Cumprimento de sentença 0072724-50.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2006

Valor da Causa

R$ 73.744,74

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL

Autor

CLARO S/A

Terceiro

CARBONIL S/A - MINERACAO E INDUSTRIA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB/DF 31442·CPF·Representa: Autor

TICIANA SOUZA SILVA

OAB/PB 16963·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARRA DE SOUZA

OAB/DF 59624·CPF·Representa: Autor

JOSE AMERICO LEITE FILHO

OAB/RJ 112776·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO

OAB/DF 67391·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA

OAB/DF 31442·CPF·Representa: Autor

TICIANA SOUZA SILVA

OAB/PB 16963·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARRA DE SOUZA

OAB/DF 59624·CPF·Representa: Autor

JOSE AMERICO LEITE FILHO

OAB/RJ 112776·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO

OAB/DF 67391·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS

OAB/CE 2790·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

THOR LONDON QUINDERÉ

OAB/CE 12401·CPF·Representa: Réu

HEBER QUINDERE JUNIOR

OAB/CE 4328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 22/11/2024

06/12/2024, 13:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de TICIANA SOUZA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LEITE FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de THIAGO BARRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Todas as movimentações(216)

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:09

Transitado em Julgado em 22/11/2024

06/12/2024, 13:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:06

Decorrido prazo de TICIANA SOUZA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Documentos

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 16:20

Sentença

•08/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LEITE FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de THIAGO BARRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de HEBER QUINDERE JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de THIAGO BARRA DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE AMERICO LEITE FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de TICIANA SOUZA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:01

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 125817275

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: REQUERENTE: Claro S/A e outros PARTE RÉ: REQUERIDO: Carbonil S/A - Mineracao e Industria VARA: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 123810137: " Visto, etc (...) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0072724-50.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] PARTE Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e constante às fls. 1104/1106 e, em consequência, nos termos do art. 487, III, alínea "b" c/c arts. 924, II e 925, do CPC, DECRETO a extinção do feito. Honorários advocatícios e custas na forma pactuada. Publique-se. Registre-se e intimem-se, e, em face da renúncia do prazo recursal, que ora defiro, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquive-se. Expedientes necessários. ". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: REQUERENTE: Claro S/A e outros PARTE RÉ: REQUERIDO: Carbonil S/A - Mineracao e Industria VARA: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da sentença proferida nos autos, sua parte dispositiva, conforme ID N.º 123810137: " Visto, etc (...) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº:0072724-50.2006.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] PARTE Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes e constante às fls. 1104/1106 e, em consequência, nos termos do art. 487, III, alínea "b" c/c arts. 924, II e 925, do CPC, DECRETO a extinção do feito. Honorários advocatícios e custas na forma pactuada. Publique-se. Registre-se e intimem-se, e, em face da renúncia do prazo recursal, que ora defiro, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquive-se. Expedientes necessários. ". Expediente necessário. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125817275

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125817275

14/11/2024, 16:20

Mov. [187] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:45

Mov. [186] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 10:20

Mov. [185] - Petição juntada ao processo

08/11/2024, 07:53

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426728-0 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 07/11/2024 18:03

08/11/2024, 06:29

Mov. [183] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/10/2024, 19:13

Mov. [182] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 20:37

Mov. [181] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 20:36

Mov. [180] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/10/2024, 11:29

Mov. [179] - Aviso de Recebimento (AR)

08/10/2024, 11:29

Mov. [178] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 16:23

Mov. [177] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 17:57

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02337537-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 14:06

24/09/2024, 14:17

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0363/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 18:53

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 01:57

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 15:49

Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 15:49

Mov. [171] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 15:48

Mov. [170] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

13/09/2024, 14:02

Mov. [169] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

13/09/2024, 14:02

Mov. [168] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

13/09/2024, 14:02

Mov. [167] - Documento Analisado

13/09/2024, 13:59

Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 19:00

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2024 Teor do ato: R.h Intime-se a executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do petitorio de fls.1073. Expedientes necessarios. Advogados(s): Thor London Quindere (OAB 12401/CE), Heber Quindere Junior (OAB 4328/CE)

09/09/2024, 01:59

Mov. [164] - Documento Analisado

08/09/2024, 13:34

Mov. [163] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o link da audiencia sera disponibilizado abaixo. O referido e verdade. Dou fe. https://link.tjce.jus.br/d48afc

05/09/2024, 12:52

Mov. [162] - Conclusão

04/09/2024, 06:40

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296278-0 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 03/09/2024 16:46

04/09/2024, 05:40

Mov. [160] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

02/09/2024, 09:35

Mov. [159] - Mero expediente | R.h Intime-se a executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do petitorio de fls.1073. Expedientes necessarios.

