Cumprimento de sentença 0905755-47.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 107.896,68

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MITAF TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA

Terceiro

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA

OAB/CE 23596·Representa: Autor

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 17550·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188581591

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188581591

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188581591

09/02/2026, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão

01/07/2025, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 22:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2025, 22:20

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 22:20

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 22:20

Declarada incompetência

19/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de MITAF TRANSPORTES LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:46

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 138861865

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 138861865

17/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188581591

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188581591

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188581591

09/02/2026, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 21:48

Decisão

•19/05/2025, 14:28

01/07/2025, 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 22:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2025, 22:20

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 22:20

Alterado o assunto processual

28/05/2025, 22:20

Declarada incompetência

19/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de MITAF TRANSPORTES LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:46

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 138861865

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 138861865

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138861865

16/04/2025, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

28/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:38

Decorrido prazo de NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:38

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125976604

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0905755-47.2014.8.06.0001. REQUERENTE: MITAF TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quize) dias impulsionar o feito, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 117834550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0905755-47.2014.8.06.0001. REQUERENTE: MITAF TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quize) dias impulsionar o feito, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 117834550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0905755-47.2014.8.06.0001. REQUERENTE: MITAF TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quize) dias impulsionar o feito, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 117834550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0905755-47.2014.8.06.0001. REQUERENTE: MITAF TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quize) dias impulsionar o feito, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 117834550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0905755-47.2014.8.06.0001. REQUERENTE: MITAF TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro] intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quize) dias impulsionar o feito, bem como requerer o que achar pertinente.". ID 117834550. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125976604

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125976604

19/11/2024, 08:00

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:13

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 11:31

Mov. [70] - Documento

29/10/2024, 10:23

Mov. [69] - Informações

23/10/2024, 16:24

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 12:45

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 02:15

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2024, 16:40

Mov. [65] - Documento Analisado

17/05/2024, 16:38

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 15:49

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904165-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/02/2024 12:55

29/02/2024, 13:01

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

01/02/2024, 19:55

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 02:11

Mov. [60] - Documento Analisado

31/01/2024, 00:05

Mov. [59] - Conclusão

30/01/2024, 16:02

Mov. [58] - Encerrar análise

30/01/2024, 13:47

Mov. [57] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 14:04

Mov. [56] - Conclusão

24/01/2024, 13:23

Mov. [55] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 12:14

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/01/2024, 12:09

Mov. [53] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

24/11/2023, 17:15

Mov. [52] - Conclusão

23/11/2023, 13:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02465476-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/11/2023 11:28

23/11/2023, 11:47

Mov. [50] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2023, 02:50

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

25/10/2023, 21:45

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 02:08

Mov. [47] - Documento Analisado

23/10/2023, 21:47

Mov. [46] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 13:02

Mov. [45] - Concluso para Sentença

29/01/2023, 17:12

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/07/2022, 10:56

Mov. [43] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

05/07/2022, 10:55

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 20:22

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 14:41

Mov. [40] - Documento Analisado

21/03/2022, 14:37

Mov. [39] - Julgamento em Diligência | Considerando que as partes nao manifestaram interesse na producao de novas provas e nem homologaram um acordo, anuncio o julgamento antecipado do merito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessarios.

17/03/2022, 15:23

Mov. [38] - Concluso para Sentença

10/06/2019, 15:21

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência

22/04/2019, 16:05

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01217947-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2019 15:32

18/04/2019, 15:47

Mov. [35] - Encerrar análise

14/02/2019, 15:21

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2019 Data da Disponibilizacao: 31/01/2019 Data da Publicacao: 01/02/2019 Numero do Diario: 2072 Pagina: 475-477

14/02/2019, 15:17

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 11:05

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

24/01/2019, 12:20

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01037304-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2019 09:52

24/01/2019, 10:14

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 11:51

Mov. [29] - Audiência Designada | Saneamento Data: 22/04/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/01/2019, 11:23

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

11/12/2018, 17:56

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10739940-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/12/2018 13:10

11/12/2018, 13:29

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0288/2018 Data da Disponibilizacao: 22/11/2018 Data da Publicacao: 23/11/2018 Numero do Diario: 2034 Pagina: 500/501

27/11/2018, 10:33

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2018, 09:57

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018, 14:55

Mov. [22] - Audiência Designada | Saneamento Data: 24/01/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

02/10/2018, 10:22

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10570657-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2018 10:08

01/10/2018, 10:38

Mov. [20] - Encerrar análise

10/03/2017, 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

18/11/2016, 12:28

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10496006-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2016 17:42

27/10/2016, 13:33

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/10/2016 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2016, 22:58

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2016 Data da Disponibilizacao: 03/10/2016 Data da Publicacao: 04/10/2016 Numero do Diario: 1536 Pagina: 259

06/10/2016, 11:14

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0335/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu Advogado (DJe), para manifestar-se acerca da contestacao de fls. 89/137, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Mauricio Moreira Cavalcante Filho (OAB 17550/CE)

30/09/2016, 10:06

Mov. [14] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu Advogado (DJe), para manifestar-se acerca da contestacao de fls. 89/137, no prazo de 15 dias.

29/09/2016, 16:58

Mov. [13] - Concluso para Despacho

12/08/2015, 14:49

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10311615-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/08/2015 16:55

07/08/2015, 17:52

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 87 foi juntado nos autos digitais na data de hoje.

29/07/2015, 11:58

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2015, 11:56

Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2015, 17:03

Mov. [8] - Mero expediente | Cite-se com as advertencias legais.

04/05/2015, 20:07

Mov. [7] - Concluso para Despacho

04/05/2015, 14:36

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | portaria 871/2014

15/01/2015, 18:52

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 871/2014

15/01/2015, 18:52

Mov. [4] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

15/01/2015, 12:08

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se o promovido para, querendo, contestar a acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Expedientes necessarios.

10/11/2014, 14:43

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2014, 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2014, 15:06

Decisão

•28/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:31

Interlocutória

•30/04/2024, 15:49

Interlocutória

•24/01/2024, 14:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/11/2023, 11:47

Sentença

•20/10/2023, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 15:23

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2019, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2019, 11:51

Interlocutória

•26/10/2018, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2016, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2015, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2014, 14:43