Cumprimento de sentença 0004327-33.2014.8.06.0170 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Tamboril 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180985039

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180985039

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180985039

03/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:03

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:11

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165715585

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(285)

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 180985039

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 180985039

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180985039

03/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 12:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 07:03

Despacho

•31/10/2025, 12:03

15/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:11

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:47

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165715585

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165715585

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165715585

18/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:04

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/07/2025, 12:49

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:16

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157205812

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157205812

03/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157205812

02/06/2025, 08:30

Homologada a Transação

28/05/2025, 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

14/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 135491066

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 135491066

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante a certidão de id 135140684, intime-se os exequentes através de seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar os documentos necessários à expedição dos precatórios: (i) a incidência da Previdência Social (e, em caso afirmativo, do valor da contribuição previdenciária, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ); (ii) no caso de créditos cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), o número de meses a que se refere o crédito; e (iii) dados bancários dos credores, indicando instituição bancária, agência, conta, tipo de conta e CPF, conforme demanda o art. 14, III da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para fins de expedição da ROPV. (iv) planilha com os cálculos dos honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação na sentença de ID 112741354, tendo em vista que a planilha homologada contempla tão somente o débito principal. Expedientes necessários. Tamboril, data da assinatura eletrônica. Silviny de Melo Barros Juiz Substituto Titular

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135491066

11/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:06

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 11:25

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:54

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 112741354

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de ANTÔNIA NORMA GONÇALVES e outros em face do Município de Tamboril. Intimado para, querendo, impugnar a pretensão executiva, o município apresentou concordância em relação aos cálculos. É o relatório; passo a decidir. Diante da ausência de oposição de impugnação pelo município executado, resta-nos, tão-somente, a homologação dos valores apresentados pelas exequentes em ID 85888573 com a consequente expedição de ordem de pagamento. E, no caso em análise, verifico que as verbas exequendas podem ser consideradas de pequeno valor, tendo em vista que não atingem o teto proposto pelo INSS. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelas exequentes em ID 85888573. Em seguimento, à execução, com fulcro no art. 535, §3º, inciso I do CPC, DETERMINO que, com o trânsito em julgado desta decisão, se expeçam os competentes RPV's em favor das exequentes, encaminhando-os a Procuradoria do Município. Condeno o Município executado ao pagamento de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, por força do disposto no art. 85, §3º, III do CPC. Expedientes necessários. Tamboril/CE, data da assinatura eletrônica. Silviny de Melo Barros Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 112741354

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112741354

14/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 15:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/11/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:20

Processo Reativado

06/06/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:11

Conclusos para decisão

13/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/05/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:56

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 19:31

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:35

Mov. [215] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/02/2023, 14:48

Mov. [214] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 11:40

Mov. [213] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

09/02/2023, 11:35

Mov. [212] - Recurso Eletrônico

08/07/2022, 14:36

Mov. [211] - Certidão emitida

08/07/2022, 14:35

Mov. [210] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 13:48

Mov. [209] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01801779-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/07/2022 22:10

07/07/2022, 23:00

Mov. [208] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0032/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864

13/06/2022, 22:58

Mov. [207] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 13:30

Mov. [206] - Mero expediente: Intime-se o apelado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrério Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante artigo 1.010, § 3º do CPC/2015. Expedientes necessários.

06/06/2022, 18:41

Mov. [205] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 18:16

Mov. [204] - Petição juntada ao processo

27/05/2022, 12:26

Mov. [203] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01801293-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/05/2022 10:29

27/05/2022, 10:46

Mov. [202] - Certidão emitida

09/04/2022, 06:06

Mov. [201] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

31/03/2022, 23:14

Mov. [200] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:18

Mov. [199] - Certidão emitida

29/03/2022, 08:12

Mov. [198] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 15:37

Mov. [197] - Concluso para Sentença

17/05/2021, 11:13

Mov. [196] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 08:47

Mov. [195] - Petição juntada ao processo

12/02/2021, 08:15

Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.21.00165419-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 18:22

11/02/2021, 18:25

Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [192] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [190] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [188] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [186] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [184] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [185] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [183] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0073/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 23:09

Mov. [181] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 14:13

Mov. [180] - Mero expediente: intimem-se os requerentes a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestação sobre a referida documentação.

