Cumprimento de sentença 0249875-12.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO BRUNO DE AQUINO SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

FRANCISCO BENTO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/CE 31886·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO BRUNO DE AQUINO SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

FRANCISCO BENTO MOREIRA

CPF

Reu

FRANCISCA BENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCIA MARIA BENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 24/03/2026. Documento: 196936943

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196936943

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196936943

20/03/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:06

Publicado Despacho em 11/12/2025. Documento: 186269807

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186269807

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186269807

09/12/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(163)

Publicado Decisão em 24/03/2026. Documento: 196936943

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196936943

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196936943

20/03/2026, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 18:17

Decisão

•20/03/2026, 18:17

30/01/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 16:06

Publicado Despacho em 11/12/2025. Documento: 186269807

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186269807

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186269807

09/12/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/04/2025, 10:07

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2025, 14:10

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de ciência

15/01/2025, 09:35

Decorrido prazo de MILVIA KELLY DE ALBUQUERQUE SAMPAIO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:54

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 125777700

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros PARTE RÉ: REU: FRANCISCO BENTO MOREIRA e outros (2) VARA: 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º: " 120727877 ".. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0249875-12.2020.8.06.0001 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] PARTE

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125777700

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125777700

14/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:00

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:01

Mov. [132] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 15:37

Mov. [131] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 15:34

Mov. [130] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 15:22

Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

31/10/2024, 11:07

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)

31/10/2024, 11:07

Mov. [127] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2024, 10:19

Mov. [126] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2024, 10:19

Mov. [125] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/10/2024, 11:36

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/10/2024, 15:15

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2024, 15:15

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0491/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 19:11

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:46

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:45

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:44

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2024, 10:43

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 02:12

Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

10/10/2024, 17:20

Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

10/10/2024, 17:20

Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

10/10/2024, 17:20

Mov. [77] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

10/10/2024, 17:20

Mov. [76] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

10/10/2024, 17:20

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/10/2024, 16:26

Mov. [74] - Documento Analisado

10/10/2024, 16:26

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 10:53

Mov. [72] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/10/2024, 13:24

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2024, 17:37

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01983728-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 10:05

10/04/2024, 10:16

Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/03/2024, 22:29

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/03/2024, 19:01

Mov. [67] - Documento Analisado

14/03/2024, 19:01

Mov. [66] - Mero expediente | Sobre a contestacao a reconvencao, manifeste-se a promovida/reconvinte, por meio da Defensoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/03/2024, 17:26

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2023, 08:27

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2023, 06:53

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02089924-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/05/2023 19:19

30/05/2023, 19:29

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

09/05/2023, 00:44

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 02:08

Mov. [60] - Documento Analisado

04/05/2023, 13:43

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 17:47

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

02/05/2023, 09:33

Mov. [57] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 09:33

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01980518-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2023 22:22

05/04/2023, 22:26

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2023, 18:56

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01955882-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/03/2023 12:08

24/03/2023, 12:14

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/03/2023, 18:03

Mov. [52] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/03/2023, 18:02

Mov. [51] - Documento

09/03/2023, 18:00

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 21:22

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/036367-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2023 Local: Oficial de justica - FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO

02/03/2023, 13:45

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 02:17

Mov. [47] - Documento Analisado

28/02/2023, 20:32

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 16:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 15:27

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01867166-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2022 22:39

08/02/2022, 22:48

Mov. [43] - Certidão emitida

22/12/2021, 14:40

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

22/12/2021, 14:40

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0753/2021 Data da Publicacao: 15/12/2021 Numero do Diario: 2754

14/12/2021, 21:05

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0752/2021 Data da Publicacao: 15/12/2021 Numero do Diario: 2754

14/12/2021, 21:05

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0753/2021 Teor do ato: Acerca do AR juntado aos autos, as fls. 100, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milvia Kelly de Albuquerque Sampaio (OAB 31886/CE)

13/12/2021, 11:38

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0752/2021 Teor do ato: Acerca do AR juntado aos autos, as fls. 100, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milvia Kelly de Albuquerque Sampaio (OAB 31886/CE)

13/12/2021, 11:38

Mov. [37] - Documento Analisado

13/12/2021, 10:34

Mov. [36] - Mero expediente | Acerca do AR juntado aos autos, as fls. 100, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/12/2021, 16:59

Mov. [35] - Certidão emitida

07/12/2021, 09:38

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2021, 09:38

Mov. [33] - Certidão emitida

18/11/2021, 12:09

Mov. [32] - Certidão emitida

18/11/2021, 11:26

Mov. [31] - Expedição de Carta

17/11/2021, 16:30

Mov. [30] - Expedição de Carta

17/11/2021, 16:26

Mov. [29] - Documento Analisado

17/11/2021, 11:10

Mov. [28] - Mero expediente | Defiro o pleito de fls. 94 no sentido de determinar a citacao dos requeridos apontados no petitorio.

10/11/2021, 08:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 15:36

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021, 17:50

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02313517-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 22:49

16/09/2021, 23:10

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0360/2021 Data da Publicacao: 25/08/2021 Numero do Diario: 2681

24/08/2021, 20:25

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0360/2021 Teor do ato: Acerca da certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 89, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milvia Kelly de Albuquerque Sampaio (OAB 31886/CE)

23/08/2021, 11:42

Mov. [22] - Documento Analisado

23/08/2021, 07:49

Mov. [21] - Mero expediente | Acerca da certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 89, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/08/2021, 18:08

Mov. [20] - Certidão emitida

16/08/2021, 11:11

Mov. [19] - Documento

16/08/2021, 11:11

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/136786-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2021 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

09/08/2021, 17:15

Mov. [17] - Documento Analisado

09/08/2021, 12:41

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 18:53

Mov. [15] - Conclusão

06/07/2021, 13:50

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02163019-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/07/2021 13:23

06/07/2021, 13:50

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0244/2021 Data da Publicacao: 15/06/2021 Numero do Diario: 2630

14/06/2021, 21:11

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 11:46

Mov. [11] - Documento Analisado

11/06/2021, 08:22

Mov. [10] - Mero expediente | Emende a parte autora a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a acao tem de ser proposta em nome do espolio (ente despersonalizado, porem com capacidade processual), e nao de seu inventariante, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, do CPC.

08/06/2021, 19:38

Mov. [9] - Conclusão

07/06/2021, 22:51

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02081913-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 21:34

27/05/2021, 22:06

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01513341-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2020 21:14

20/10/2020, 21:33

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 14:05

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 11:42

Mov. [4] - Documento Analisado

23/09/2020, 10:39

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 18:38

Mov. [2] - Conclusão

04/09/2020, 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2020, 14:10

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•02/05/2025, 12:35

Decisão

•08/04/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:00

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:00

Sentença

•04/11/2024, 15:37

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2024, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 17:26

Interlocutória

•03/05/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 16:59

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/03/2026, 18:17

Decisão

•20/03/2026, 18:17

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•09/12/2025, 09:30

Despacho

•02/05/2025, 12:35

Decisão

•08/04/2025, 14:10

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:00

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 13:00

Sentença

•04/11/2024, 15:37

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2024, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 17:26

Interlocutória

•03/05/2023, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2021, 08:08

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 18:38