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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA

OAB/CE 14437·CPF·Representa: Autor

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO

OAB/CE 14439·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:42

Juntada de ofício

17/07/2025, 14:41

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 11:43

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:50

Todas as movimentações(183)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179999264

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 08:40

Despacho

•04/07/2025, 13:50

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179999264

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179999264

23/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:42

Juntada de ofício

17/07/2025, 14:41

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 11:43

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:50

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125741711

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125741711

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125741711

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011728-97.2017.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp: (85) 98177- 2024, E -mail: [email protected], link balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração dos presentes autos do sistema SAJ para o sistema PJe, INTIME-SE a parte autora do despacho ID 124945672 a seguir: "Recebidos hoje. Com fundamento no art. 139, inciso VI, do CPC, confiro a dilação pretendida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a identificação e qualificação dos confinantes dos imóveis que se pretende usucapir, localizados na circunscrição desta Comarca. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. " OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2024. Francisco Lucas Queiroz Victor Diretor de Secretaria - Matrícula 47.238

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011728-97.2017.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp: (85) 98177- 2024, E -mail: [email protected], link balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração dos presentes autos do sistema SAJ para o sistema PJe, INTIME-SE a parte autora do despacho ID 124945672 a seguir: "Recebidos hoje. Com fundamento no art. 139, inciso VI, do CPC, confiro a dilação pretendida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a identificação e qualificação dos confinantes dos imóveis que se pretende usucapir, localizados na circunscrição desta Comarca. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. " OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2024. Francisco Lucas Queiroz Victor Diretor de Secretaria - Matrícula 47.238

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011728-97.2017.8.06.0099. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1208, Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000 Fone: (85) 3377-2107, WhatsApp: (85) 98177- 2024, E -mail: [email protected], link balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/2varadacomarcadeitaitinga CLASSE: USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração dos presentes autos do sistema SAJ para o sistema PJe, INTIME-SE a parte autora do despacho ID 124945672 a seguir: "Recebidos hoje. Com fundamento no art. 139, inciso VI, do CPC, confiro a dilação pretendida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora promova a identificação e qualificação dos confinantes dos imóveis que se pretende usucapir, localizados na circunscrição desta Comarca. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. " OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2024. Francisco Lucas Queiroz Victor Diretor de Secretaria - Matrícula 47.238

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125741711

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125741711

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125741711

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125741711

14/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125741711

14/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125741711

14/11/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 11:22

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 20:41

Mov. [152] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2024, 14:11

Mov. [151] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 10:52

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01806947-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 21:50

29/10/2024, 21:56

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1279/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:12

Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 12:20

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2024, 17:17

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01804567-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/07/2024 11:35

16/07/2024, 12:48

Mov. [145] - Conclusão

11/07/2024, 15:40

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01804465-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/07/2024 14:51

11/07/2024, 15:40

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0987/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 22:30

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:43

Mov. [141] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro a dilacao de prazo pleiteada em peticao de fl. 1113, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, certifiquem-se e retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

28/06/2024, 09:07

Mov. [140] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 20:07

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01803824-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 10:37

21/06/2024, 10:54

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0802/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

29/05/2024, 02:14

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 02:51

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 20:09

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2024, 17:25

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01801472-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 16:25

12/03/2024, 16:46

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01801470-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2024 15:00

12/03/2024, 15:36

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 15:27

Mov. [131] - Audiência Designada | Instrucao Data: 12/03/2024 Hora 15:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

11/03/2024, 10:45

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WITA.24.01800423-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2024 12:06

30/01/2024, 12:41

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0079/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 21:15

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 02:31

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 13:44

Mov. [126] - Certidão emitida

10/01/2024, 15:02

Mov. [125] - Certidão emitida

25/10/2023, 15:32

Mov. [124] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, aguarde-se a realizacao da audiencia designada nos autos.