07/01/2021, 12:08

Mov. [179] - Concluso para Despacho

05/01/2021, 10:58

Mov. [178] - Petição juntada ao processo

05/01/2021, 08:49

Mov. [177] - Certidão emitida

29/12/2020, 10:05

Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.20.00167711-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2020 18:20

28/12/2020, 18:57

Mov. [175] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 04:06

Mov. [174] - Certidão emitida

10/12/2020, 18:30

Mov. [173] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 10:47

Mov. [172] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 09:57

Mov. [171] - Decurso de Prazo

30/11/2020, 09:57

Mov. [170] - Certidão emitida

26/10/2020, 00:37

Mov. [169] - Certidão emitida

15/10/2020, 09:06

Mov. [168] - Mero expediente: Defiro pedido de fls. 228/232 e determino a intimação do Município Requerido para que junte aos autos as fichas financeiras dos Requerentes relativas ao período de 2009 a 2013, no prazo de 20 (vinte) dias.

13/10/2020, 14:30

Mov. [167] - Certidão emitida

01/10/2020, 22:40

Mov. [166] - Concluso para Despacho

13/09/2020, 21:36

Mov. [165] - Petição juntada ao processo

13/09/2020, 21:10

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.20.00166594-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2020 22:33

11/09/2020, 23:02

Mov. [163] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [162] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 23:43

Mov. [151] - Petição juntada ao processo

18/08/2020, 16:44

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.20.00166300-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 10:56

18/08/2020, 15:10

Mov. [149] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 12:35

Mov. [148] - Certidão emitida

17/08/2020, 18:03

Mov. [147] - Mero expediente: Assim, INTIME-SE as partes oportunizando-lhes a especificação de provas no prazo de 15 (quinze) dias.

17/08/2020, 09:04

Mov. [146] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 16:21

Mov. [144] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [145] - Conclusão

13/08/2020, 14:35

Mov. [143] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [141] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [142] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [140] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [139] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [138] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [137] - Ofício

13/08/2020, 14:35

Mov. [136] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [135] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [133] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [134] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [132] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [131] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [130] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [128] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [129] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [127] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [126] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [125] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [124] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [123] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [122] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [120] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [121] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [119] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [118] - Petição

13/08/2020, 14:35

Mov. [117] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [116] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [115] - Documento

13/08/2020, 14:35

Mov. [113] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [114] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [112] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [111] - Parecer do Ministério Público

13/08/2020, 14:34

Mov. [110] - Petição

13/08/2020, 14:34

Mov. [109] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [107] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [108] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [106] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [105] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [104] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [103] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [102] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [101] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [100] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [99] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [97] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [98] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [96] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [95] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [94] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [93] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [92] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [90] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [91] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [89] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [87] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [88] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [86] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [85] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [84] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [82] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [83] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [81] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [80] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [79] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [78] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [77] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [76] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [74] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [75] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [73] - Documento

13/08/2020, 14:34

Mov. [71] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/07/2020, 08:34

Mov. [72] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

13/07/2020, 08:34

Mov. [70] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao Núcleo de Digitalização a fim de que o feito passe a tramitar na forma digital em atendimento ao cronograma do TJCE. Após, sigam para o fluxo de trabalho no SAJ Digital. Expedientes necessários. Intime(m)-se.

18/05/2020, 12:39

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 04:33

Mov. [67] - Recebidos os Autos pelo Advogado

09/03/2020, 09:53

Mov. [68] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Valdecy da Costa Alves

09/03/2020, 09:53

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2319 Página:

14/02/2020, 10:56

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2020 Teor do ato: CONCEDO VISTA DOS AUTOS À ADVOGADA PELO PRAZO DE 15 DIAS Advogados(s): Valdecy da Costa Alves (OAB 10517A/CE)

12/02/2020, 12:10

Mov. [64] - Mero expediente: CONCEDO VISTA DOS AUTOS À ADVOGADA PELO PRAZO DE 15 DIAS

