Reintegração / Manutenção de Posse 0462758-22.2011.8.06.0001 - TJCE

Reintegração / Manutenção de Posse 0462758-22.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 13/12/2024

17/12/2024, 13:59

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de SILVANES PIRES DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:47

Decorrido prazo de Francisco Jose Maciel Alves em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:47

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124847961

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por Maria Alda Maciel Alves em face de Rosiene Maciel, ambas qualificadas. Liminar deferida. Veio aos autos informação da promovida de que havia deixado o imóvel, azo em que procedeu à entrega das chaves. Pedido de sucessão processual. Intimada para dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte. Relatados, decido: Inicialmente, defiro o pedido de sucessão processual. Feito ajuizado em março de 2011. O aparelho jurisdicional não pode ficar, indefinidamente, à disposição das partes, notadamente, quando elas negligenciam seu deveres processuais. In casu, o promovente revelou desinteresse no deslinde do feito, sendo patente o abandono do processo, tendo estando silente há anos, não obstante a intimação pessoal para dizer de seu interesse na demanda, sob pena de extinção. Em face do exposto, extingo o processo sem julgamento do mérito, forte no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no patamar de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Intimem-se. Fortaleza, 13 de novembro de 2024. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124847961

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124847961

19/11/2024, 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 10:00

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:11

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 21:34

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 11:46

Mov. [81] - Documento Analisado

29/04/2024, 11:24

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/11/2024, 08:47

SENTENÇA

•13/11/2024, 14:27

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