Procedimento Comum Cível 0178109-30.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 52.607,13

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 199181675

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 199181675

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199181675

14/05/2026, 16:52

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 20:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194216810

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 194216810

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194216810

23/03/2026, 13:36

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:50

Todas as movimentações(144)

Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 199181675

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 199181675

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199181675

14/05/2026, 16:52

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 20:32

Despacho

•26/02/2026, 16:50

29/04/2026, 20:32

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194216810

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 194216810

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194216810

23/03/2026, 13:36

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 08:55

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192295927

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192295927

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192295927

12/02/2026, 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

05/08/2025, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/07/2025, 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 15:01

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2020 11:00, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

15/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:16

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:24

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:24

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:21

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155825855

27/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155825855

26/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

23/05/2025, 17:37

Recebidos os autos

23/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

23/05/2025, 17:37

Recebidos os autos

23/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155825855

23/05/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

23/05/2025, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2025 13:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

23/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

22/05/2025, 17:17

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

22/05/2025, 17:17

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

21/05/2025, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

09/05/2025, 15:48

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

09/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:54

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:38

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130978752

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130978752

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130978752

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0178109-30.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de ação revisional e de liberação PASEP, cujos dados processuais encontram-se acima destacados, na qual o pano de fundo da lide é a alegação autoral de saldo insuficiente em sua conta do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A relação processual embora se encontre consolidada, não há como avançar para o saneamento do processo, dado que, acerca do tema objeto da lide há determinação expressa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), de suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC, conforme decisão proferida pela eminente ministra relatora MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, datada de 11 de dezembro de 2024. Isto posto, sem maiores delongas, em cumprimento ao determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em atenção ao disposto no artigo 313, IV, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso do presente feito, até que se decida o RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) no Colendo Tribunal da Cidadania. Publique-se, dando-se ciência desta decisão às partes. Cumpra-se. Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130978752

09/01/2025, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 14:17

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:40

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:56

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124693470

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0178109-30.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos. Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da nova proposta de honorários periciais de id.124690789, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0178109-30.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos. Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da nova proposta de honorários periciais de id.124690789, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0178109-30.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos. Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da nova proposta de honorários periciais de id.124690789, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124693470

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124693470

18/11/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:12

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:30

Juntada de resposta

12/11/2024, 12:29

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:42

Mov. [65] - Documento

08/11/2024, 17:04

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02424945-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 10:26

07/11/2024, 10:31

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 09:40

Mov. [62] - Conclusão

23/10/2024, 14:35

Mov. [61] - Encerrar análise

23/10/2024, 14:34

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02396401-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2024 14:15

23/10/2024, 14:33

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0429/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 18:26

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 01:48

Mov. [57] - Documento Analisado

10/10/2024, 14:21

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciais de fls.226-231, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.

23/09/2024, 14:12

Mov. [55] - Conclusão

23/09/2024, 11:13

Mov. [54] - Petição

23/09/2024, 11:06

Mov. [53] - Documento

23/09/2024, 11:05

Mov. [52] - Documento

23/09/2024, 11:05

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 01:15

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 12:02

Mov. [49] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

21/08/2024, 10:34

Mov. [48] - Documento Analisado

21/08/2024, 10:33

Mov. [47] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 16:07

Mov. [46] - Conclusão

02/08/2024, 15:32

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2023, 00:02

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 23:36

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 00:44

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:20

Mov. [41] - Certidão emitida

15/10/2021, 16:58

Mov. [40] - Decurso de Prazo

15/10/2021, 16:49

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627

10/06/2021, 01:21

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 01:50

Mov. [37] - Documento Analisado

08/06/2021, 00:48

Mov. [36] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 15:57

Mov. [35] - Conclusão

17/02/2021, 18:24

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

30/06/2020, 16:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01300514-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2020 12:25

30/06/2020, 12:43

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0518/2020 Data da Publicacao: 30/06/2020 Numero do Diario: 2404

30/06/2020, 08:33

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0518/2020 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Glauco Denis de Oliveira Bastos (OAB 6744/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

25/06/2020, 15:03

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos.

24/06/2020, 17:26

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/06/2020, 15:26

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

24/06/2020, 15:26

Mov. [27] - Encerrar análise

24/06/2020, 15:25

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

24/06/2020, 09:35

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01284127-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/06/2020 20:35

22/06/2020, 20:54

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0282/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 21:59

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 10:57

Mov. [22] - Certidão emitida

16/04/2020, 10:12

Mov. [21] - Certidão emitida

15/04/2020, 16:31

Mov. [20] - Mero expediente | Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias replicar a contestacao. Empos decurso de prazo, voltem-me os autos conclusos para as ulteriores providencias. Publique-se. Expediente necessario.

03/04/2020, 16:42

Mov. [19] - Encerrar análise

03/04/2020, 16:31

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

03/04/2020, 16:31

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/04/2020, 16:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01161269-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/04/2020 15:31

03/04/2020, 16:03

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 22:18

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2019 Data da Publicacao: 12/11/2019 Numero do Diario: 2264

13/11/2019, 13:59

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2019 Data da Publicacao: 12/11/2019 Numero do Diario: 2264

13/11/2019, 13:59

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/11/2019, 01:27

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 09:44

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 09:44

Mov. [9] - Certidão emitida

01/11/2019, 11:14

Mov. [8] - Expedição de Carta

31/10/2019, 15:45

Mov. [7] - Encerrar análise

30/10/2019, 13:19

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 13:18

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 11:14

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/04/2020 Hora 11:00 Local: Integracao Situacao: Pendente

25/10/2019, 10:27

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 09:58

Mov. [2] - Conclusão

07/10/2019, 10:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2019, 10:50

Decisão

•11/02/2026, 15:26

Despacho

•09/05/2025, 15:48

Despacho

•08/05/2025, 15:15

Decisão

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•12/11/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 14:12

Interlocutória

•05/08/2024, 16:07

Interlocutória

•28/05/2021, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 20:32

Despacho

•26/02/2026, 16:50

Decisão

•11/02/2026, 15:26

Despacho

•09/05/2025, 15:48

Despacho

•08/05/2025, 15:15

Decisão

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•12/11/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 14:12

Interlocutória

•05/08/2024, 16:07

Interlocutória

•28/05/2021, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 11:14

Interlocutória

•21/10/2019, 09:58