31/08/2024, 13:49

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0337/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 20:39

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 17:13

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 01:52

Mov. [155] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/08/2024, 22:52

Mov. [154] - Conclusão

22/08/2024, 08:16

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02271672-0 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 21/08/2024 19:03

22/08/2024, 05:53

Mov. [152] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 10:42

Mov. [151] - Conclusão

16/05/2024, 08:19

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02057952-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 16:04

15/05/2024, 16:37

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 22:55

Mov. [148] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2024 Teor do ato: R.h Intime-se a executada para se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca do petitorio de fls.1034/1037. Expedientes necessarios. Advogados(s): Thor London Quindere (OAB 12401/CE), Heber Quindere Junior (OAB 4328/CE)

06/05/2024, 11:54

Mov. [147] - Documento Analisado

06/05/2024, 08:02

Mov. [146] - Mero expediente | R.h Intime-se a executada para se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca do petitorio de fls.1034/1037. Expedientes necessarios.

19/04/2024, 16:12

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/03/2024, 20:42

Mov. [144] - Conclusão

13/03/2024, 16:02

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01932273-2 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 13/03/2024 13:54

13/03/2024, 14:15

Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 17:44

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2024, 12:55

Mov. [140] - Documento

04/03/2024, 12:39

Mov. [139] - Documento

04/03/2024, 12:39

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/01/2024, 13:39

Mov. [137] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 16:40

Mov. [136] - Conclusão

15/01/2024, 13:50

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/12/2023, 09:39

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

26/05/2023, 19:25

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02008703-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2023 17:52

20/04/2023, 17:58

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

06/03/2023, 16:24

Mov. [131] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 00:23

Mov. [130] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.01902422-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/02/2023 15:20

28/02/2023, 15:38

Mov. [129] - Conclusão

16/02/2023, 14:16

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01880452-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/02/2023 15:56

15/02/2023, 16:06

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010

04/02/2023, 01:13

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 11:40

Mov. [125] - Documento Analisado

02/02/2023, 08:55

Mov. [124] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 15:19

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02179526-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2022 15:11

22/06/2022, 15:42

Mov. [122] - Conclusão

04/08/2021, 19:44

Mov. [121] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2021, 09:32

Mov. [120] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2021, 19:34

Mov. [119] - Encerrar análise

25/02/2021, 19:33

Mov. [118] - Conclusão

18/02/2021, 18:20

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01884942-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 17:22

18/02/2021, 17:54

Mov. [116] - Certidão emitida

28/01/2021, 10:36

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

28/01/2021, 10:36

Mov. [114] - Certidão emitida

08/12/2020, 14:52

Mov. [113] - Expedição de Carta

08/12/2020, 06:45

Mov. [112] - Documento Analisado

07/12/2020, 15:50

Mov. [111] - Mero expediente | Renove-se a intimacao do executado no endereco indicado a fl. 913.

03/12/2020, 17:37

Mov. [110] - Conclusão

03/12/2020, 11:29

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01593977-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2020 17:25

02/12/2020, 17:55

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0668/2020 Data da Publicacao: 20/11/2020 Numero do Diario: 2503

19/11/2020, 20:16

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0668/2020 Data da Publicacao: 20/11/2020 Numero do Diario: 2503

19/11/2020, 20:16

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 02:21

Mov. [105] - Documento Analisado

17/11/2020, 13:00

Mov. [104] - Mero expediente | R.H Intime-se o autor/exequente, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca da devolucao do AR de fls. 906, com a informacao "Mudou-se" , indicando o endereco atual do executado. Expedientes necessarios

16/11/2020, 18:09

Mov. [103] - Certidão emitida

13/11/2020, 14:33

Mov. [102] - Certidão emitida

11/11/2020, 15:59

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

11/11/2020, 15:59

Mov. [100] - Conclusão

16/10/2020, 17:10

Mov. [99] - Certidão emitida

15/10/2020, 12:54

Mov. [98] - Expedição de Carta

14/10/2020, 18:17

Mov. [97] - Documento Analisado

14/10/2020, 17:05

Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 11:10

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01495458-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2020 14:20

