Procedimento Comum Cível 0227657-87.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 198949345

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 198949345

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198949345

28/04/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de TULIO FRED CAVALCANTE DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 18:09

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180340064

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180340064

06/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340064

05/11/2025, 21:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de TULIO FRED CAVALCANTE DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 198949345

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 198949345

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198949345

28/04/2026, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de TULIO FRED CAVALCANTE DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:37

Decisão

•27/10/2025, 08:59

15/11/2025, 06:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 18:09

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180340064

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180340064

06/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180340064

05/11/2025, 21:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2025, 21:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

16/10/2025, 20:25

Decorrido prazo de TULIO FRED CAVALCANTE DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150369218

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150369218

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150369218

02/05/2025, 14:57

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

14/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 17:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:18

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 142500876

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142500876

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, IOLANDA LUSTOSA BEZERRA DE MENEZES, JOSE SILAS LIMA MENEZES, LUCIA DA SILVEIRA QUIRINO, HELDER SILVA BRASIL REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0227657-87.2020.8.06.0001 Vistos, Intime-se o Banco promovido para, no prazo de 5(cinco) dias, se manifestar acerca do pedido de desistência formulado na petição de ID 142491506, haja vista o disposto no art. 485, §4º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142500876

26/03/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:27

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:25

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 124697525

19/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 124697525

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE e outros (4) PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO N°: 0227657-87.2020.8.06.0001 PARTE Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos ID's 123132376 e 123132377. Exp. Necessários. Fortaleza, 12/11/2024. FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE e outros (4) PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO N°: 0227657-87.2020.8.06.0001 PARTE Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos ID's 123132376 e 123132377. Exp. Necessários. Fortaleza, 12/11/2024. FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124697525

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124697525

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124697525

14/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124697525

14/11/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:45

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:03

Mov. [103] - Concluso para Despacho

10/10/2024, 15:22

Mov. [102] - Petição

02/10/2024, 16:48

Mov. [101] - Documento

02/09/2024, 13:31

Mov. [100] - Encerrar análise

12/08/2024, 15:34

Mov. [99] - Mero expediente | R.H. Intime-se o perito nomeado para se manifestar em relacao ao petitorio do requerido, de fl. 598, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessario.

30/07/2024, 16:21

Mov. [98] - Conclusão

12/06/2024, 15:16

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02087028-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 16:54

28/05/2024, 17:15

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 22:32

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2024 Teor do ato: Intimem as partes para manifestarem-se sobre a peticao de pags. 593/594. Advogados(s): Elyda Mary de Carvalho Linhares (OAB 17967/PI), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Luciano Jose Linard Paes Landim (OAB 2805/PI)

06/05/2024, 01:59

Mov. [94] - Documento Analisado

03/05/2024, 19:13

Mov. [93] - Encerrar análise

03/05/2024, 19:09

Mov. [92] - Mero expediente | Intimem as partes para manifestarem-se sobre a peticao de pags. 593/594.

23/04/2024, 13:13

Mov. [91] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 09:40

Mov. [90] - Petição

23/04/2024, 09:40

Mov. [89] - Mero expediente | Ao perito para apresentar proposta de honorarios. Exp. Necessarios.

18/04/2024, 12:41

Mov. [88] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 10:06

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 19:29

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0475/2023 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a peticao de p. 585. Expedientes necessarios. Advogados(s): Elyda Mary de Carvalho Linhares (OAB 17967/PI), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Luciano Jose Linard Paes Landim (OAB 2805/PI)

12/12/2023, 07:02

Mov. [85] - Documento Analisado

11/12/2023, 11:02

Mov. [84] - Mero expediente | R.h. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a peticao de p. 585. Expedientes necessarios.

01/12/2023, 16:35

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 14:58

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 14:58

Mov. [81] - Petição

13/11/2023, 17:16

Mov. [80] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 01:51

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

31/10/2023, 11:26

Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

31/10/2023, 11:02

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 24/10/2023 Numero do Diario: 3183

23/10/2023, 19:30

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 01:52

Mov. [75] - Documento Analisado

19/10/2023, 13:00

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 18:16

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2023, 11:53

Mov. [72] - Documento

06/10/2023, 10:46

Mov. [71] - Mero expediente | R.h. Ante o silencio do perito indicado ao ser intimado para apontar data para realizacao da pericia, determino nova procura no SIPER por um outro profissional habilitado. Expedientes necessarios.

28/09/2023, 20:10

Mov. [70] - Documento

23/06/2023, 09:00

Mov. [69] - Mero expediente | R.h Intime o profissional habilitado para marcar a data da pericia, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Necessarios.

