Procedimento Comum Cível 0282079-07.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199524464

14/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199524464

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199524464

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199524464

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199524464

10/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199524464

10/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:50

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:59

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132280562

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132280562

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0282079-07.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO SOBREIRA REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Cls. Em atenção ao Ofício Circular nº 188/2024 - GVP/NUGEPNAC (ID 132280554), determino a suspensão do presente feito até que seja proferida nova decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132280562

23/01/2025, 18:57

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199524464

14/04/2026, 00:00

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199524464

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199524464

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199524464

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199524464

10/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199524464

10/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:50

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:59

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132280562

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132280562

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0282079-07.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO SOBREIRA REQUERIDO: REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Cls. Em atenção ao Ofício Circular nº 188/2024 - GVP/NUGEPNAC (ID 132280554), determino a suspensão do presente feito até que seja proferida nova decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132280562

23/01/2025, 18:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

13/01/2025, 17:48

Juntada de ofício

13/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

12/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:06

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 125807294

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0282079-07.2023.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO SOBREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Cls. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se desejam produzir provas, e, em caso positivo, para que de logo as especifiquem de forma clara e objetiva, inclusive com os esclarecimentos necessários ao convencimento da necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes Necessários.". ID 117726077. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP]

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125807294

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125807294

14/11/2024, 15:32

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:48

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 17:41

Mov. [27] - Conclusão

01/08/2024, 09:11

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02207919-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 21:01

22/07/2024, 21:22

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0275/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 19:47

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0275/2024 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestacao e os documentos acostados as fls. 98 a 226, com fulcro nos Arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Romulo Braga Rocha (OAB 24632/CE)

04/07/2024, 01:43

Mov. [23] - Documento Analisado

03/07/2024, 13:45

Mov. [22] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestacao e os documentos acostados as fls. 98 a 226, com fulcro nos Arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios.

18/06/2024, 10:52

Mov. [21] - Conclusão

09/04/2024, 10:39

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

12/03/2024, 19:51

Mov. [19] - Sessão de Conciliação não-realizada

12/03/2024, 19:23

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

12/03/2024, 07:36

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 15:22

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01922560-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/03/2024 14:41

08/03/2024, 14:48

Mov. [15] - Encerrar análise

05/03/2024, 15:33

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/02/2024, 10:09

Mov. [13] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/02/2024, 08:22

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 18:55

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 01:40

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525735-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/12/2023 17:36

28/12/2023, 17:46

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2023 Data da Publicacao: 19/12/2023 Numero do Diario: 3219

18/12/2023, 18:30

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 01:43

Mov. [7] - Documento Analisado

14/12/2023, 23:21

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023, 11:52

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/03/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Nao Realizada

11/12/2023, 10:36

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

07/12/2023, 10:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 10:24

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2023, 17:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2023, 17:12

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 18:22

Despacho

•10/04/2026, 18:22

Decisão

•13/01/2025, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 10:52

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:52

Interlocutória

•07/12/2023, 10:24