09/10/2020, 15:04

Mov. [94] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/10/2020 atraves da guia n 001.1172069-70 no valor de 23,94

07/10/2020, 22:05

Mov. [93] - Conclusão

14/09/2020, 12:55

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01440167-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2020 14:31

11/09/2020, 15:02

Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1172069-70 - Custas Intermediarias

11/09/2020, 13:46

Mov. [90] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1172062-02 - Custas Intermediarias

11/09/2020, 13:31

Mov. [89] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1171902-84 - Incidentes Processuais

10/09/2020, 16:18

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0518/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 17:33

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0518/2020 Teor do ato: Vistos em Inspecao. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB 57680/MG)

19/08/2020, 20:45

Mov. [86] - Documento Analisado

19/08/2020, 17:39

Mov. [85] - Mero expediente | Vistos em Inspecao. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.

19/08/2020, 16:32

Mov. [84] - Trânsito em julgado | em 26.11.2018

19/08/2020, 10:12

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

03/06/2019, 15:46

Mov. [82] - Conclusão

03/06/2019, 15:45

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01257388-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2019 10:24

09/05/2019, 10:43

Mov. [80] - Remessa dos autos à Vara de Origem

17/12/2018, 10:16

Mov. [79] - Processo Recebido do TJCE

17/12/2018, 10:16

Mov. [78] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Cobranca para Procedimento Comum.

17/12/2018, 09:46

Mov. [75] - Certidão emitida | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que, conforme despacho de fls. 368, proferido pela MM. Juiza de Direito - Dra. Maria de Fatima Bezerra Facundo, faco remessa dos presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. O referido e verdade. Dou fe.

07/01/2014, 12:00

Mov. [76] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

07/01/2014, 12:00

Mov. [77] - Remessa | Tribunal de Justica do Estado Ceara Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

07/01/2014, 12:00

Mov. [74] - Expedição de Ofício

29/11/2013, 12:00

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2013 Data da Disponibilizacao: 20/11/2013 Data da Publicacao: 21/11/2013 Numero do Diario: 849 Pagina: 149/150

21/11/2013, 12:00

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2013, 12:00

Mov. [71] - Mero expediente | R.H Como ja foram apresentadas as contra-razoes, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Exp. Necessarios

18/11/2013, 12:00

Mov. [70] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E - 52 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2011, 10:38

Mov. [69] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: jose carlos meireles de freitas oab-2.790 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2011, 17:45

Mov. [68] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2011, 09:50

Mov. [67] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO = A-25 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2011, 10:53

Mov. [66] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. IMP. - B-08 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2011, 16:46

Mov. [65] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. IMP. - A-07 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2011, 16:08

Mov. [64] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. IMPRENSA D-28 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2010, 09:28

Mov. [63] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO b-32 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2010, 16:32

Mov. [62] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO = C-26 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2010, 11:52

Mov. [61] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. IMPRENSA C-08 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2010, 08:48

Mov. [60] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO E-31 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2010, 14:27

Mov. [59] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DECORRENDO PRAZO = C-22 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2010, 10:18

Mov. [58] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO = B-26 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2010, 14:54

Mov. [57] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO EXP. IMPRENSA. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2010, 13:52

Mov. [56] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-44 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2009, 14:54

Mov. [55] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO ORDINARIA DE COBRANCA C-44 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2009, 16:44

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2008, 17:00

Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2008, 16:59

Mov. [52] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO C-49 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2008, 14:10

Mov. [51] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2008, 09:00

Mov. [50] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 01/12/2008 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2008, 14:06

Mov. [49] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO b-43 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2008, 13:47

Mov. [48] - Concluso | CONCLUSO C/JUIZ PRAZO DECORRIDO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/04/2008, 15:10

Mov. [47] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO C-23 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2008, 14:23

Mov. [46] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2008, 11:40

Mov. [45] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 19 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2008, 14:15

Mov. [44] - Expediente | EXPEDIENTE IMPRENSA AS PARTES ANUNCIO O JULGAMENTO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007, 09:59

Mov. [43] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2007, 08:42

Mov. [42] - Recebimento com petição | RECEBIMENTO COM PETICAO MESA DE JUNTADA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2007, 16:01