21/06/2023, 13:15

Mov. [68] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 16:12

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574450-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:09

16/12/2022, 15:33

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0796/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 21:46

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0796/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito de pag. 499/501. Expediente Necessarios. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

07/11/2022, 02:01

Mov. [64] - Documento Analisado

04/11/2022, 12:55

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a proposta de honorarios do perito de pag. 499/501. Expediente Necessarios.

28/10/2022, 10:16

Mov. [62] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 16:28

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 15:47

Mov. [60] - Petição

01/06/2022, 14:02

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02107913-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 15:11

23/05/2022, 15:20

Mov. [58] - Documento

19/05/2022, 15:04

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837

05/05/2022, 20:42

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 01:43

Mov. [55] - Documento Analisado

03/05/2022, 16:03

Mov. [54] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 11:50

Mov. [53] - Documento

29/03/2022, 12:02

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

20/10/2021, 14:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02285299-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 02/09/2021 13:49

02/09/2021, 14:18

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02233684-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 10:26

10/08/2021, 10:59

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 05:27

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 01:42

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2021, 12:09

Mov. [46] - Certidão emitida

05/07/2021, 08:21

Mov. [45] - Julgamento em Diligência | R.H. O processo nao esta concluso para julgamento, dessa forma determino a remessa dos autos para a fila respectiva. Fortaleza (CE), 01 de julho de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

01/07/2021, 20:54

Mov. [44] - Concluso para Sentença

01/07/2021, 15:46

Mov. [43] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 12:58

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

08/03/2021, 13:38

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01902666-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 17:51

26/02/2021, 18:03

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 20:28

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 20:28

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dizer sobre o petitorio de pg. 470. Exp. Nec. Advogados(s): Ana Paula Barroso Silva Moura (OAB 38830/CE), Elyda Mary de Carvalho Linhares (OAB 17967/PI)

19/02/2021, 02:43

Mov. [37] - Documento Analisado

18/02/2021, 16:23

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para dizer sobre o petitorio de pg. 470. Exp. Nec.

17/02/2021, 15:27

Mov. [35] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 12:57

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01515874-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/10/2020 17:39

21/10/2020, 18:04

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01500463-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2020 21:00

15/10/2020, 21:29

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:40

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:40

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 22:40

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 10:04

Mov. [28] - Documento Analisado

02/10/2020, 11:23

Mov. [27] - Concluso para Sentença

02/10/2020, 10:29

Mov. [26] - Mero expediente | Considerando-se o silencio das partes quanto a producao de novas provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, conforme o disposto no artigo 355, inciso I do CPC. Intimem-se as partes. Expedientes necessarios.

01/10/2020, 17:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01479423-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2020 16:03

01/10/2020, 16:26

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 13:14

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01475098-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2020 18:29

29/09/2020, 18:50

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 03:39

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 03:39

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 09:54

Mov. [19] - Documento Analisado

21/09/2020, 15:32

Mov. [18] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de acordo, indicarem a satisfacao de provas, ou querendo, produzi-las. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exps. Necs.

18/09/2020, 11:42

Mov. [17] - Concluso para Despacho

17/09/2020, 17:46

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01415992-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/08/2020 17:35

30/08/2020, 18:03

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0507/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

10/08/2020, 16:35

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0507/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls.163/213, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios. Advogados(s): Ana Paula Barroso Silva Moura (OAB 38830/CE)

28/07/2020, 16:28

Mov. [13] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls.163/213, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios.

23/07/2020, 10:37

Mov. [12] - Concluso para Despacho

22/07/2020, 21:21

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01298180-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/06/2020 16:35

29/06/2020, 17:12

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01286326-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/06/2020 15:56

23/06/2020, 16:17

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01282814-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 15:06

22/06/2020, 15:13

Mov. [8] - Certidão emitida

12/06/2020, 00:25

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385

03/06/2020, 08:53

Mov. [6] - Certidão emitida

01/06/2020, 22:27

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/06/2020, 20:41

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 11:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 13:31

Mov. [2] - Conclusão

14/05/2020, 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2020, 10:51

Decisão

•14/04/2025, 09:25

Despacho

•26/03/2025, 10:27

Despacho

•12/11/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 10:16

Interlocutória

•29/04/2022, 11:50

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Todos os documentos(29)

Decisão

•10/04/2026, 14:37

Decisão

•27/10/2025, 08:59

Decisão

•14/04/2025, 09:25

Despacho

•26/03/2025, 10:27

Despacho

•12/11/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 10:16

Interlocutória

•29/04/2022, 11:50

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Requisição/Solicitação Judicial

•29/03/2022, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2021, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 20:54

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 10:37

Interlocutória

•14/05/2020, 13:31