Apelação Cível 0204609-10.2023.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MANOEL CELIO DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA

OAB/CE 40660·CPF·Representa: Autor

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MANOEL CELIO DE CASTRO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL CELIO DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:48

Juntada de certidão de julgamento (outros)

19/08/2025, 13:30

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26958612

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 26958612

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26958612

14/08/2025, 05:33

Conhecido o recurso de MANOEL CELIO DE CASTRO - CPF: 441.198.953-00 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 12:10

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25997917

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25997917

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25997917

31/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/09/2025, 14:17

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de MANOEL CELIO DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 14:23

Despacho

•31/07/2025, 16:00

09/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:48

Juntada de certidão de julgamento (outros)

19/08/2025, 13:30

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26958612

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 26958612

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26958612

14/08/2025, 05:33

Conhecido o recurso de MANOEL CELIO DE CASTRO - CPF: 441.198.953-00 (APELANTE) e não-provido

13/08/2025, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 12:10

Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25997917

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25997917

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25997917

31/07/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:46

Pedido de inclusão em pauta

31/07/2025, 16:00

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL CELIO DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:16

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:34

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 24960452

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 24960452

07/07/2025, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24960452

04/07/2025, 14:01

Conhecido o recurso de MANOEL CELIO DE CASTRO - CPF: 441.198.953-00 (APELANTE) e provido

03/07/2025, 16:33

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de Memoriais

27/06/2025, 14:43

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025. Documento: 23879889

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 23879889

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23879889

24/06/2025, 11:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 16:37

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2025, 13:12

Declarada incompetência

13/03/2025, 09:41

Recebidos os autos

28/02/2025, 13:03

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 13:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/07/2025, 16:33

Despacho

•18/06/2025, 15:17

Decisão

•13/03/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:54

Sentença

•19/11/2024, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2024, 15:46

Sentença

•18/09/2024, 10:45

Interlocutória

•05/07/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 09:15

Interlocutória

•12/12/2023, 14:56