Procedimento Comum Cível 0000462-14.2017.8.06.0132 - TJCE

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida intime-se a parte exequente para ciência e não havendo novos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, promova-se o arquivamento dos autos.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137188585

25/02/2025, 15:00

Juntada de outros documentos

16/01/2025, 13:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:04

Juntada de certidão

11/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 19:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124573344

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000462-14.2017.8.06.0132. AUTOR: GESINA PEREIRA MONTEIRO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de Homologação de Acordo apresentado pelo Banco Bradesco S.A. e Genisa Pereira Monteiro (id. 112666522). Os autos vieram conclusos para homologação do acordo. Eis o breve relatório. Decido. As partes transigiram nos seguintes termos abaixo resumidos: "1. Pela presente transação, e na melhor forma de direito, as partes resolvem pôr fim ao litígio de maneira volitiva e sem qualquer vício de consentimento, mediante o pagamento, pelo RÉU, da quantia total de R$ 2.184,83 (dois mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). 1.1. O valor acima descrito será pago mediante ID Depósito no prazo máximo de 15 dias úteis dias úteis, valendo o comprovante de depósito como recibo de pagamento. 1.2. A responsabilidade pelos dados bancários fornecidos é inteiramente do Autor, ficando o Banco-réu eximido de qualquer penalidade ou responsabilidade (inclusive multa), em caso de informações incorretas e decorrente atraso. O Banco-réu reserva-se ainda no direito de realizar pagamento através de depósito judicial, caso os dados fornecidos estejam incorretos, sendo que terá o prazo de mais 10 dias úteis, para realizar referido depósito. (...) 5. O pagamento acima referido confere ampla, geral e irrestrita quitação, abrangendo todo o pedido objeto desta demanda e quaisquer outras verbas que poderiam ser pleiteadas em Juízo ou fora dele, juros, acessórios, constituição de capital, custas e despesas judiciais, honorários de advogado e afins, sem exceções. 6. Como consequência dessa quitação, o Autor renuncia ao direito acobertado pela presente demanda, renunciando ainda ao direito de ajuizar qualquer outra medida contra os Réus, com base na mesma causa de pedir, inclusive para que eventual feito já distribuído seja extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. 7. As partes também renunciam ao prazo para a interposição de qualquer recurso contra a decisão homologatória do acordo, passando este a produzir seus efeitos legais tão logo receba a chancela do Poder Judiciário. 8. Após a homologação deste acordo, o presente instrumento poderá ser usado como título executivo judicial, nos termos da lei. 9. Estando justas e transacionadas, nos termos acima, as partes requerem a homologação da transação judicial, para que produza todos os efeitos que lhe são próprios (artigos. 840 a 850 do Código Civil), com o consequente decreto de extinção do processo, com resolução de mérito, conforme o artigo 487, inciso III, "b", do CPC." Assim, considerando que a manifestação de vontade dos acordantes foi livre (id. 112666522) e o acordo foi celebrado por ambas as partes (a parte autora representada por seu causídico com poderes para transigir - procuração de id. 107580260), não vejo óbice à homologação do acordo. Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, dando por extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Considerando o comprovante de depósito judicial (id. 115419086), determino a intimação da parte autora para que informe nos autos seus dados bancários, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de alvará judicial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124573344

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124573344

18/11/2024, 13:23

Homologada a Transação

12/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

01/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:30

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:34

Mov. [90] - Concluso para Sentença

12/09/2024, 12:16

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

12/09/2024, 12:15

Mov. [88] - Certidão emitida

12/09/2024, 08:49

Mov. [87] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 20:13

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802282-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/09/2024 10:46

10/09/2024, 10:56

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

09/09/2024, 15:18

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01802259-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 15:06

06/09/2024, 15:35

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

05/09/2024, 14:29

Mov. [82] - Certidão emitida

04/09/2024, 21:13

Mov. [81] - Documento

04/09/2024, 21:13

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0821/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381

31/08/2024, 13:01

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 02:47

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2024, 02:47

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2024/001961-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2024 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque

28/08/2024, 17:07

Mov. [76] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 11:01

Mov. [75] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 10/09/2024 Hora 14:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

28/08/2024, 09:55

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 16:59

Mov. [73] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 11:19

Mov. [72] - Decurso de Prazo

20/03/2024, 11:17

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 10:57

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800322-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 22:11

23/02/2024, 22:31

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800320-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 19:11

23/02/2024, 19:37

Mov. [68] - Julgamento em Diligência | Vistos em conclusao. Converto em diligencia. Aguarde-se o decurso de prazo concedido a p. 233 na fila adequada. Expedientes necessarios.