Mov. [41] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO Rep. Juridico: 16376 - CE MARCELO DE QUEIROZ RANGEL - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2007, 13:09

Mov. [40] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 159/2007 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/2007, 15:55

Mov. [39] - Expediente | EXPEDIENTE imprensa a parte autora - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2007, 11:41

Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2007, 11:28

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2007, 10:05

Mov. [36] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO DO DIARIO DA JUSTICA QUE CIRCULOU NO DIA 01/08/2007 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2007, 11:36

Mov. [35] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 126 DO EXPEDIENTE - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2007, 16:04

Mov. [34] - Expediente | EXPEDIENTE IMPRENSA A PARTE PROMOVIDA SOBRE A CONTRAPROPOSTA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2007, 09:24

Mov. [33] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2007, 12:41

Mov. [32] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2007, 14:42

Mov. [31] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO MARCELO DE QUEIROZ RANGEL - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2007, 15:16

Mov. [30] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2006, 10:31

Mov. [29] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2006, 15:30

Mov. [28] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2006, 17:11

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE PREPARAR AUDIENCIA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2006, 08:31

Mov. [26] - Audiência de conciliação marcada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA Data e Hora Marcada: 15/12/2006 15:30. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2006, 08:10

Mov. [25] - Aguardando designação de audiência | AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA COM A DIRETORA - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2006, 10:20

Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2006, 10:05

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2006, 16:11

Mov. [22] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2006, 14:42

Mov. [21] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO Expediente n 156. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2006, 13:23

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2006, 17:32

Mov. [19] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO Expediente n 156. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2006, 10:50

Mov. [18] - Expediente | EXPEDIENTE imprensa as partes para apresetarem proposta de acordo - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2006, 09:32

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2006, 08:47

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2006, 16:18

Mov. [15] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2006, 14:34

Mov. [14] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO Expediente n 117/2006 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2006, 17:17

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE IMPRENSA AS PARTES PARA APRESETAREM PROPOSTA DE ACORDO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2006, 06:53

Mov. [12] - Concluso | CONCLUSO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2006, 09:56

Mov. [11] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO Dr. Heber Quindere Junior OAB 4328 - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2006, 17:16

Mov. [10] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2006, 08:49

Mov. [9] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2006, 12:44

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2006, 16:14

Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL. - Local: 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2006, 17:38

Mov. [4] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2006, 13:43

Mov. [5] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2006, 13:43

Mov. [6] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2006, 13:43

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Empresa Brasileira de Telecomunicacoes-embratel

09/05/2006, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Carbomil S/A - Mineracao e Industria

09/05/2006, 12:00

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2006, 17:42

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2024, 16:23

Requisição/Solicitação Judicial

•04/09/2024, 05:40

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:13

Requisição/Solicitação Judicial

•22/08/2024, 05:53

Interlocutória

•12/08/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:44

Interlocutória

•17/01/2024, 16:40

Interlocutória

•01/02/2023, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 18:09

Interlocutória

•13/10/2020, 11:10

Todos os documentos(87)

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 16:20

Sentença

•08/11/2024, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2024, 16:23

Requisição/Solicitação Judicial

•04/09/2024, 05:40

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:13

Requisição/Solicitação Judicial

•22/08/2024, 05:53

Interlocutória

•12/08/2024, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:44

Interlocutória

•17/01/2024, 16:40

Interlocutória

•01/02/2023, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 18:09

Interlocutória

•13/10/2020, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 16:32

Voto Relator

•07/01/2019, 09:32

Voto Relator

•07/01/2019, 09:32

Voto Relator

•07/01/2019, 09:32

Voto Relator

•07/01/2019, 09:32

Voto Relator

•07/01/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:32

Ementa

•07/01/2019, 09:32

Ementa

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Decisão de Tribunal Superior

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2019, 09:32

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:31

Voto Relator

•07/01/2019, 09:31

Voto Relator

•07/01/2019, 09:31

Voto Relator

•07/01/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:31

Ementa

•07/01/2019, 09:31

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 09:31

Sentença

•07/01/2019, 09:31

Sentença

•07/01/2019, 09:31

Sentença

•07/01/2019, 09:31

Sentença

•07/01/2019, 09:31

Sentença

•07/01/2019, 09:31