Usucapião 0519138-65.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SILVIO ATTILA PAIVA SALES

CPF

Autor

SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

CPF

Autor

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

Autor

LARISSA LAURIANO SALES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB/CE 32646·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DE VASCONCELOS

OAB/CE 10394·CPF·Representa: Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS

OAB/CE 28308·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SILVIO ATTILA PAIVA SALES

CPF

Autor

SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

CPF

Autor

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

Autor

LARISSA LAURIANO SALES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

JOSE MARIA DE VASCONCELOS E JEANNE MARIA FONSECA CORDEIRO DE VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NECY NEPOMUCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190209550

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190209550

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190209550

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:35

Todas as movimentações(215)

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190209550

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 190209550

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190209550

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 16:06

Decisão

•05/06/2025, 13:45

24/02/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 07:35

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 157681114

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157681114

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157681114

09/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

10/12/2024, 20:28

Decorrido prazo de JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE VASCONCELOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:26

Publicado Citação em 19/11/2024. Documento: 125784664

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0519138-65.2011.8.06.0001. Autora: SOLANGE MARIA LAURIANO SALES e outros Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros (2) Valor da Causa: RR$ 85.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Citem-se SILVIO ATTILA PAIVA SALES (advogado, por DJe) e o Município de Fortaleza (por portal) para se manifestarem sobre o pedido de habilitação de ID. 72914472, no prazo de 10 (dez) dias. Proceda-se o "levantamento da suspensão" do feito. Fortaleza 2024-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] Parte

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 125784664

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125784664

15/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2023, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de diligência

10/06/2023, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/05/2023, 11:06

Conclusos para despacho

27/01/2023, 13:14

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 18:12

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022, 14:42

Mov. [170] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 12:20

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01470170-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 08:52

21/12/2021, 09:17

Mov. [168] - Certidão emitida

10/12/2021, 05:54

Mov. [167] - Certidão emitida

29/11/2021, 11:49

Mov. [166] - Documento Analisado

29/11/2021, 11:49

Mov. [165] - Mero expediente: Em respeito ao contraditório, intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar sobre o pedido de habilitação de fls.230-231, dentro do prazo em dobro de 10(dez) dias, nos termos do art.690 do CPC, haja vista a informação de falecimento da autora (fl.233)

27/11/2021, 11:52

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02422791-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/11/2021 13:43

09/11/2021, 20:03

Mov. [163] - Encerrar análise

06/10/2021, 11:41

Mov. [162] - Encerrar análise

30/09/2021, 20:11

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021, 19:31

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021, 19:31

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021, 19:30

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

30/09/2021, 19:30

Mov. [157] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/09/2021, 20:22

Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01425306-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2021 08:47

20/09/2021, 09:07

Mov. [155] - Certidão emitida

14/09/2021, 13:55

Mov. [154] - Decurso de Prazo

14/09/2021, 12:18

Mov. [153] - Certidão emitida

11/12/2020, 09:13

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

02/12/2020, 16:27

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01592530-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 10:31

02/12/2020, 11:00

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 2511

01/12/2020, 22:16

Mov. [149] - Certidão emitida

30/11/2020, 14:20

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 12:52

Mov. [147] - Documento Analisado

30/11/2020, 11:43

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 18:23

Mov. [145] - Concluso para Despacho

26/11/2020, 15:48

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01578422-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/11/2020 20:32

24/11/2020, 20:46

Mov. [143] - Decurso de Prazo

03/11/2020, 11:55

Mov. [142] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2020, 23:52

Mov. [141] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0514/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

16/10/2020, 20:56

Mov. [140] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 03:13

Mov. [139] - Documento Analisado

14/10/2020, 14:10

Mov. [138] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo quanto a intimação da União Federal e do Estado do Ceará. Em paralelo, intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação de fls.194/200 no prazo de 15 dias. Expedientes SEJUD:certificar prazo; intimação do advogado do requerente por DJe.

09/10/2020, 09:30

Mov. [137] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 20:00

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01489777-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2020 10:19

07/10/2020, 10:52

Mov. [135] - Certidão emitida

02/07/2020, 21:18

Mov. [134] - Certidão emitida

02/07/2020, 21:17

Mov. [133] - Certidão emitida

02/07/2020, 21:17

Mov. [132] - Certidão emitida

19/06/2020, 09:33

Mov. [131] - Certidão emitida

19/06/2020, 09:33

Mov. [130] - Certidão emitida

19/06/2020, 09:33

Mov. [129] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 13:51

Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2020, 10:26

Mov. [126] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 19:30

Mov. [127] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 19:30

Mov. [125] - Certidão emitida

15/06/2020, 15:10

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:46

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:45

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2020, 09:36

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01216404-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2020 23:20

14/05/2020, 23:47

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368

06/05/2020, 22:15

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 10:07

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 12:09

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/04/2020, 16:35

Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/03/2020, 17:07

Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/03/2020, 17:07

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320

17/02/2020, 05:43

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2020, 09:43

Mov. [112] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020, 16:16

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

08/11/2019, 14:53

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01663219-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2019 14:16

07/11/2019, 19:05

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01620664-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 18:07

18/10/2019, 18:35

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10606218-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2017 10:43

22/11/2017, 11:53

Mov. [107] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR536942923TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Fortaleza- PGM

31/10/2017, 12:11

Mov. [106] - Conclusão

08/06/2017, 10:06

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10250624-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2017 11:21

01/06/2017, 20:16

Mov. [104] - Certidão emitida

19/04/2017, 21:12

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2017, 15:31

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2017, 15:38

Mov. [101] - Concluso para Despacho

21/03/2017, 14:24

Mov. [100] - Decurso de Prazo

21/03/2017, 14:23

Mov. [99] - Certidão emitida

11/11/2016, 14:57

Mov. [98] - Mandado

11/11/2016, 14:33

Mov. [97] - Certidão emitida

29/09/2016, 14:53

Mov. [96] - Expedição de Mandado

12/09/2016, 16:41

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Expedir o mandado de citação dos confinantes, tendo em vista o pagamento das custas das diligências dos Oficiais de Justiça.

