Execução de Título Extrajudicial 0184366-42.2017.8.06.0001 - TJCE

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOARES ROCHA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:04

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 162934425

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 162934425

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162934425

10/07/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 22:25

Decorrido prazo de VICTOR SALDANHA FONTENELE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:27

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135160455

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135160455

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0184366-42.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: M C SOARES ROCHA - ME EXECUTADO: CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA APENSO: [] DECISÃO O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da primeira executada. Explicita o art. 133 e seguintes do CPC: Art. 133. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo. § 1º O pedido de desconsideração da personalidade jurídica observará os pressupostos previstos em lei. § 2º Aplica-se o disposto neste Capítulo à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3º A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º. § 4º O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 136. Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por decisão interlocutória. Parágrafo único. Se a decisão for proferida pelo relator, cabe agravo interno. Art. 137. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente. Contudo, por se tratar de um incidente, deve seguir a tramitação em apartado dos autos da ação principal, incabível sua tramitação no bojo da ação executiva. Portanto, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias promover o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135160455

19/02/2025, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 21:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:55

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOARES ROCHA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 06:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOARES ROCHA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 05:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2024, 09:55

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125763958

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0184366-42.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: M C SOARES ROCHA - ME EXECUTADO: CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre resultado das consultas realizadas (ID 125763944). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0184366-42.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: M C SOARES ROCHA - ME EXECUTADO: CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre resultado das consultas realizadas (ID 125763944). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125763958

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125763958

18/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 18:53

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:13

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:03

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:04

Mov. [121] - Encerrar análise

23/05/2024, 18:49

Mov. [120] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 13:15

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02062348-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 11:00

17/05/2024, 11:18

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 21:25

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2024 Teor do ato: Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 247/288, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Victor Saldanha Fontenele (OAB 16535/CE)

09/05/2024, 02:01

Mov. [116] - Documento Analisado

08/05/2024, 22:32

Mov. [115] - Mero expediente | Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 247/288, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/05/2024, 16:56

Mov. [114] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 13:43

Mov. [113] - Carta Precatória/Rogatória

28/02/2024, 13:26

Mov. [112] - Documento

01/02/2024, 11:04

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 13:24

Mov. [110] - Concluso para Despacho

22/11/2023, 15:30

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02462665-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 11:20

22/11/2023, 11:25

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:43

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0442/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a Carta Precatoria foi cumprida. Advogados(s): Victor Saldanha Fontenele (OAB 16535/CE)

13/11/2023, 11:45

Mov. [106] - Documento Analisado

13/11/2023, 09:58

Mov. [105] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se a Carta Precatoria foi cumprida.

08/11/2023, 17:19

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/08/2023, 09:42

Mov. [103] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 08:05

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02231767-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/08/2023 11:59

03/08/2023, 05:14

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 21:13

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 11:47

Mov. [99] - Documento Analisado

26/07/2023, 08:28

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 17:24

Mov. [97] - Carta Precatória/Rogatória

25/07/2023, 17:20

Mov. [96] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/07/2023, 09:44

Mov. [95] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 15:53

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 13:19

Mov. [93] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/06/2023, 01:19

Mov. [92] - Documento

19/04/2023, 09:47

Mov. [91] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

13/04/2023, 16:03

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

13/04/2023, 10:21

Mov. [89] - Documento Analisado

13/04/2023, 10:15

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 15:51

Mov. [87] - Encerrar análise

17/01/2023, 14:14

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/12/2022, 14:40

Mov. [85] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 08:13

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02547794-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2022 10:06

05/12/2022, 10:14

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1027/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975

25/11/2022, 20:40

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1027/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, especificando o que de direito, nao valendo pedido generico. Advogados(s): Victor Saldanha Fontenele (OAB 16535/CE)

24/11/2022, 01:54

Mov. [81] - Documento Analisado

23/11/2022, 15:04

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, especificando o que de direito, nao valendo pedido generico.

