Procedimento Comum Cível 0051776-80.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.249,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

CICERA CRISTINA LEITE FERREIRA

CPF

Autor

POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BRITO GOIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185497220

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185497220

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:46

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185497220

03/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:45

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:00

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184131790

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184131790

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185497220

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185497220

04/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 10:45

03/12/2025, 10:46

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185497220

03/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:45

Extinto o processo por desistência

02/12/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:00

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 184131790

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184131790

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184131790

25/11/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de IFCE - INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:07

Decorrido prazo de SENAI-SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:22

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:19

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 09:21

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de CICERA CRISTINA LEITE FERREIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:58

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de RAISSA MARIA JALES FALCAO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:30

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 160746492

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 160746492

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160746492

24/06/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

27/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:45

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:42

Juntada de documento de comprovação

24/04/2025, 10:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:40

Juntada de certidão

13/02/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:47

Conclusos para despacho

13/01/2025, 08:40

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de RAISSA MARIA JALES FALCAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:57

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:37

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124719538

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CICERA CRISTINA LEITE FERREIRA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051776-80.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro o pedido de dispensa do perito nomeado, ao passo que nomeio, após procedimento no SIPER nº 168462, como perito o seguinte profissional: Dados Básicos Nome / Razão Social:ADRIANO VIEIRA SAMPAIO Situação do Cadastro:Concluído Tipo de Pessoa:Física Profissão:Engenheiro Eletricista E-mail:[email protected] Telefone Fixo: Celular 1:(88)98169-3673 Celular 2: Endereço Rua / Avenida:Rua Dr. Carlito Pompeu Número:511 Complemento:Ap 102 Bairro:Centro CEP:62.010-440 UF:CE Cidade:SOBRAL Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Expedientes necessários. Crato, 12 de novembro de 2024. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CICERA CRISTINA LEITE FERREIRA REU: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051776-80.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro o pedido de dispensa do perito nomeado, ao passo que nomeio, após procedimento no SIPER nº 168462, como perito o seguinte profissional: Dados Básicos Nome / Razão Social:ADRIANO VIEIRA SAMPAIO Situação do Cadastro:Concluído Tipo de Pessoa:Física Profissão:Engenheiro Eletricista E-mail:[email protected] Telefone Fixo: Celular 1:(88)98169-3673 Celular 2: Endereço Rua / Avenida:Rua Dr. Carlito Pompeu Número:511 Complemento:Ap 102 Bairro:Centro CEP:62.010-440 UF:CE Cidade:SOBRAL Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. Expedientes necessários. Crato, 12 de novembro de 2024. José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124719538

19/11/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124719538

18/11/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:29

Nomeado perito

12/11/2024, 16:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:45

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:11

Mov. [89] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 11:05

Mov. [88] - Documento

25/06/2024, 09:27

Mov. [87] - Documento

24/06/2024, 10:23

Mov. [86] - Expedição de Ofício

20/06/2024, 14:20

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 11:05

Mov. [84] - Encerrar análise

27/05/2024, 09:56

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

14/05/2024, 07:48

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01810945-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2024 18:16

09/05/2024, 05:41

Mov. [81] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 12:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01808895-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 10:55

