Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJCE1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/03/2010
Valor da Causa
R$ 9.441,27
Órgão julgador
20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/08/2025, 08:25
Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025, 08:25
Juntada de Certidão
01/08/2025, 08:25
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 04:21
Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 161803305
10/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161803305
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161803305
08/07/2025, 16:46
Julgado improcedente o pedido
27/06/2025, 12:10
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:53
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 12:53
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:51
Decorrido prazo de JOSE LUIS MELO GARCIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:51
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 14:06
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135458303
21/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135458303
20/02/2025, 00:00
Documentos
Intimação da Sentença
•08/07/2025, 16:46
Sentença
•27/06/2025, 12:10
10/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161803305
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161803305
08/07/2025, 16:46
Julgado improcedente o pedido
27/06/2025, 12:10
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:53
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 12:53
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:51
Decorrido prazo de JOSE LUIS MELO GARCIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 01:51
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 14:06
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135458303
21/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135458303
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0023319-06.2010.8.06.0001.
EXEQUENTE: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
EXECUTADO: CERAMICA SANTA ALIANCA DO CEARA LTDA - ME, KELSEN ALENCAR FIGUEIREDO, KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO APENSO: [] DESPACHO A jurisprudência dos Tribunais Pátrios possui entendimento pacífico de que a análise dos requisitos do título executivo pode ser analisado de ofício pelo magistrado, por constituir matéria de ordem pública. Feita essa consideração, observo que o exequente pretende executar um contrato de fomento mercantil em face do(s) faturizado(s). O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 2.106.765/CE, reconheceu a nulidade da execução em relação aos contratos de fomento mercantil por entender que a faturizada não responde pelo débito1.
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Diante do exposto e com base no que dispõe o art. 10 do CPC, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as considerações acima em virtude do princípio da vedação da não surpresa. Decorrido o prazo com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) 1 - RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CUJO FUNDAMENTO É A AQUISIÇÃO DE TÍTULO EM OPERAÇÃO DE FOMENTO MERCANTIL. FACTORING. AUSÊNCIA DE DIREITO DE REGRESSO. RISCO DA ATIVIDADE MERCANTIL. INVALIDADE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Embargos à execução, opostos em 12/6/2019, dos quais foi extraído o presente recurso especial, interposto em 31/5/2023 e concluso ao gabinete em 28/11/2023. 2. O propósito recursal consiste em decidir se é válido o instrumento de confissão de dívida decorrente de contrato de fomento mercantil (factoring). 3. Não há ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem examina, de forma fundamentada, a questão submetida à apreciação judicial e na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte. 4. O factoring (faturização ou fomento mercantil) pode ser definido, em linhas gerais, como a operação mercantil por meio da qual determinada empresa (faturizadora) compra os direitos creditórios de outra (faturizada), mediante pagamento antecipado de valor inferior ao montante adquirido. 5. Nessa operação, a faturizada apenas responde pela existência do crédito no momento da cessão, enquanto a faturizadora assume o risco - intrínseco à atividade desenvolvida - da solvabilidade dos títulos cedidos. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a faturizadora não tem direito de regresso contra a faturizada em razão de inadimplemento dos títulos transferidos, visto que tal risco é da essência do contrato de factoring. 6. Nos contratos de fomento mercantil, devem ser consideradas nulas (I) eventuais cláusulas de recompra dos créditos vencidos e de responsabilização da faturizada pela solvência dos valores transferidos; (II) eventuais títulos de créditos emitidos com o fim de garantir a solvência dos créditos cedidos no bojo de operação de factoring; e (III) eventual fiança ou aval aposto na cártula garantidora. 7. Na hipótese sob julgamento, o instrumento de confissão de dívida tem como fundamento a prévia operação de fomento mercantil estabelecida entre as partes.
Trata-se de título executivo inválido, uma vez que a origem do débito corresponde à dívida não sujeita a direito de regresso. Deve ser mantido o acórdão estadual que declarou a invalidade do título executivo e extinguiu o processo de execução. 8. Recurso especial conhecido e desprovido. (REsp n. 2.106.765/CE, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/3/2024, DJe de 15/3/2024.)