06/02/2020, 11:01

Mov. [62] - Remessa: A=13 AC Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

06/02/2020, 10:58

Mov. [63] - Recebimento: A=13 AC

06/02/2020, 10:58

Mov. [61] - Concluso para Despacho: A=13 AC Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

29/01/2020, 10:04

Mov. [60] - Petição: PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS

29/01/2020, 10:03

Mov. [59] - Juntada: intimação DJCE

13/12/2019, 09:35

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2284 Página:

11/12/2019, 17:36

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 10:55

Mov. [55] - Remessa: A=17 AC Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tamboril

03/12/2019, 14:48

Mov. [56] - Recebimento: A=17 AC

03/12/2019, 14:48

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se as parte autora para que postule o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2019, 14:48

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2019, 22:28

Mov. [52] - Concluso para Despacho: A=17 AC Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Bruno dos Anjos

11/06/2019, 14:48

Mov. [51] - Ofício

11/06/2019, 12:27

Mov. [50] - Processo Recebido do TJCE

11/06/2019, 12:26

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

06/06/2016, 15:34

Mov. [48] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: E-09 AG ACÓRDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

22/09/2015, 14:50

Mov. [47] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE: RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

14/08/2015, 17:02

Mov. [46] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

19/05/2015, 11:56

Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CARGA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

18/05/2015, 17:32

Mov. [44] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. RAFHAEL FUNCIONARIO: FERNANDO ALCÂNTARA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 21/05/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

06/05/2015, 12:35

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

05/05/2015, 11:28

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

08/04/2015, 10:38

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

23/03/2015, 13:03

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS APELAÇÃO CÍVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

23/03/2015, 13:01

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

10/03/2015, 10:04

Mov. [38] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

05/03/2015, 17:09

Mov. [37] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

05/03/2015, 08:59

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

03/03/2015, 13:58

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

03/03/2015, 10:23

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

03/03/2015, 10:21

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

23/02/2015, 12:04

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

19/02/2015, 10:52

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

19/02/2015, 08:30

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

19/02/2015, 08:17

Mov. [29] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

12/02/2015, 09:42

Mov. [28] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

06/02/2015, 13:20

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

02/02/2015, 16:39

Mov. [26] - Improcedência: JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

30/01/2015, 15:58

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

07/01/2015, 16:14

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

28/10/2014, 15:43

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

24/10/2014, 16:12

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

17/10/2014, 14:27

Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

17/10/2014, 08:12

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

09/10/2014, 17:04

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

09/10/2014, 16:46

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

07/10/2014, 16:59

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

06/10/2014, 16:10

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: JOSÉ ARTEIRO FUNCIONARIO: AUCI NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/07/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

21/07/2014, 13:34

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

09/07/2014, 16:02

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA.ROBERTA SOUSA FUNCIONARIO: EDNA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/07/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

11/06/2014, 09:04

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

20/05/2014, 08:54

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/05/2014, 14:18

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

29/04/2014, 11:01

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

28/04/2014, 08:47

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

25/04/2014, 17:21

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

23/04/2014, 11:27

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

22/04/2014, 17:07

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 17:23

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 17:23

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 17:23

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 17:23

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 17:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAMBORIL

16/04/2014, 16:58

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:04

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:30

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:30

Sentença

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•07/05/2025, 11:02

Despacho

•08/03/2025, 14:38

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:34

Sentença

•14/11/2024, 11:16

Despacho

•06/06/2024, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 12:37

Todos os documentos(43)

Decisão

•21/01/2026, 07:03

Despacho

•31/10/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:04

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:30

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 08:30

Sentença

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•07/05/2025, 11:02

Despacho

•08/03/2025, 14:38

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:34

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:34

Sentença

•14/11/2024, 11:16

Despacho

•06/06/2024, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/05/2024, 12:37

Despacho

•26/05/2023, 11:08

Despacho

•11/04/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:31

Ementa

•26/10/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 18:41

Sentença

•28/03/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 09:04

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Ementa

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34

Sentença

•13/08/2020, 14:34

Sentença

•13/08/2020, 14:34

Sentença

•13/08/2020, 14:34

Sentença

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 14:34