Procedimento Comum Cível 0248824-24.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0248824-24.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195704196

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195704196

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195704196

10/03/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO SILVINO DE MORAES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:55

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150689598

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150689598

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150689598

12/05/2025, 18:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

15/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:08

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 125772910

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: PEDRO SOARES DE SOUSA PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL S.A. VARA: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 122631787: " Intimação - PROCESSO Nº:0248824-24.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] PARTE Vistos, etc (...) Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGOIMPROCEDENTES os pedidos, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo índice do INPC, desde o ajuizamento da ação. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (inteligência do §3º, do art. 98, do CPC). Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 17:22

Despacho

•10/03/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: PEDRO SOARES DE SOUSA PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL S.A. VARA: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 122631787: " Intimação - PROCESSO Nº:0248824-24.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] PARTE Vistos, etc (...) Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGOIMPROCEDENTES os pedidos, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo índice do INPC, desde o ajuizamento da ação. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (inteligência do §3º, do art. 98, do CPC). Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: PEDRO SOARES DE SOUSA PARTE RÉ: REU: BANCO DO BRASIL S.A. VARA: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 122631787: " INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0248824-24.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] PARTE Vistos, etc (...) Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGOIMPROCEDENTES os pedidos, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo índice do INPC, desde o ajuizamento da ação. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (inteligência do §3º, do art. 98, do CPC). Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(29)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195704196

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195704196

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195704196

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO SILVINO DE MORAES em 04/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 150689598

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 150689598

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150689598

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 125772910

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