09/09/2016, 17:50

Mov. [94] - Certidão emitida

22/07/2016, 10:38

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2016, 15:26

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

21/07/2016, 15:26

Mov. [91] - Conclusão

02/07/2016, 15:21

Mov. [90] - Certidão emitida

27/06/2016, 17:14

Mov. [89] - Expedição de Carta

27/06/2016, 14:26

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10280940-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/06/2016 10:21

23/06/2016, 12:27

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Número do Diário: 1463 Página: 214/218

20/06/2016, 17:19

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2016, 10:28

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2016, 14:25

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

02/02/2016, 10:41

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10043016-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2016 14:45

01/02/2016, 16:36

Mov. [82] - Concluso para Despacho

06/10/2015, 16:55

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

06/10/2015, 16:55

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10410500-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/10/2015 13:06

06/10/2015, 14:02

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1262 Página: 259/267

10/08/2015, 18:22

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2015, 08:58

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2015, 18:05

Mov. [76] - Concluso para Despacho

20/05/2015, 12:01

Mov. [75] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/05/2015, 14:21

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10171949-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 14/05/2015 07:08

14/05/2015, 07:30

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 12/05/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 1201 Página: 201/204

12/05/2015, 18:15

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2015, 12:30

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015, 17:26

Mov. [70] - Concluso para Despacho

29/04/2015, 16:32

Mov. [69] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [66] - Petição

01/04/2015, 16:19

Mov. [67] - Petição

01/04/2015, 16:19

Mov. [68] - Ofício

01/04/2015, 16:19

Mov. [65] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [63] - Ofício

01/04/2015, 16:19

Mov. [64] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [61] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [62] - Petição

01/04/2015, 16:19

Mov. [59] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [60] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [56] - Petição

01/04/2015, 16:19

Mov. [57] - Petição

01/04/2015, 16:19

Mov. [58] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [54] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [55] - Mandado

01/04/2015, 16:19

Mov. [52] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [53] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [50] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [51] - Documento

01/04/2015, 16:19

Mov. [48] - Ofício

01/04/2015, 16:18

Mov. [49] - Ofício

01/04/2015, 16:18

Mov. [45] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [46] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [47] - Ofício

01/04/2015, 16:18

Mov. [43] - Petição

01/04/2015, 16:18

Mov. [44] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [41] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [42] - Parecer do Ministério Público

01/04/2015, 16:18

Mov. [39] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [40] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [38] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [35] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [36] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [37] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [33] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [34] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [32] - Documento

01/04/2015, 16:18

Mov. [31] - Conversão para Processo Digital: Autos enviados para a Central de Digitalização - LOTE 33

20/02/2015, 10:57

Mov. [30] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Informações do Impetrado em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: PROT13006364690 - Complemento: E-05

29/10/2014, 17:35

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: PROT14013559106 - Complemento: E-05

29/10/2014, 17:35

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: PROT13006424777

30/10/2013, 12:00

Mov. [26] - Conclusão

01/10/2013, 12:00

Mov. [27] - Juntada: Petição

01/10/2013, 12:00

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Alencar Sales

03/09/2013, 12:00

Mov. [25] - Recebimento

03/09/2013, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho: CÉLULA C-33

30/08/2013, 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 790 Página: 96/97

27/08/2013, 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2013, 12:00

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes autoras, por seu Advogado, para providenciar a publicação do Edital de Citação de fls. 42. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de agosto de 2013. Maria de Fatima Bezerra Facundo Juíza de Direito

21/08/2013, 12:00

Mov. [16] - Expedição de Ofício

16/07/2013, 12:00

Mov. [17] - Expedição de Ofício

16/07/2013, 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ofício

16/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Expedição de Edital

16/07/2013, 12:00

Mov. [15] - Expedição de Mandado

15/07/2013, 12:00

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cumprir Despacho (D-48) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2013, 16:35

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES C-53 - JUNTADA DE PETIÇÃO - 09/07/2012 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2012, 10:55

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012, 14:38

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: . PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA d-54 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012, 13:39

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: jose alencar sales oab- 2408 tel: 32353846 FUNCIONARIO: 601022 NO. DAS FOLHAS: 35 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/06/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 04/07/2012 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2012, 11:02

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: . PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA b - 71 (concluso ao juiz ) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2012, 14:15

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2012, 14:46

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AO MP - D-70 - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2011, 13:52

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO despacho inicial ( gabinete ) - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2011, 13:04

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa p autuação e tombar - Local: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2011, 17:24

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011, 09:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011, 09:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA PARANGABA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011, 09:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2011, 17:21

Despacho

•14/11/2024, 14:12

Decisão

•15/05/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2021, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2020, 09:30

Documentos Diversos

•18/06/2020, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 12:09

Documentos Diversos

•24/01/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•09/09/2016, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2016, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 18:05

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/01/2026, 16:06

Decisão

•05/06/2025, 13:45

Despacho

•14/11/2024, 14:12

Decisão

•15/05/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2021, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2020, 09:30

Documentos Diversos

•18/06/2020, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2020, 12:09

Documentos Diversos

•24/01/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2017, 15:38

Ato Ordinatório

•09/09/2016, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2016, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2015, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2015, 16:18

Ato Ordinatório

•01/04/2015, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2015, 16:18

Ato Ordinatório

•01/04/2015, 16:18

Ato Ordinatório

•01/04/2015, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2015, 16:18

Ato Ordinatório

•01/04/2015, 16:18