20/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135458303
19/02/2025, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025, 16:44
Conclusos para despacho
03/12/2024, 13:17
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 06:41
Decorrido prazo de JOSE LUIS MELO GARCIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 06:41
Decorrido prazo de JOSE LUIS MELO GARCIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 06:01
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 06:01
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 18:04
Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 115648376
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0023319-06.2010.8.06.0001.
EXEQUENTE: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
EXECUTADO: CERAMICA SANTA ALIANCA DO CEARA LTDA - ME, KELSEN ALENCAR FIGUEIREDO, KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO APENSO: [] DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta de ID 115647360. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0023319-06.2010.8.06.0001.
EXEQUENTE: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
EXECUTADO: CERAMICA SANTA ALIANCA DO CEARA LTDA - ME, KELSEN ALENCAR FIGUEIREDO, KENILDO ALENCAR FIGUEIREDO APENSO: [] DESPACHO
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta de ID 115647360. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)
19/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 115648376
19/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115648376
18/11/2024, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 17:32
Conclusos para despacho
08/11/2024, 13:36
Juntada de ordem de bloqueio
08/11/2024, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 12:04
Conclusos para despacho
02/09/2024, 17:00
Mov. [263] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
Mov. [260] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.
14/06/2024, 18:19
Mov. [259] - Encerrar análise
14/03/2024, 11:41
Mov. [258] - Concluso para Despacho
07/03/2024, 13:07
Mov. [257] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01918965-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 07/03/2024 10:57
07/03/2024, 11:24
Mov. [256] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256
28/02/2024, 18:57
Mov. [255] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2024 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 394/407, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Jose Luis Melo Garcia (OAB 16748/CE), Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB 14503/CE)
27/02/2024, 11:47
Mov. [254] - Documento Analisado
27/02/2024, 09:54
Mov. [253] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 394/407, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mov. [248] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
15/11/2023, 02:28
Mov. [247] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
24/10/2023, 22:32
Mov. [246] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
20/10/2023, 11:11
Mov. [245] - Documento
20/09/2023, 18:03
Mov. [244] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161
Mov. [237] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
22/06/2023, 00:38
Mov. [236] - Concluso para Despacho
13/06/2023, 13:16
Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02116708-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 10:55
13/06/2023, 11:23
Mov. [234] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/06/2023 atraves da guia n 001.1471751-43 no valor de 92,57
Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
30/05/2023, 20:55
Mov. [230] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023, 01:57
Mov. [229] - Documento Analisado
26/05/2023, 13:23
Mov. [228] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes do recolhimento das custas para expedicao de Carta Precatoria (item VIII da tabela I de Custas Processuais do TJ/CE).
25/05/2023, 16:34
Mov. [227] - Concluso para Despacho
20/03/2023, 15:52
Mov. [226] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01944551-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 20/03/2023 15:14
20/03/2023, 15:35
Mov. [225] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036
15/03/2023, 19:30
Mov. [224] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2023, 01:50
Mov. [223] - Documento Analisado
13/03/2023, 13:49
Mov. [222] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [218] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da parte executada atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE. Exp. Nec.
21/11/2022, 16:46
Mov. [217] - Concluso para Despacho
11/08/2022, 09:43
Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02289559-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 17:10
10/08/2022, 17:34
Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0858/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902
08/08/2022, 21:00
Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022, 10:08
Mov. [213] - Documento Analisado
19/07/2022, 14:44
Mov. [212] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022, 21:22
Mov. [211] - Carta Precatória/Rogatória
18/07/2022, 21:09
Mov. [210] - Concluso para Despacho
11/05/2022, 15:25
Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02079933-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 14:37
11/05/2022, 14:42
Mov. [208] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0575/2022 Data da Publicacao: 06/05/2022 Numero do Diario: 2837
05/05/2022, 20:39
Mov. [207] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022, 14:38
Mov. [206] - Documento Analisado
04/05/2022, 13:43
Mov. [205] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022, 11:44
Mov. [204] - Carta Precatória/Rogatória
04/05/2022, 11:40
Mov. [203] - Carta Precatória/Rogatória
04/05/2022, 11:40
Mov. [202] - Concluso para Despacho
09/03/2022, 11:07
Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01933499-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 15:23
08/03/2022, 15:34
Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0243/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792
24/02/2022, 20:44
Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0243/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 272, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB 14503/CE)
23/02/2022, 10:35
Mov. [198] - Documento Analisado
23/02/2022, 10:13
Mov. [197] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
22/02/2022, 03:22
Mov. [196] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 272, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
21/02/2022, 18:44
Mov. [195] - Conclusão
18/02/2022, 10:58
Mov. [194] - Documento
01/12/2021, 12:03
Mov. [193] - Certidão emitida
16/11/2021, 08:20
Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
16/11/2021, 08:20
Mov. [191] - Certidão emitida
27/10/2021, 13:30
Mov. [190] - Documento
27/10/2021, 13:30
Mov. [189] - Expedição de Carta Precatória
13/10/2021, 10:41
Mov. [188] - Certidão emitida
07/10/2021, 07:42
Mov. [187] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/178335-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
06/10/2021, 15:05
Mov. [186] - Documento Analisado
05/10/2021, 09:38
Mov. [185] - Mero expediente | Custas Pagas (fls. 264). Expeca-se a devida Cata Precatoria para proceder a citacao dos Executados nos enderecos de fls. 251.
