 19:45
Proferido despacho de mero expediente20/01/2026, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)17/12/2025, 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)17/12/2025, 12:05
Conclusos para despacho15/12/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)09/12/2025, 20:04
Decorrido prazo de BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A em 26/11/2025 23:59.27/11/2025, 10:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTEL em 26/11/2025 23:59.27/11/2025, 10:13
Decorrido prazo de CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO em 26/11/2025 23:59.27/11/2025, 10:13
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTEL em 11/11/2025 23:59.13/11/2025, 13:04
Decorrido prazo de CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO em 11/11/2025 23:59.13/11/2025, 13:04
Publicado Sentença em 11/11/2025. Documento: 18242189411/11/2025, 00:00
Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 18242189411/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 18242189410/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 18242189410/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 18242189408/11/2025, 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 18242189408/11/2025, 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos08/11/2025, 18:19
Conclusos para decisão05/11/2025, 17:24
Juntada de Petição de Embargos de declaração31/10/2025, 20:19
Publicado Sentença em 27/10/2025. Documento: 17877774227/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 17877774224/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 17877774223/10/2025, 16:47
Julgado procedente em parte do pedido23/10/2025, 16:47
Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 16850861304/09/2025, 00:00
Conclusos para julgamento03/09/2025, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 16850861303/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 16850861302/09/2025, 22:47
Proferido despacho de mero expediente02/09/2025, 22:47
Conclusos para decisão05/08/2025, 13:29
Decorrido prazo de CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO em 01/07/2025 23:59.03/07/2025, 17:44
Juntada de Petição de Réplica29/06/2025, 17:02
Juntada de Petição de Contestação12/06/2025, 17:06
Expedição de Outros documentos.23/05/2025, 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica23/05/2025, 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica23/05/2025, 11:26
Confirmada a comunicação eletrônica23/05/2025, 11:26
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.23/05/2025, 11:25
Juntada de Petição de Contestação23/05/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)20/05/2025, 12:23
Juntada de entregue (ecarta)15/04/2025, 04:15
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 14434556203/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 14434556202/04/2025, 00:00
Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 14432726302/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM. Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, redesignada para o dia 23/05/2025 11:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE. Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6, ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D, ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo. Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada. Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95). O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 31 de março de 2025. SERVIDOR JUDICIÁRIO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 14434556201/04/2025, 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica01/04/2025, 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).01/04/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 14432726301/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 3001884-50.2024.8.06.0221.
EXEQUENTE: CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO PROMOVIDO /
EXECUTADO: CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTEL e outros DESPACHO Desp. Hoje. Analisando-se os presentes autos, observa-se designação de audiência de conciliação (01/04/2025 - 9:30 horas), devidamente realizados os expedientes necessários, tendo sido requerido pela parte autora, a redesignação do ato audiencial para outra data, em razão de compromisso profissional inadiável, bem como, devidamente comprovado que estaria em viagem no momento do ato audiencial designado. E considerando o requerimento da parte interessada, em sendo obrigatório o seu comparecimento, pessoalmente, bem como, por principiologia adotada pelo sistema de juizados, de economia processual, simplicidade e conciliação, determino a redesignação da audiência conciliatória nestes autos, para data próxima e desimpedida em pauta de audiências desta jurisdição, com os consequentes novos expedientes citatório(s) e/ou intimatório(s). Exp. Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE /01/04/2025, 00:00
Juntada de ato ordinatório31/03/2025, 13:52
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2025 11:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.31/03/2025, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 14432726331/03/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente31/03/2025, 13:39
Conclusos para despacho31/03/2025, 12:29
Juntada de Petição de petição26/03/2025, 17:55
Juntada de entregue (ecarta)31/01/2025, 03:09
Juntada de entregue (ecarta)31/01/2025, 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025. Documento: 13296015124/01/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 13296015123/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM. Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 01/04/2025 09:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE. Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6, ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D, ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo. Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada. Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95). O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025. SERVIDOR JUDICIÁRIO
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 13296015122/01/2025, 08:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).22/01/2025, 07:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).22/01/2025, 07:43
Ato ordinatório praticado22/01/2025, 07:38
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 09:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.20/01/2025, 15:33
Juntada de Petição de petição (outras)07/01/2025, 10:45
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024. Documento: 12946164311/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3001884-50.2024.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação da parte promovida/executada não logrou êxito, conforme AR Correios juntado no ID n.129352749, com resultado: " DESTINATÁRIO DESCONHECIDO", que procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para indicar o endereço atual e correto da parte demandada, no prazo de 10 (dez) dias, inexistindo citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do CPC. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO10/12/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 12946164310/12/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 12946164309/12/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado09/12/2024, 10:28
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)06/12/2024, 12:31
Juntada de entregue (ecarta)06/12/2024, 12:31
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024. Documento: 12694427927/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM. Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 04/02/2025 15:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE. Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6, ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D, ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação. Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo. Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada. Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95). O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3108-2488 / 85 3108-2491 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 25 de novembro de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 12694427926/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 12694427925/11/2024, 09:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).25/11/2024, 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).25/11/2024, 08:53
Ato ordinatório praticado25/11/2024, 08:44
Juntada de Petição de documento de comprovação18/11/2024, 21:11
Publicado Despacho em 18/11/2024. Documento: 12469448418/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 3001884-50.2024.8.06.0221.
AUTOR: CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO
REU: CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTEL, BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A DESPACHO Sem prevenção com o processo nº. 3001877-67.2024.8.06.0024, pois referido feito fora extinto sem resolução do mérito em razão de incompetência territorial.
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se o presente feito de ação de reparação por danos morais e materiais na qual a parte autora não juntou aos autos comprovante de endereço atualizado em seu nome, essencial para este juízo a juntada do documento, já que pretende usar o seu domicílio para fins de fixação da competência deste juizado. Com efeito, deve a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado (últimos três meses) em seu nome (conta de luz, água, telefone ou outro similar), ou declaração competente (atualizada) expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do respectivo comprovante de endereço e do documento de identificação do declarante, que lhe faça às vezes para fins de verificação do pressuposto processual da competência territorial desta Unidade Judiciária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em caso de ausência do aludido documento, o processo será extinto por indeferimento da inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 3001884-50.2024.8.06.0221.
AUTOR: CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE FILHO
REU: CONDOMINIO DO KUBITSCHEK PLAZA HOTEL, BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A DESPACHO Sem prevenção com o processo nº. 3001877-67.2024.8.06.0024, pois referido feito fora extinto sem resolução do mérito em razão de incompetência territorial.
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se o presente feito de ação de reparação por danos morais e materiais na qual a parte autora não juntou aos autos comprovante de endereço atualizado em seu nome, essencial para este juízo a juntada do documento, já que pretende usar o seu domicílio para fins de fixação da competência deste juizado. Com efeito, deve a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado (últimos três meses) em seu nome (conta de luz, água, telefone ou outro similar), ou declaração competente (atualizada) expedida pelo(a) titular do imóvel em que resida, acompanhada do respectivo comprovante de endereço e do documento de identificação do declarante, que lhe faça às vezes para fins de verificação do pressuposto processual da competência territorial desta Unidade Judiciária, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em caso de ausência do aludido documento, o processo será extinto por indeferimento da inicial. Fortaleza, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular14/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 12469448414/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 12469448413/11/2024, 23:44
Determinada Requisição de Informações13/11/2024, 23:44
Conclusos para decisão11/11/2024, 20:56
Expedição de Outros documentos.11/11/2024, 20:56
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 15:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.11/11/2024, 20:56
Distribuído por sorteio11/11/2024, 20:56