Execução Fiscal 0002367-45.2009.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2023

Valor da Causa

R$ 46.338,93

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Réu

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INDUMA INDUSTRIA MECANICA EIRELI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 171691655

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 171691655

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171691655

15/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:54

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:53

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:36

Juntada de informação

12/09/2025, 17:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:29

Juntada de certidão (outras)

22/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 13:38

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168141225

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168141225

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168141225

11/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 171691655

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 171691655

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171691655

15/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:54

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•31/08/2025, 11:11

Despacho

•08/08/2025, 17:47

15/12/2025, 10:53

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:36

Juntada de informação

12/09/2025, 17:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:29

Juntada de certidão (outras)

22/08/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 13:38

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168141225

12/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168141225

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168141225

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168141225

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168141225

08/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168141225

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:47

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:53

Juntada de certidão (outras)

08/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 00:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de AMAILZA SOARES PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:27

Decorrido prazo de PASCHOAL DE CASTRO ALVES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002367-45.2009.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outrosPOLO PASSIVO:INDUMA INDUSTRIA MECANICA EIRELIREPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A e AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A Destinatários:LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) ADVOGADOS para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução fiscal, defendo para tanto complementar a garantia da execução. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAUCAIA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002367-45.2009.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:INDUMA INDUSTRIA MECANICA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A e AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) ADVOGADOS para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução fiscal, defendo para tanto complementar a garantia da execução. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAUCAIA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125813494

06/12/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125813493

06/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:46

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125813493

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125813494

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002367-45.2009.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outrosPOLO PASSIVO:INDUMA INDUSTRIA MECANICA EIRELIREPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A e AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A Destinatários:LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) ADVOGADOS para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução fiscal, defendo para tanto complementar a garantia da execução. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAUCAIA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002367-45.2009.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros POLO PASSIVO:INDUMA INDUSTRIA MECANICA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A e AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) ADVOGADOS para, querendo, no prazo de 30 dias, opor embargos à execução fiscal, defendo para tanto complementar a garantia da execução. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAUCAIA, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125813493

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125813494

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125813494

14/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125813493

14/11/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 22:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:08

Juntada de ordem de bloqueio

03/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

21/10/2023, 11:21

Declarada incompetência

01/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:52

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 08:06

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 13:31

Mov. [90] - Conclusão

29/09/2020, 15:39

Mov. [89] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que o presente feito passou por inspeção judicial, sendo prolatado despacho retro. CERTIFICO que o processo foi remetido para fila "concluso urgente" em cumprimento ao despacho de inspeção. O referido é verdade. Dou fé.

29/09/2020, 15:38

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 15:32

Mov. [87] - Concluso para Despacho

11/03/2020, 14:19

Mov. [86] - Documento

11/03/2020, 14:18

Mov. [85] - Certidão emitida

02/03/2020, 16:53

Mov. [84] - Documento

02/03/2020, 15:21

Mov. [83] - Documento

02/03/2020, 14:24

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2020, 14:24

Mov. [81] - Mero expediente: Cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 182/183, consultando-se a situação do valor bloqueado às fls. 125/126 no Bacenjud e, caso ainda não realizada, promovendo-se a transferência para conta judicial do referido valor.

12/11/2019, 16:11

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2019, 13:06

Mov. [79] - Certidão emitida

03/09/2019, 17:23

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2203 Página: 697/678

19/08/2019, 14:19

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 12:36

Mov. [76] - Documento

08/08/2019, 16:59

Mov. [75] - Documento

18/07/2019, 11:03

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2019, 23:46

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/01/2019, 10:35

Mov. [72] - Remessa: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO FCB

10/05/2018, 14:25

Mov. [71] - Certidão emitida: ENCERRAMENTO DE TRAMITAÇÃO FÍSICA

10/05/2018, 14:24

Mov. [70] - Petição

01/03/2018, 13:54

Mov. [68] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara Cível

28/02/2018, 17:02

Mov. [69] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/02/2018, 17:02

Mov. [66] - Recebidos os Autos pelo Advogado

05/02/2018, 13:34

Mov. [67] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Dias Martins Filho

05/02/2018, 13:34

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2017, 16:49

Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/02/2017, 11:45

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/02/2017, 14:42

Mov. [62] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/02/2017, 08:28

Mov. [61] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: HERONILSON PFN FUNCIONARIO: RICARDO NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/03/2017 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/02/2017, 10:34

