Procedimento Comum Cível 0200446-67.2023.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.300,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO

CPF

Reu

DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO

Reu

Advogados / Representantes

HELANO NOBREGA BORGES

OAB/CE 25971·CPF·Representa: Autor

RICARDO LEMOS ESTEVES

OAB/CE 9559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182372662

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 182372662

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182372662

22/11/2025, 17:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2025, 17:55

Juntada de ata da audiência

29/10/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2025, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025. Documento: 168782065

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168782065

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168782065

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Memoriais

25/06/2025, 19:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

11/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de HELANO NOBREGA BORGES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:13

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182372662

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 182372662

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182372662

22/11/2025, 17:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 17:55

Despacho

•22/11/2025, 17:55

22/11/2025, 17:55

Juntada de ata da audiência

29/10/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Alegações finais

01/09/2025, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025. Documento: 168782065

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168782065

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168782065

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Memoriais

25/06/2025, 19:44

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

11/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de HELANO NOBREGA BORGES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de RICARDO LEMOS ESTEVES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:13

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157667109

02/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157667109

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157667109

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157667109

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157667109

29/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157667109

29/05/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:21

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.

29/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:03

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:03

Decorrido prazo de BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:02

Publicado Despacho em 18/11/2024. Documento: 115482388

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200446-67.2023.8.06.0164. AUTOR: BORGES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO, DOMINGOS SAVIO TAVARES TIMBO Tendo em vista a natureza da demanda, o requerimento das partes e a pertinência da prova oral para o deslinde da questão sob apreciação, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes para ciência e para apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, caso ainda não o tenham feito, ficando cientes de que cabe a elas sua intimação nos moldes do art. 455 do CPC, observadas as exceções de seu § 4º. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115482388

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115482388

14/11/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:04

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:58

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 07:55

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 10:37

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803555-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 18:09

26/07/2024, 18:27

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 11:50

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01803527-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 15:13

25/07/2024, 15:35

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0292/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 14:19

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 15:08

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 15:06

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 02:54

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 06:42

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 02:51

Mov. [44] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 14:45

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2024, 13:04

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

17/06/2024, 08:28

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01802545-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/06/2024 17:35

03/06/2024, 17:56

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

18/05/2024, 00:36

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

17/05/2024, 10:21

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 03:01

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2024 Teor do ato: Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica. Advogados(s): Helano Nobrega Borges (OAB 25971/CE)

15/05/2024, 12:47

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Nos termos dos arts. 129 e 130 do Codigo de Normas Judiciais da CGJCE (Provimento n 02/2021/CGJCE), considerando a contestacao apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar replica.

15/05/2024, 12:02

Mov. [35] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 10:54

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

21/02/2024, 12:36

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSGA.24.01800718-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/02/2024 21:28

20/02/2024, 21:57

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/01/2024, 13:06

Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/01/2024, 10:11

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência

29/01/2024, 09:54

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2024, 14:44

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2023, 10:12

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0457/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 21:37

Mov. [26] - Documento

05/12/2023, 15:45

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 13:05

Mov. [24] - Expedição de Carta

04/12/2023, 10:20

Mov. [23] - Certidão emitida

04/12/2023, 10:10

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 13:26

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

30/11/2023, 11:32

Mov. [20] - Audiência Redesignada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a audiencia designada nao se realizou, tendo em vista ser aniversario do municipio. Portaria 00010/2023 proferida em 24/11/2023. O referido e verdade. Dou fe.

27/11/2023, 09:18

Mov. [19] - Documento

20/10/2023, 13:56

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181

20/10/2023, 09:24

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 12:35

Mov. [16] - Expedição de Carta

18/10/2023, 10:13

Mov. [15] - Certidão emitida

18/10/2023, 09:55

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 07:53

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/11/2023 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

16/10/2023, 15:41

Mov. [12] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2023, 11:30

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 13:33

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01803665-4 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 14/08/2023 11:07

14/08/2023, 11:31

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

10/08/2023, 02:17

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 12:30

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 07:46

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 15:13

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSGA.23.01802814-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 21/06/2023 15:40

21/06/2023, 16:13

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/06/2023 atraves da guia n 164.1001734-89 no valor de 2.137,06

20/06/2023, 16:08

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 20/06/2023 atraves da Guia n 164.1001734-89

20/06/2023, 09:51

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2023, 09:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:21

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Despacho

•14/11/2024, 11:04

Interlocutória

•12/07/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 12:02

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:53

Interlocutória

•13/10/2023, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 15:13