Apelação Cível 0006441-53.2018.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.456,71

Órgão julgador

3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA DOMINGOS

CPF

Reu

ANTONIO FELIX DE MATOS

CPF

Reu

ELOISA GEOVANA SILVA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO

OAB/CE 33676·CPF·Representa: Autor

DIEGO SILVA PARENTE

OAB/CE 24856·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA BARBALHO PARENTE

OAB/CE 29864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/12/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA DOMINGOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de ELOISA GEOVANA SILVA MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 30861382

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30861382

13/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30861382

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30861382

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30861382

12/11/2025, 20:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 12:55

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/12/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 14:08

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DE MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES SILVA DOMINGOS em 09/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 14:30

Despacho

•29/10/2025, 10:47

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de ELOISA GEOVANA SILVA MATOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 30861382

14/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/11/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30861382

13/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30861382

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 30861382

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30861382

12/11/2025, 20:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

12/11/2025, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 08:08

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025. Documento: 30412384

03/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 30412384

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30412384

30/10/2025, 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2025, 18:49

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 10:47

Conclusos para despacho

27/10/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 01:05

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:03

Recebidos os autos

12/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 08:35

Despacho

•02/10/2025, 15:28

Despacho

•02/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 17:02

Sentença

•02/07/2025, 22:15

Sentença

•02/07/2025, 22:15

Despacho

•17/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2023, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 15:07

Interlocutória

•24/02/2023, 10:17

Interlocutória

•16/12/2022, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 14:45

Interlocutória

•13/01/2020, 15:16

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 14:30

Despacho

•29/10/2025, 10:47

Despacho

•02/10/2025, 15:28

Despacho

•02/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 17:02

Sentença

•02/07/2025, 22:15

Sentença

•02/07/2025, 22:15

Despacho

•17/10/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2023, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 15:07

Interlocutória

•24/02/2023, 10:17

Interlocutória

•16/12/2022, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 14:45

Interlocutória

•13/01/2020, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2019, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2019, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2019, 01:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:25

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2019, 01:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:25

Ata de Audiência (Outras)

•22/05/2019, 01:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:25

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2019, 01:24

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 01:24

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2019, 01:24