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

20/09/2016, 11:18

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2016, 08:13

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/04/2016, 09:44

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/03/2016, 16:02

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/03/2016, 15:59

Mov. [55] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: LEANDRO LIMA PINHEIRO FUNCIONARIO: VICENTE BARROS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/02/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/01/2016, 12:50

Mov. [54] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/01/2016, 12:47

Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/01/2016, 12:26

Mov. [52] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/12/2014, 10:18

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/12/2014, 13:24

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

21/10/2014, 09:14

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/10/2014, 10:17

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/10/2014, 15:31

Mov. [47] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: fazenda nacional FUNCIONARIO: gerlane NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2014 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/09/2014, 10:25

Mov. [46] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/08/2013, 13:21

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/08/2013, 13:44

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

18/06/2013, 10:25

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

18/06/2013, 10:23

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

10/06/2013, 10:05

Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO FUNCIONARIO: VICENTE BARROS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/04/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 20/05/2013 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/04/2013, 09:25

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

19/04/2013, 08:59

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/04/2013, 12:18

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

10/12/2012, 08:03

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

30/10/2012, 12:54

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

30/10/2012, 12:52

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

26/10/2012, 09:35

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR FUNCIONARIO: JARDEL NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2012 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

11/10/2012, 10:34

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

21/09/2012, 07:38

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/07/2012, 15:48

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/07/2012, 15:37

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº 433/2012 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/06/2012, 11:19

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 433/2012 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

28/06/2012, 11:18

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

11/05/2012, 12:55

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2012, 10:35

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONTESTAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

06/02/2012, 10:33

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORA PÚBLICA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/02/2012, 13:42

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. MILENA FUNCIONARIO: VICENTE BARROS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/01/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 31/01/2012 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

30/01/2012, 10:17

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

26/01/2012, 08:22

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/01/2012, 08:58

Mov. [21] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/09/2011, 16:00

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

09/08/2011, 06:12

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/07/2011, 06:10

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/07/2011, 06:09

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ATRAVÉS DE OFÍCIO Nº 756/2011 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/06/2011, 06:44

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 756/2011 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/06/2011, 06:43

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

15/09/2010, 09:15

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

13/09/2010, 08:47

Mov. [13] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

12/08/2010, 12:04

Mov. [12] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

22/06/2010, 15:27

Mov. [11] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

04/01/2010, 12:27

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: a distribuição para ser redistribuído - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

04/01/2010, 12:10

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ESEQUEL B-11 AGUARD. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

19/11/2009, 15:13

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EZEQUIEL B11 - AGUARDANDO DEV. DO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

10/08/2009, 13:10

Mov. [7] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EZEQUIEL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

16/07/2009, 11:46

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO EXPEDIDO - P/ SER ENTRGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

04/06/2009, 17:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) CONCLUSO AO JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

05/05/2009, 14:53

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2009, 15:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2009, 14:42

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2009, 14:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

22/04/2009, 13:57

Despacho

•08/08/2025, 17:47

Decisão

•08/05/2025, 00:05

Despacho

•10/04/2025, 10:54

Despacho

•01/10/2024, 22:27

Decisão

•01/07/2023, 16:49

Despacho

•26/01/2023, 10:27

Documentos Diversos

•06/07/2021, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2019, 23:46

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Todos os documentos(33)

Sentença

•31/08/2025, 11:11

Despacho

•08/08/2025, 17:47

Despacho

•08/08/2025, 17:47

Decisão

•08/05/2025, 00:05

Despacho

•10/04/2025, 10:54

Despacho

•01/10/2024, 22:27

Decisão

•01/07/2023, 16:49

Despacho

•26/01/2023, 10:27

Documentos Diversos

•06/07/2021, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2019, 23:46

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 11:26

Anexo de movimentação

•07/11/2017, 16:49