Execução Fiscal 3007601-58.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 3007601-58.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:58

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 112590596

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3007601-58.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: THEODORO DE CASTRO MOURA DECISÃO CLS. Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Defiro o pedido de exclusão das CDA's indicadas na petição de ID. 96181161: 03010107201900179898; 03010107201900179903; 03010107201900179904 e 03010107201900179940, em virtude da quitação. No mais, INTIME-SE o ESPÓLIO DE THEODORO DE CASTRO MOURA, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos a autos a cópia atualizada da matrícula do imóvel oferecido em penhora. CUMPRA-SE. Expediente necessário.. Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 112590596

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112590596

18/11/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 17:59

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 17:29

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:23

DECISÃO

•05/11/2024, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-12-19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PORTELA DE MACEDO em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 112590596

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 112590596

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112590596

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(38)