01/10/2021, 16:15
Mov. [184] - Conclusão
24/09/2021, 14:47
Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02185706-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 10:00
16/07/2021, 10:28
Mov. [182] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/07/2021 atraves da guia n 001.1243666-60 no valor de 78,94
13/07/2021, 14:02
Mov. [181] - Concluso para Despacho
12/07/2021, 08:12
Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 13:30
Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633
17/06/2021, 19:57
Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2021, 01:43
Mov. [176] - Documento Analisado
15/06/2021, 13:10
Mov. [175] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para recolher as custas de expedicao da Carta Precatoria. Recolhida as respectivas custas, Cite-se o Executado no endereco de fls. 251. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.
15/06/2021, 11:46
Mov. [174] - Conclusão
14/06/2021, 10:43
Mov. [173] - Concluso para Despacho
01/06/2021, 10:04
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02087780-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/05/2021 18:33
31/05/2021, 19:04
Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616
24/05/2021, 19:57
Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616
24/05/2021, 19:57
Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616
24/05/2021, 19:57
Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0259/2021 Teor do ato: Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 220/242, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB 14503/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Jose Luis Melo Garcia (OAB 16748/CE)
21/05/2021, 01:39
Mov. [167] - Documento Analisado
20/05/2021, 16:19
Mov. [166] - Certidão emitida
20/05/2021, 16:07
Mov. [165] - Documento
20/05/2021, 16:06
Mov. [164] - Mero expediente | Sobre o retorno da Carta Precatoria de fls. 220/242, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
20/05/2021, 11:11
Mov. [163] - Expedição de Carta Precatória
19/05/2021, 10:19
Mov. [162] - Certidão emitida
18/05/2021, 12:32
Mov. [161] - Conclusão
17/05/2021, 16:29
Mov. [160] - Concluso para Despacho
17/05/2021, 10:02
Mov. [159] - Carta Precatória/Rogatória
16/05/2021, 02:42
Mov. [158] - Carta Precatória/Rogatória
16/05/2021, 02:41
Mov. [157] - Documento Analisado
05/05/2021, 12:35
Mov. [156] - Mero expediente | Custas recolhidas. Expeca-se Carta Precatoria, em cumprimento ao despacho de fls. 195. Expedientes necessarios.
22/04/2021, 18:11
Mov. [155] - Concluso para Despacho
22/02/2021, 09:09
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01887384-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/02/2021 16:14
19/02/2021, 16:18
Mov. [153] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/02/2021 atraves da guia n 001.1205449-62 no valor de 78,94
Mov. [151] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
13/02/2021, 04:32
Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526
11/01/2021, 19:53
Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [146] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de dilacao de prazo as folhas 198, concedo mais 30 (trinta) dias. Apos, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito cumprindo integralmente o despacho de folhas 195, sob pena de extincao do mesmo. Expedientes necessarios.