21/11/2022, 16:44

Mov. [79] - Encerrar análise

18/08/2022, 18:34

Mov. [78] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 09:43

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288815-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 14:54

10/08/2022, 15:09

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0837/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

02/08/2022, 20:00

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 11:41

Mov. [74] - Documento Analisado

01/08/2022, 08:58

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se, pessoalmente, o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

28/07/2022, 15:35

Mov. [72] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 13:02

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/04/2022, 11:49

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

28/04/2022, 11:48

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0465/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 20:32

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 10:34

Mov. [67] - Documento Analisado

11/04/2022, 09:51

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 14:48

Mov. [65] - Carta Precatória/Rogatória

08/04/2022, 14:40

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 05:29

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 01:51

Mov. [62] - Certidão emitida

06/10/2021, 16:38

Mov. [61] - Documento

06/10/2021, 16:38

Mov. [60] - Expedição de Carta Precatória

22/09/2021, 15:02

Mov. [59] - Certidão emitida

21/09/2021, 10:42

Mov. [58] - Documento Analisado

21/09/2021, 10:32

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 15:33

Mov. [56] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/10/2020 atraves da guia n 001.1180631-11 no valor de 75,67

25/10/2020, 08:18

Mov. [55] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 17:08

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01519683-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/10/2020 11:03

23/10/2020, 11:35

Mov. [53] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1180631-11 - Custas Intermediarias

22/10/2020, 10:51

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 02:49

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 10:39

Mov. [50] - Documento Analisado

16/09/2020, 18:25

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 16:23

Mov. [48] - Carta Precatória/Rogatória

16/09/2020, 16:21

Mov. [47] - Certidão emitida

03/07/2020, 11:03

Mov. [46] - Documento

03/07/2020, 11:02

Mov. [45] - Expedição de Carta Precatória

22/06/2020, 19:47

Mov. [44] - Certidão emitida

22/06/2020, 13:59

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 09:22

Mov. [42] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 12:19

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01275990-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2020 11:19

18/06/2020, 11:35

Mov. [40] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1150914-75 - Custas Intermediarias

11/06/2020, 09:02

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2020 Data da Publicacao: 10/06/2020 Numero do Diario: 2390

09/06/2020, 20:59

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 10:32

Mov. [37] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2020, 13:28

Mov. [36] - Encerrar análise

24/03/2020, 11:46

Mov. [35] - Concluso para Despacho

13/03/2019, 12:03

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2019, 12:02

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01140617-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2019 11:42

12/03/2019, 12:18

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2019 Data da Disponibilizacao: 09/01/2019 Data da Publicacao: 10/01/2019 Numero do Diario: 2056 Pagina: 403

16/01/2019, 10:11

Mov. [31] - Encerrar análise

11/01/2019, 13:26

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019, 11:31

Mov. [29] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2018, 13:04

Mov. [28] - Conclusão

26/11/2018, 12:24

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10703978-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2018 10:40

26/11/2018, 11:14

Mov. [26] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 14:49

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2018 Data da Disponibilizacao: 24/10/2018 Data da Publicacao: 25/10/2018 Numero do Diario: 2015 Pagina: 372/375

26/10/2018, 15:33

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10630407-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2018 09:05

25/10/2018, 09:30

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2018, 10:50

Mov. [22] - Conclusão

18/10/2018, 10:26

Mov. [21] - Concluso para Despacho

18/10/2018, 10:20

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/10/2018 atraves da guia n 001.1028640-39 no valor de 2.454,73

16/10/2018, 12:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10605581-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/10/2018 10:08

16/10/2018, 10:38

Mov. [18] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1028640-39 - Custas Iniciais

11/10/2018, 10:14

Mov. [17] - Emenda da inicial | Destarte, indefiro o pedido de gratuidade judiciaria e intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15).

03/10/2018, 10:55

Mov. [16] - Conclusão

27/09/2018, 09:16

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

12/06/2018, 13:48

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10277029-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2018 11:59

23/05/2018, 13:59

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2018 Data da Disponibilizacao: 08/05/2018 Data da Publicacao: 09/05/2018 Numero do Diario: 1899 Pagina: 335/336

10/05/2018, 14:22

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2018, 11:22

Mov. [11] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2018, 17:30

Mov. [10] - Conclusão

27/02/2018, 13:46

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/02/2018, 10:57

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10059204-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2018 10:16

06/02/2018, 10:45

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

01/12/2017, 22:34

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

01/12/2017, 22:34

Mov. [5] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

30/11/2017, 19:12

Mov. [4] - Certidão emitida

30/11/2017, 19:09

Mov. [3] - Incompetência | Considerando a criacao das Varas Especializadas, devolvam-se os autos ao Setor de Distribuicao para as providencias devidas.

16/11/2017, 09:40

Mov. [2] - Conclusão

13/11/2017, 13:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2017, 13:43

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SOARES ROCHA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 162934425

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 162934425

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162934425

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VICTOR SALDANHA FONTENELE em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135160455

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135160455

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135160455

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(22)