Procedimento Comum Cível 0241242-70.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RONALDO MARTINS ROCHA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO FELIX

CPF

Reu

J F FELIX - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CESAR LIMA COELHO

OAB/CE 28019·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170598028

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170598028

10/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170598028

09/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:26

Juntada de certidão de custas - guia paga

02/09/2025, 07:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/09/2025, 22:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/09/2025, 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:51

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2025, 17:39

Juntada de certidão de custas - guia paga

14/02/2025, 05:55

Juntada de certidão de custas - guia paga

14/01/2025, 05:55

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:36

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 170598028

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 170598028

10/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

09/09/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170598028

09/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:10

Despacho

•09/12/2025, 15:35

02/09/2025, 09:26

Juntada de certidão de custas - guia paga

02/09/2025, 07:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/09/2025, 22:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/09/2025, 22:10

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:51

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2025, 17:39

Juntada de certidão de custas - guia paga

14/02/2025, 05:55

Juntada de certidão de custas - guia paga

14/01/2025, 05:55

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:22

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/12/2024, 00:22

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de TIAGO CESAR LIMA COELHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:44

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 125774971

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0241242-70.2024.8.06.0001. AUTOR: RONALDO MARTINS ROCHA REU: JOSE FRANCISCO FELIX e outros 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação do despacho de ID 122636973: "Denego a justiça gratuita da parte autora, visto que não restou demonstrado sua hipossuficiência econômica, contudo, dessarte considerando o que preconiza o § 6º do art. 98 do CPC (§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), determino o parcelamento das custas iniciais, em um total de 03 (três) parcelas mensais e consecutivas. Ciente a suplicante de que deverá comprovar, no cerne processual e nas datas aprazadas, o pagamento do valor integral respectivo de cada guia. Empós, disponibilizadas as guias de recolhimento, Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] intime-se o promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o deliberado, sob pena de cancelamento da distribuição, por força do artigo 290 do CPC. Expedientes Necessários e com brevidade, fazendo empós atendimento, conclusos para apreço da tutela de urgência.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0241242-70.2024.8.06.0001. AUTOR: RONALDO MARTINS ROCHA REU: JOSE FRANCISCO FELIX e outros 29ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação do despacho de ID 122636973: "Denego a justiça gratuita da parte autora, visto que não restou demonstrado sua hipossuficiência econômica, contudo, dessarte considerando o que preconiza o § 6º do art. 98 do CPC (§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento), determino o parcelamento das custas iniciais, em um total de 03 (três) parcelas mensais e consecutivas. Ciente a suplicante de que deverá comprovar, no cerne processual e nas datas aprazadas, o pagamento do valor integral respectivo de cada guia. Empós, disponibilizadas as guias de recolhimento, Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] intime-se o promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o deliberado, sob pena de cancelamento da distribuição, por força do artigo 290 do CPC. Expedientes Necessários e com brevidade, fazendo empós atendimento, conclusos para apreço da tutela de urgência.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125774971

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125774971

14/11/2024, 12:38

Juntada de certidão de custas - guia cancelada

14/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

14/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

14/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

14/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

14/11/2024, 12:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/11/2024, 12:36

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:06

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 14:47

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02196230-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 21:37

16/07/2024, 21:44

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 21:26

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 01:58

Mov. [6] - Documento Analisado

21/06/2024, 14:17

Mov. [5] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 19:28

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02131711-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/06/2024 15:51

18/06/2024, 15:57

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 16:30

Mov. [2] - Conclusão

11/06/2024, 00:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2024, 00:32

Decisão

•27/08/2025, 18:02

Decisão

•10/04/2025, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 14:47

Interlocutória

•11/06/2024, 16:30