16/10/2023, 16:27

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01804758-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/08/2023 19:29

03/08/2023, 19:38

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1484/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 22:27

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 02:20

Mov. [120] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 16:09

Mov. [119] - Audiência Designada | Instrucao Data: 18/10/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

11/07/2023, 16:08

Mov. [118] - Mero expediente | R.h Inclua-se o feito em pauta de audiencia de instrucao, devendo as testemunhas serem intimadas pessoalmente. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 23 de junho de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

23/06/2023, 17:35

Mov. [117] - Concluso para Despacho

21/06/2023, 15:01

Mov. [116] - Decurso de Prazo

21/06/2023, 15:01

Mov. [115] - Documento

26/05/2023, 10:47

Mov. [114] - Documento

27/04/2023, 13:06

Mov. [113] - Documento

24/04/2023, 09:41

Mov. [112] - Expedição de Edital

20/04/2023, 11:37

Mov. [111] - Mero expediente | Defiro o pleito de pags. 1075/1076, para citar os confinantes nao localizados por edital. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 17 de abril de 2023. Ana Celia Pinho Carneiro Juiza de Direito

17/04/2023, 11:34

Mov. [110] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 08:47

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WITA.23.01801784-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2023 18:14

30/03/2023, 18:26

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

11/03/2023, 01:19

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

11/03/2023, 01:19

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 14:14

Mov. [105] - Outras Decisões | R. Hoje, Indefiro, por ora, o pedido constante na peticao de fl. retro. Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinacao judicial, ou seja, obtenha o CPF/CNPJ dos confinantes. Expedientes necessarios.

03/03/2023, 10:50

Mov. [104] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 13:39

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01807637-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 16:32

01/12/2022, 16:44

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01807171-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 16:49

14/11/2022, 17:26

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1923/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964

09/11/2022, 22:34

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 08:28

Mov. [99] - Mero expediente | R. Hoje, Ante o teor da certidao de fls. 1065, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos o CPF/CNPJ dos confinantes, sem os quais nao e possivel realizar consulta atraves do sistema Infojud. Expedientes necessarios.

25/10/2022, 09:51

Mov. [98] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 15:34

Mov. [97] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que deixei de cumprir a determinacao constante no despacho de fls. 1064 por nao ter localizado nos autos o CPF dos confinantes. O referido e verdade. Dou fe.

21/10/2022, 15:30

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 10:57

Mov. [95] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 12:13

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01301902-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/08/2022 08:38

02/08/2022, 09:41

Mov. [93] - Certidão emitida

01/08/2022, 11:42

Mov. [92] - Mero expediente | R.H, Autos em Inspecao nos termos da Portaria 02/2022. Abra-se vistas para manifestacao do Ministerio Publico. Expedientes necessarios. Itaitinga (CE), 27 de julho de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

28/07/2022, 10:51

Mov. [91] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 12:39

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WITA.22.01803657-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 16:31

08/06/2022, 16:46

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2022 Data da Publicacao: 18/05/2022 Numero do Diario: 2845

17/05/2022, 22:19

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0546/2022 Teor do ato: R. H, A parte autora, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 05 de maio de 2022. Christiano Silva Sibaldo de Assuncao Juiz de Direito Advogados(s): Jose Alexandre Ximenes Aragao (OAB 14456/CE)

16/05/2022, 11:57

Mov. [87] - Mero expediente | R. H, A parte autora, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Itaitinga, 05 de maio de 2022. Christiano Silva Sibaldo de Assuncao Juiz de Direito

06/05/2022, 09:36

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

07/04/2022, 13:42

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

07/04/2022, 13:42

Mov. [84] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 12:57

Mov. [83] - Decurso de Prazo

31/03/2022, 12:57

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:45

Mov. [81] - Mero expediente | R. Hoje, Aguarde-se o decurso do prazo concedido em paginas 1039. Expedientes Necessarios.

11/01/2022, 15:23

Mov. [80] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 12:03

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2021, 10:46

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2021, 10:45

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 04:14

Mov. [76] - Certidão emitida

16/09/2021, 14:01

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2021, 14:46

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2021, 14:45

Mov. [73] - Mero expediente | R. Hoje, Em atencao ao petitorio de paginas 1036, concedo o prazo de 90 dias para as diligencias necessarias. Intime-se a Fazenda Municipal. Expedientes Necessarios.