16/12/2020, 17:41
Mov. [145] - Concluso para Despacho
15/12/2020, 19:51
Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01617660-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2020 17:20
15/12/2020, 17:48
Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1225/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
25/11/2020, 20:42
Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1225/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
25/11/2020, 20:42
Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1225/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507
25/11/2020, 20:42
Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020, 12:09
Mov. [139] - Documento Analisado
24/11/2020, 10:27
Mov. [138] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01570543-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2020 10:17
20/11/2020, 10:33
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1201/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
16/11/2020, 20:15
Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2020, 03:15
Mov. [132] - Documento Analisado
12/11/2020, 17:56
Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolucao da Carta Precatoria, vide fls. 139/185.
12/11/2020, 15:23
Mov. [130] - Carta Precatória/Rogatória
12/11/2020, 15:20
Mov. [129] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
27/10/2020, 05:59
Mov. [128] - Documento
20/07/2020, 16:31
Mov. [127] - Certidão emitida
23/06/2020, 11:59
Mov. [126] - Documento
23/06/2020, 11:59
Mov. [125] - Expedição de Ofício
09/06/2020, 17:36
Mov. [124] - Certidão emitida
08/06/2020, 18:57
Mov. [123] - Expedição de Carta Precatória
08/06/2020, 18:01
Mov. [122] - Certidão emitida
08/06/2020, 14:06
Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2020, 19:56
Mov. [120] - Concluso para Despacho
22/05/2020, 11:34
Mov. [119] - Encerrar análise
10/03/2020, 17:11
Mov. [118] - Encerrar análise
10/03/2020, 17:08
Mov. [117] - Encerrar análise
10/03/2020, 17:04
Mov. [116] - Encerrar análise
10/03/2020, 17:00
Mov. [115] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:58
Mov. [114] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:57
Mov. [113] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:55
Mov. [112] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:52
Mov. [111] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:51
Mov. [110] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:50
Mov. [109] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:49
Mov. [108] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:48
Mov. [107] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:46
Mov. [106] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:45
Mov. [105] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:44
Mov. [104] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:40
Mov. [103] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:36
Mov. [102] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:29
Mov. [101] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:12
Mov. [100] - Encerrar análise
10/03/2020, 16:08
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10691404-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2018 15:25
20/11/2018, 15:51
Mov. [98] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o teor do oficio de fls.113, oriundo da Comarca de Joao Pessoa/PB, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
12/09/2018, 10:50
Mov. [97] - Conclusão
28/05/2018, 13:57
Mov. [95] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017
31/10/2017, 18:13
Mov. [96] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017
31/10/2017, 18:13
Mov. [94] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
17/10/2017, 13:09
Mov. [93] - Certidão emitida
17/10/2017, 13:06
Mov. [92] - Concluso para Despacho
28/09/2017, 17:31
Mov. [91] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00938581-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/09/2017 09:12
28/09/2017, 14:33
Mov. [90] - Petição juntada ao processo
18/09/2017, 11:39
Mov. [89] - Documento
11/08/2017, 14:31
Mov. [88] - Carta Precatória/Rogatória
10/08/2017, 18:37
Mov. [87] - Documento
28/06/2017, 11:12
Mov. [86] - Expedição de Ofício
22/05/2017, 13:44
Mov. [85] - Certidão emitida
04/05/2017, 17:45
Mov. [84] - Mero expediente | R.H.Vistos em inspecao.Cumpra-se o despacho de fls.80, oficiando-se a 7 Vara Civel da Comarca de Joao Pessoa, conforme informado as fls.102.Exp. Necessarios.
03/05/2017, 13:22
Mov. [83] - Concluso para Despacho
02/05/2017, 11:42
Mov. [82] - Documento
17/10/2016, 16:26
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
14/07/2016, 14:08
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10300482-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/07/2016 12:26
04/07/2016, 15:05
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0300/2016 Data da Disponibilizacao: 24/06/2016 Data da Publicacao: 27/06/2016 Numero do Diario: 1467 Pagina: 304/305
29/06/2016, 14:35
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2016, 13:06
Mov. [77] - Certidão emitida
23/06/2016, 10:14
Mov. [76] - Mero expediente | R.H.Vistos em Inspecao Interna.Oficie-se o Juizo Deprecado para que devolva a carta precatoria devidamente cumprida de fls. 80.Exp. Nec.
