Procedimento Comum Cível 0050974-35.2021.8.06.0043 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050974-35.2021.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050974-35.2021.8.06.0043. APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: JORGE LEONOR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nºs 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, cuja questão submetida a julgamento foi cadastrada com o Tema nº 1264, no qual a descrição é "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos". Com efeito, considerando a determinação de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, com trâmite no território nacional, vinculados ao referido Tema, DETERMINO o sobrestamento deste processo (art. 1.037, II, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Execução de Expediente (NEXE) para as necessárias providências legais. Renove-se a conclusão a este Desembargador Relator quando ocorrer o julgamento de mérito do processo paradigma. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 13:20

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/12/2024, 14:43

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125791560

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125791560

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050974-35.2021.8.06.0043. AUTOR: JORGE LEONOR REU: TELEFONICA BRASIL SA Ato ordinatório expedido conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 (Código de Normas Judiciais), publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como por ordem e supervisão direta da MM. Juíza de Direito, Carolina Vilela Chaves Marcolino, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mutuamente apresentar contrarrazões às Apelações de Ids: 107838232; 107838235. BARBALHA, 14 de novembro de 2024. MARCUS ANTONIO CHRISTYAN SOUSA PINHEIRO Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050974-35.2021.8.06.0043. AUTOR: JORGE LEONOR REU: TELEFONICA BRASIL SA Ato ordinatório expedido conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 (Código de Normas Judiciais), publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como por ordem e supervisão direta da MM. Juíza de Direito, Carolina Vilela Chaves Marcolino, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mutuamente apresentar contrarrazões às Apelações de Ids: 107838232; 107838235. BARBALHA, 14 de novembro de 2024. MARCUS ANTONIO CHRISTYAN SOUSA PINHEIRO Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050974-35.2021.8.06.0043. AUTOR: JORGE LEONOR REU: TELEFONICA BRASIL SA Ato ordinatório expedido conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 (Código de Normas Judiciais), publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como por ordem e supervisão direta da MM. Juíza de Direito, Carolina Vilela Chaves Marcolino, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mutuamente apresentar contrarrazões às Apelações de Ids: 107838232; 107838235. BARBALHA, 14 de novembro de 2024. MARCUS ANTONIO CHRISTYAN SOUSA PINHEIRO Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050974-35.2021.8.06.0043. AUTOR: JORGE LEONOR REU: TELEFONICA BRASIL SA Ato ordinatório expedido conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 (Código de Normas Judiciais), publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como por ordem e supervisão direta da MM. Juíza de Direito, Carolina Vilela Chaves Marcolino, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, mutuamente apresentar contrarrazões às Apelações de Ids: 107838232; 107838235. BARBALHA, 14 de novembro de 2024. MARCUS ANTONIO CHRISTYAN SOUSA PINHEIRO Servidor de Gabinete de 1º Grau Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125791560

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125791560

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125791560

18/11/2024, 10:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2024, 14:27

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125791560

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125791560

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125791560

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125791560

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125791560

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