Procedimento Comum Cível 0203910-90.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 94.190,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES

CPF

Autor

CHEVROLET

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANY RODRIGUES DE PAULA

OAB/CE 50978·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS

OAB/CE 21214·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

PAULA MARINHO NUNES

OAB/PE 38344·CPF·Representa: Réu

JULIANA MENEZES NASCIMENTO

OAB/CE 43699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES

CPF

Autor

CHEVROLET

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Terceiro

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ESTEFANY RODRIGUES DE PAULA

OAB/CE 50978·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS

OAB/CE 21214·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

PAULA MARINHO NUNES

OAB/PE 38344·CPF·Representa: Réu

JULIANA MENEZES NASCIMENTO

OAB/CE 43699·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

OAB/CE 11990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 20/04/2026. Documento: 199974297

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199974297

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199974297

16/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTEFANY RODRIGUES DE PAULA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de JULIANA MENEZES NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de PAULA MARINHO NUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 01:06

Todas as movimentações(165)

Publicado Despacho em 20/04/2026. Documento: 199974297

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199974297

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199974297

16/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:14

Despacho

•16/04/2026, 09:14

16/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ESTEFANY RODRIGUES DE PAULA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de JULIANA MENEZES NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de PAULA MARINHO NUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:32

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 191819951

17/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 191819951

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191819951

13/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:50

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 15:10

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181490569

05/11/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025. Documento: 181490569

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181490569

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181490569

04/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181490569

03/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181490569

03/11/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 19:19

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:25

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:48

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 17:28

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:42

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:57

Juntada de informação

02/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:13

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:49

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:22

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155014824

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 155014824

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155014824

16/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 13:19

Juntada de ofício

30/01/2025, 09:23

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:00

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:00

Decorrido prazo de CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:00

Decorrido prazo de MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:45

Publicado Despacho em 18/11/2024. Documento: 124867024

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: CATARINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE SALES Cumpra-se conforme o despacho de id. 110169406. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0203910-90.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se o acionado para depósito judicial da quantia dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124867024

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124867024

14/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:07

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:36

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0991/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

11/10/2024, 05:24

Mov. [82] - Documento

09/10/2024, 16:28

Mov. [81] - Documento

09/10/2024, 16:27

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 12:42

Mov. [79] - Certidão emitida

09/10/2024, 09:30

Mov. [78] - Documento

23/08/2024, 17:03

Mov. [77] - Documento

23/08/2024, 16:58

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 15:41

Mov. [75] - Conclusão

07/08/2024, 09:18

Mov. [74] - Documento

25/07/2024, 11:22

Mov. [73] - Documento

25/07/2024, 11:15

Mov. [72] - Documento

25/07/2024, 11:13

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822402-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/07/2024 17:05

15/07/2024, 17:13

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822371-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/07/2024 15:13

15/07/2024, 15:27

Mov. [69] - Entranhado | Entranhado o processo 0203910-90.2023.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Material

15/07/2024, 15:27

Mov. [68] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

15/07/2024, 15:27

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 13:55

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01822206-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 14:03

12/07/2024, 14:17

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 09:59

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 13:21

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 15:54

Mov. [62] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 15:34

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01804421-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 15:56

15/02/2024, 16:04

Mov. [60] - Ofício

15/02/2024, 14:07

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01803998-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 12:01

09/02/2024, 12:32

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0110/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 21:49

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 12:53

Mov. [56] - Mero expediente | Intimem-se as partes para justificadamente especificarem eventuais provas que desejam a producao, em 5 dias. Intime(m)-se.

25/01/2024, 09:09

Mov. [55] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 16:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801775-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/01/2024 10:56

24/01/2024, 11:24

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801773-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/01/2024 10:54

24/01/2024, 11:24

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01800297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2024 17:25

08/01/2024, 17:46

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01838999-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2023 18:02

13/12/2023, 18:21

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

30/11/2023, 15:31

Mov. [49] - Documento

22/11/2023, 11:46

Mov. [48] - Expedição de Ata

22/11/2023, 11:45

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01835881-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 16:20

17/11/2023, 16:36

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01835848-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2023 13:24

17/11/2023, 13:41

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

06/11/2023, 13:11

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2023, 09:51

Mov. [43] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA

01/11/2023, 11:39

Mov. [42] - Ofício

31/10/2023, 16:13

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2023, 09:49

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2023, 09:31

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2023, 09:16

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01833417-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 10:51

26/10/2023, 11:20

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

24/10/2023, 17:43

Mov. [36] - Certidão emitida | peticao analisada - juntada

24/10/2023, 10:47

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1020/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178

16/10/2023, 23:10

Mov. [34] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.23.01832066-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/10/2023 10:47

16/10/2023, 11:21

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 12:18

Mov. [32] - Certidão emitida

11/10/2023, 11:27

Mov. [31] - Expedição de Carta

11/10/2023, 11:18

Mov. [30] - Expedição de Carta

11/10/2023, 11:17

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 10:20

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0998/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 23:05

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0997/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 23:05

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2023, 08:49

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0998/2023 Teor do ato: Intimar a autora sobre a contestacao e peticao de fls. 134 a 233. Aguardar prazo das demais contestacoes. Mucuripe Veiculos Comercio e Servicos Ltda Silcar, General Motors do Brasil Ltda, Conssessionaria Chevrolet Silcar

04/10/2023, 02:47

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0997/2023 Teor do ato: Intimar a autora sobre a contestacao e peticao de fls. 134 a 233. Aguardar prazo das demais contestacoes. Advogados(s): Francisco Victor Vasconcelos (OAB 21214/CE)

03/10/2023, 12:37

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar a autora sobre a contestacao e peticao de fls. 134 a 233. Aguardar prazo das demais contestacoes.

03/10/2023, 08:58

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01830770-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 18:45

02/10/2023, 18:56

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01830768-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/10/2023 18:39

02/10/2023, 18:55

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01830466-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 08:59

29/09/2023, 09:35

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 14:00

Mov. [18] - Certidão emitida | PETICAO ANALISADA - JUNTADA

25/09/2023, 10:54

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01829484-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 16:36

21/09/2023, 17:14

Mov. [16] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 10:54

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/11/2023 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

21/09/2023, 10:51

Mov. [14] - Certidão emitida

15/09/2023, 15:23

Mov. [13] - Certidão emitida

15/09/2023, 15:22

Mov. [12] - Expedição de Carta

13/09/2023, 15:58

Mov. [11] - Expedição de Carta

13/09/2023, 15:58

Mov. [10] - Expedição de Carta

13/09/2023, 15:57

Mov. [9] - Certidão emitida

13/09/2023, 15:56

Mov. [8] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 09:49

Mov. [7] - Conclusão

29/08/2023, 15:04

Mov. [6] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.23.01826487-8 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 28/08/2023 16:23

28/08/2023, 16:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0802/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

12/08/2023, 00:58

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 12:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 09:09

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2023, 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2023, 16:50

Despacho

•06/02/2026, 15:31

Despacho

•13/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:03

Despacho

•05/08/2025, 15:48

Despacho

•30/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:00

Despacho

•14/11/2024, 10:04

Interlocutória

•21/08/2024, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 09:09

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/04/2026, 09:14

Despacho

•16/04/2026, 09:14

Despacho

•06/02/2026, 15:31

Despacho

•13/01/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:03

Despacho

•05/08/2025, 15:48

Despacho

•30/06/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:00

Despacho

•14/11/2024, 10:04

Interlocutória

•21/08/2024, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:58

Interlocutória

•05/09/2023, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 09:09