Procedimento Comum Cível 0263833-65.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0263833-65.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 13:48

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ERINEUDA PEREIRA MATOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:57

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 131678486

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 131678486

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ANTONIA SUZILANE DA SILVA Requerido: ARIELLA DE BRITO GOMES CAMPOS R. h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0263833-65.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões a apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do termos do Art. 1.010 § 1º do CPC. Após decurso de prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131678486

31/01/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

20/12/2024, 17:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIA SUZILANE DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ERINEUDA PEREIRA MATOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:11

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 09:15

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 125789918

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: ANTONIA SUZILANE DA SILVA PARTE RÉ: REU: ARIELLA DE BRITO GOMES CAMPOS VARA: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 123089191: " INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0263833-65.2020.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE VISTOS, ETC. (...) Isto posto e face a tudo o que dos autos consta, vejo por bem ACOLHER a pretensão delineada na presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA interposta por ANTÔNIA SUZILANE DA SILVA em face de ARIELLA DE BRITO GOMES para determinar que a parte ré devolva à conta de origem de titularidade da autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos por correção monetária. Tudo com base nos art. 876 c/c e art. 884 do CC c/c jurisprudências aplicáveis e também sob o fundamento dos artigos 487, I, do NCPC. Acaso a parte ré não devolva voluntariamente o valor devido em 05 (cinco) dias a contar da intimação, proceda-se ao bloqueio do montante devido na conta da parte ré a fim de garantir tal ressarcimento. Sem custas e despesas processuais por conta da gratuidade de justiça deferida. Honorários advocatícios em 10%sobre o valor da condenação, vide artigo 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado e, em seguida, dêse baixa no setor de Distribuição com o consequente arquivamento dos autos.". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 17:10

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 14:16

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