18/04/2024, 13:10

Mov. [79] - Certidão emitida

11/04/2024, 01:45

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 09:41

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 02:27

Mov. [76] - Certidão emitida

27/03/2024, 15:50

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 15:09

Mov. [74] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 16:56

Mov. [73] - Decurso de Prazo

10/01/2024, 16:55

Mov. [72] - Documento

26/10/2023, 11:33

Mov. [71] - Expedição de Ofício

24/10/2023, 11:42

Mov. [70] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 12:15

Mov. [69] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 15:22

Mov. [68] - Decurso de Prazo

24/08/2023, 15:20

Mov. [67] - Decurso de Prazo

24/08/2023, 15:11

Mov. [66] - Documento

12/07/2023, 08:35

Mov. [65] - Certidão emitida

10/07/2023, 05:54

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 22:24

Mov. [63] - Decurso de Prazo

28/06/2023, 14:17

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 12:08

Mov. [61] - Expedição de Ofício

28/06/2023, 11:21

Mov. [60] - Certidão emitida

28/06/2023, 09:58

Mov. [59] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 12:49

Mov. [58] - Certidão emitida

05/06/2023, 05:59

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

31/05/2023, 10:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 09:38

Mov. [55] - Petição

29/05/2023, 09:37

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 22:43

Mov. [53] - Documento

25/05/2023, 08:44

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 02:28

Mov. [51] - Expedição de Ofício

24/05/2023, 16:27

Mov. [50] - Certidão emitida

24/05/2023, 12:45

Mov. [49] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 17:54

Mov. [48] - Decurso de Prazo

16/03/2023, 11:43

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 07:15

Mov. [46] - Decurso de Prazo

01/02/2023, 16:32

Mov. [45] - Documento

27/01/2023, 10:56

Mov. [44] - Expedição de Ofício

27/01/2023, 09:35

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, hoje. Oficie-se novamente ao CREA para que no prazo de cinco dias, envie lista de profissionais com especialidade em Engenharia Eletronica, conforme dispoe Decisao de fls. 84. Exp. Nec.

26/01/2023, 12:08

Mov. [42] - Documento

14/10/2022, 10:24

Mov. [41] - Expedição de Ofício

13/10/2022, 14:07

Mov. [40] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:07

Mov. [39] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 12:30

Mov. [38] - Certidão emitida

05/09/2022, 09:13

Mov. [37] - Documento

24/06/2022, 08:37

Mov. [36] - Expedição de Ofício

23/06/2022, 15:31

Mov. [35] - Mero expediente | Renove-se o oficio de pagina 73, fazendo-se a advertencia de que a ausencia de resposta, em cinco dias, sera comunicada ao TJ-CE, para as devisas providencias.

03/06/2022, 17:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 12:59

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 10:49

Mov. [32] - Decurso de Prazo

09/05/2022, 16:02

Mov. [31] - Documento

18/04/2022, 09:00

Mov. [30] - Certidão emitida

14/04/2022, 07:36

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

06/04/2022, 00:47

Mov. [28] - Expedição de Ofício

04/04/2022, 16:09

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 02:11

Mov. [26] - Certidão emitida

02/04/2022, 10:43

Mov. [25] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 20:31

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021, 09:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 19:41

Mov. [22] - Certidão emitida

28/07/2021, 19:41

Mov. [21] - Documento

28/07/2021, 19:38

Mov. [20] - Mero expediente | QUE O GABINETE certifique se existem tecnicos com atuacao no conserto de equipamentos de informatica cadastrados junto ao SIPER e se os mesmos atuam em processos com ou sem justica gratuita.

30/06/2021, 14:36

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/07/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

16/06/2021, 22:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 13:41

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00309329-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2021 11:41

02/06/2021, 13:09

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2021 Data da Publicacao: 01/06/2021 Numero do Diario: 2621

31/05/2021, 21:31

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 12:26

Mov. [14] - Certidão emitida

28/05/2021, 11:51

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2021, 11:45

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 16:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 09:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00302224-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/02/2021 08:54

16/02/2021, 09:01

Mov. [9] - Certidão emitida

01/02/2021, 05:15

Mov. [8] - Certidão emitida

14/01/2021, 17:20

Mov. [7] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

09/12/2020, 10:51

Mov. [6] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 08:26

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCRT.20.00319258-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2020 14:33

07/12/2020, 14:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

25/09/2020, 15:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

11/08/2020, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/08/2020, 16:30

Sentença

•02/12/2025, 12:14

Despacho

•25/11/2025, 12:44

Despacho

•25/11/2025, 12:44

Despacho

•07/11/2025, 14:33

Decisão

•18/08/2025, 09:21

Despacho

•16/06/2025, 14:10

Decisão

•08/05/2025, 14:51

Despacho

•12/02/2025, 16:47

Decisão

•12/11/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:09

Interlocutória

•19/10/2023, 12:15

Interlocutória

•20/06/2023, 12:49

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 10:45

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 10:45

Sentença

•02/12/2025, 12:14

Despacho

•25/11/2025, 12:44

Despacho

•25/11/2025, 12:44

Despacho

•07/11/2025, 14:33

Decisão

•18/08/2025, 09:21

Despacho

•16/06/2025, 14:10

Decisão

•08/05/2025, 14:51

Despacho

•12/02/2025, 16:47

Decisão

•12/11/2024, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:09

Interlocutória

•19/10/2023, 12:15

Interlocutória

•20/06/2023, 12:49

Interlocutória

•17/05/2023, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2023, 12:08

Interlocutória

•27/09/2022, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 17:31

Interlocutória

•25/02/2022, 20:31

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2021, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 10:51

Interlocutória

•12/08/2020, 10:48