20/07/2021, 15:34

Mov. [72] - Documento

19/07/2021, 14:03

Mov. [71] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 18:40

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00168575-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2021 09:11

09/07/2021, 09:41

Mov. [69] - Certidão emitida

24/05/2021, 07:14

Mov. [68] - Certidão emitida

24/05/2021, 07:14

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WITA.21.00167382-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 09:40

20/05/2021, 09:42

Mov. [66] - Expedição de Carta

13/05/2021, 09:38

Mov. [65] - Expedição de Carta

13/05/2021, 09:35

Mov. [64] - Expedição de Carta

13/05/2021, 09:35

Mov. [63] - Certidão emitida

13/05/2021, 09:32

Mov. [62] - Certidão emitida

13/05/2021, 09:32

Mov. [61] - Certidão emitida

13/05/2021, 09:31

Mov. [60] - Documento

13/05/2021, 09:03

Mov. [59] - Conclusão

08/01/2021, 08:50

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO POR COMPETENCIA

08/01/2021, 08:50

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR COMPETENCIA

08/01/2021, 08:49

Mov. [56] - Mero expediente | Cumpra-se determinacao constante no despacho de fls.1020. Expedientes necessarios.

06/10/2020, 15:55

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/10/2020, 14:42

Mov. [54] - Conclusão

02/10/2020, 12:28

Mov. [53] - Documento

02/10/2020, 12:28

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

02/10/2020, 12:28

Mov. [52] - Documento

02/10/2020, 12:28

Mov. [50] - Documento

02/10/2020, 12:28

Mov. [49] - Documento

02/10/2020, 12:28

Mov. [48] - Documento

02/10/2020, 12:28

Mov. [46] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [47] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [44] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [45] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [42] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [43] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [41] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [39] - Petição

02/10/2020, 12:27

Mov. [40] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [37] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [38] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [35] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [36] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [34] - Documento

02/10/2020, 12:27

Mov. [33] - Remessa | PROCESSOS REMETIDOS AO NUCLEO DE DIGITALIZACAO 22/07/2020 - LL

22/07/2020, 14:21

Mov. [32] - Certidão emitida

21/07/2020, 13:57

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 12:32

Mov. [30] - Concluso para Despacho | CLS. USUCAPIAO 5-9

25/10/2019, 08:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho | CLS.USUCAPIAO 5-9

12/10/2019, 10:38

Mov. [28] - Concluso para Despacho | CLS. USUCAPIAO 8-9

03/09/2019, 11:48

Mov. [27] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2019, 15:23

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 13:27

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória | CLS. DECISAO P05

01/07/2019, 11:04

Mov. [24] - Mero expediente | (02) Processo em ordem, encerrada a correicao conclusao para decisao.

28/06/2019, 11:09

Mov. [23] - Concluso para Despacho | ASSESSORIA - CLS. USUCAPIAO 7-9 - ELS

29/04/2019, 10:14

Mov. [22] - Concluso para Despacho | ASSESSORIA - CLS USUCAPIAO - (04/08/18) - AN

04/08/2018, 13:47

Mov. [20] - Remessa | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018 Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Itaitinga

04/08/2018, 11:11

Mov. [21] - Recebimento | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018

04/08/2018, 11:11

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018

04/08/2018, 10:35

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018

04/08/2018, 10:35

Mov. [16] - Remessa | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018 Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

04/08/2018, 10:28

Mov. [17] - Recebimento | REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA N 1425/2018

04/08/2018, 10:28

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO USUCAPIAO 5, 6, 7, 8 E 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

14/12/2017, 10:36

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO USUCAPIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

12/09/2017, 09:53

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AG. PRAZO 8-9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

25/08/2017, 15:13

Mov. [12] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DEC. PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/08/2017, 11:28

Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/08/2017, 09:51

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/07/2017, 12:08

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/07/2017, 12:03

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CLS. GABI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

20/07/2017, 11:16

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

05/06/2017, 14:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CLS.INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

15/05/2017, 14:17

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

09/05/2017, 11:57

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

09/05/2017, 11:55

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

09/05/2017, 11:55

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

09/05/2017, 11:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

17/04/2017, 16:07

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:34

Interlocutória

•03/03/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 09:51

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/10/2025, 08:40

Despacho

•04/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:34

Interlocutória

•03/03/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 12:27

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 12:26

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 12:26

Anexo de movimentação

•05/12/2019, 12:32

Anexo de movimentação

•09/07/2019, 13:27