20/02/2024, 17:49

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 21:26

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 02:38

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 17:48

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802808-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2023 09:51

10/11/2023, 10:21

Mov. [63] - Concluso para Sentença

01/11/2023, 08:25

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802707-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 10:11

31/10/2023, 10:22

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 09:39

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802638-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/10/2023 00:23

25/10/2023, 00:52

Mov. [59] - Certidão emitida

24/10/2023, 16:23

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Defiro a habilitacao do patrono da instituicao financeira (Banco Bradesco S.A) o Dr. PAULO EDUARDO PRADO OAB/CE 24.314-A (procuracao fl. 96), bem como determino que a secretaria cadastre o advogado nos autos. Expedientes necessarios.

24/10/2023, 11:03

Mov. [57] - Concluso para Despacho

23/10/2023, 10:21

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802609-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/10/2023 18:30

20/10/2023, 19:38

Mov. [55] - Certidão emitida

15/10/2023, 00:50

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 22:44

Mov. [53] - Reativação

04/10/2023, 16:23

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 12:18

Mov. [51] - Certidão emitida

04/10/2023, 09:39

Mov. [50] - Decurso de Prazo

04/10/2023, 09:37

Mov. [49] - Desarquivamento

04/10/2023, 09:31

Mov. [48] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 17:08

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

15/09/2023, 15:36

Mov. [46] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 09:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802246-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2023 20:21

10/09/2023, 20:46

Mov. [44] - Conversão para Processo Digital

29/08/2023, 10:12

Mov. [43] - Definitivo | CX CIV 11/2019

30/04/2019, 12:50

Mov. [42] - Trânsito em julgado

26/04/2019, 09:45

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2019 Data da Disponibilizacao: 05/04/2019 Data da Publicacao: 08/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 591

08/04/2019, 13:06

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2019 Teor do ato: CONHECO dos Embargos de Declaracao, mas o faco para NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido de prosseguimento da presente acao e de aplicacao dos efeitos da revelia. Advogados(s): Antonio Andre Luciano Pinheiro (OAB 16246-0/CE)

04/04/2019, 12:15

Mov. [39] - Certidão emitida

02/04/2019, 10:57

Mov. [38] - Decisão Proferida | CONHECO dos Embargos de Declaracao, mas o faco para NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido de prosseguimento da presente acao e de aplicacao dos efeitos da revelia.

17/12/2018, 10:43

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/11/2018, 13:40

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público

06/11/2018, 15:23

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

25/10/2018, 15:01

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/10/2018, 15:01

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2018 Data da Disponibilizacao: 22/10/2018 Data da Publicacao: 23/10/2018 Numero do Diario: 2013 Pagina: 710

24/10/2018, 12:26

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2018 Teor do ato: INTIMACAO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 3 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.97 DO PROVIMENTO N 01/2007 DO TJCE, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS COMINACOES PREVISTAS NO ART.233 DO NCPC. Advogados(s): Antonio Andre Luciano Pinheiro (OAB 16246-0/CE)

19/10/2018, 12:10

Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | INTIMACAO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 3 DIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.97 DO PROVIMENTO N 01/2007 DO TJCE, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS COMINACOES PREVISTAS NO ART.233 DO NCPC.

18/10/2018, 14:04

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Andre Luciano Pinheiro

23/08/2018, 15:07

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

23/08/2018, 15:07

Mov. [28] - Decurso de Prazo

14/08/2018, 17:00

Mov. [27] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PNOV18000125234

14/08/2018, 16:59

Mov. [26] - Decisão Proferida | Conforme requerido pela parte autora, certifique se decorreu o prazo para oferecimento da defesa, dando ciencia ao requerente. Apos, aguarde-se o transito em julgado do processo n 75-33.2016.8.06.0132, nos termos do determinado a fl. 29/29v.

23/07/2018, 10:30

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/07/2018, 15:21

Mov. [24] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PNOV18000124997

19/06/2018, 12:11

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2018 Data da Disponibilizacao: 06/06/2018 Data da Publicacao: 07/06/2018 Numero do Diario: 1919 Pagina: 744

07/06/2018, 14:31

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2018, 13:15

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018, 13:29

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

01/03/2018, 16:53

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS MANIFESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

26/02/2018, 16:43

Mov. [18] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

22/02/2018, 17:07

Mov. [17] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO FUNCIONARIO: DECILVAN NO. DAS FOLHAS: 19 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 07/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

31/01/2018, 13:01

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

19/01/2018, 13:25

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

19/01/2018, 08:16

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

29/11/2017, 15:49

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

29/11/2017, 13:00

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

23/11/2017, 14:17

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO INTIMACAO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

25/10/2017, 16:52

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

13/10/2017, 12:15

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO data do envio 05/10/2017 - data da publicacao: 06/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

13/10/2017, 12:06

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:00 SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO DE 2017 SERA DE 27 DE NOVEMBRO A 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

29/09/2017, 08:34

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

31/08/2017, 13:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

21/07/2017, 13:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2017, 16:20

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2017, 14:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2017, 14:21

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2017, 14:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2017, 12:48

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 07/03/2025 23:59.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida intime-se a parte exequente para ciência e não havendo novos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, promova-se o arquivamento dos autos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137188585

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124573344

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124573344

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