21/06/2016, 12:10
Mov. [75] - Documento
16/06/2016, 15:52
Mov. [74] - Documento
15/06/2016, 13:57
Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
15/01/2016, 15:26
Mov. [70] - Expedição de Carta Precatória
27/11/2015, 15:42
Mov. [69] - Mero expediente | Cite-se a parte executada por carta precatoria.
01/09/2015, 16:53
Mov. [68] - Concluso para Despacho
31/08/2015, 10:08
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10344059-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2015 11:27
26/08/2015, 12:11
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10340876-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2015 09:03
25/08/2015, 09:21
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2015 Data da Disponibilizacao: 19/08/2015 Data da Publicacao: 20/08/2015 Numero do Diario: 1271 Pagina: 398/399
24/08/2015, 08:32
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2015, 08:42
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 67, no prazo de 05(cinco) dias.
17/08/2015, 14:07
Mov. [61] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [62] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [58] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [59] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [60] - Mandado
19/01/2015, 17:17
Mov. [56] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [57] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [54] - Petição
19/01/2015, 17:17
Mov. [55] - Petição
19/01/2015, 17:17
Mov. [51] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [52] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [53] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [49] - Petição
19/01/2015, 17:17
Mov. [50] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [47] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [48] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [44] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [45] - Mandado
19/01/2015, 17:17
Mov. [46] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [42] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [43] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [40] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [41] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [38] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [39] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [37] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [34] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [35] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [36] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [33] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [32] - Documento
19/01/2015, 17:17
Mov. [31] - Remessa | AUTOS REMETIDOS AO SETOR DE DIGITALIZACAO
21/10/2014, 17:00
Mov. [30] - Remessa | AUTOS REMETIDOS AO SETOR DE DIGITALIZACAO
21/10/2014, 16:14
Mov. [29] - Concluso para Despacho
02/09/2014, 16:20
Mov. [28] - Mandado
01/09/2014, 16:20
Mov. [27] - Expedição de Mandado | AG. DEVOLUCAO
07/06/2014, 10:37
Mov. [26] - Expedição de Mandado | .
07/06/2014, 10:28
Mov. [25] - Mero expediente | RH Defiro pedido de fls. 55. Exp. Nec.
30/05/2014, 14:10
Mov. [24] - Concluso para Despacho
09/12/2013, 12:00
Mov. [23] - Petição
20/11/2013, 12:00
Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Advogado
29/10/2013, 12:00
Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Carga autorizada para Francisco de Assis Carneiro de Castro. telefone: 30336161. Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: David Sombra Peixoto
23/10/2013, 12:00
Mov. [21] - Recebimento
23/10/2013, 12:00
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2013 Data da Disponibilizacao: 21/10/2013 Data da Publicacao: 22/10/2013 Numero do Diario: 829 Pagina: 204/205
21/10/2013, 12:00
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0102/2013 Teor do ato: Intime-se o exequente para diligenciar na localizacao do endereco do executado. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)
18/10/2013, 12:00
Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se o exequente para diligenciar na localizacao do endereco do executado.
14/09/2013, 12:00
Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: David Sombra Peixoto
06/08/2013, 12:00
Mov. [16] - Recebimento
06/08/2013, 12:00
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2013 Data da Disponibilizacao: 02/08/2013 Data da Publicacao: 05/08/2013 Numero do Diario: 774 Pagina: 260
05/08/2013, 12:00
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2013 Teor do ato: Vistos em despacho, Sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. diga a parte autora. Prazo 05 dias. Advogados(s): Barbara Castelo Branco Pupe (OAB 126427/CE)
01/08/2013, 12:00
Mov. [12] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Vistos em despacho, Sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. diga a parte autora. Prazo 05 dias.
25/07/2013, 12:00
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO FAZER EXPEDIENTE DJ - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2013, 09:28
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2012, 11:58
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE EXECUCAO SEM EXITO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/11/2012, 11:32
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA P/ EXPEDIR - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2012, 17:29
Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MAND. DE EXECUCAO - AGUARD. ENVIO A COMAM - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/10/2012, 13:49
Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O DEVEDOR, POR MANDADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS, ACRESCIDA DOS ENCARGOS LEGAIS, HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10%, E CUSTAS PROCESSUAIS... - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2010, 12:37
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 24 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2010, 16:23
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2010, 14:40
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2010, 14:38
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2010, 14:38
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA