Procedimento Comum Cível 3000995-91.2024.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.665,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Russas

Partes do Processo

MARCIO CARVALHO PORTELA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO

OAB/CE 52028·CPF·Representa: Autor

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS

OAB/CE 42911·CPF·Representa: Autor

MICHELLY BRENDA SOARES

OAB/CE 38690·CPF·Representa: Autor

JOSE TORQUATO DE SOUZA

OAB/CE 7988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 179477266

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 179477266

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179477266

04/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 09:25

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153218633

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153218633

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153218633

06/05/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 10:40

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125777036

18/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 179477266

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 179477266

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179477266

04/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 16:39

Despacho

•06/05/2025, 12:22

05/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 09:25

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153218633

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153218633

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153218633

06/05/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 10:40

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125777036

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO CARVALHO PORTELA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS INTIMAÇÃO VIA DJEN - ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA Prezado(a) Dr(a). EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO Dr(a). MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS Dr(a). MICHELLY BRENDA SOARES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 109542619. RUSSAS/CE, 14 de novembro de 2024. Thayná Andrade Maia Diretora de Secretaria/Gabinete Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 PROCESSO Nº: 3000995-91.2024.8.06.0158 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO CARVALHO PORTELA REU: MUNICIPIO DE RUSSAS INTIMAÇÃO VIA DJEN - ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA Prezado(a) Dr(a). EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO Dr(a). MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS Dr(a). MICHELLY BRENDA SOARES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 109542619. RUSSAS/CE, 14 de novembro de 2024. Thayná Andrade Maia Diretora de Secretaria/Gabinete Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 PROCESSO Nº: 3000995-91.2024.8.06.0158 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125777036

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125777036

14/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 10:22

Despacho

•23/10/2024, 17:14